A liberdade de expressão na Rússia tem-se deteriorado significativamente, um ano após a prisão e condenação dos membros da banda punk Pussy Riot por terem tocado uma música de protesto numa catedral ortodoxa.

“Novas leis introduzidas desde o protesto das Pussy Riot deram às autoridades plenos poderes para limitar a ação das ONG e dos ativistas políticos e de direitos humanos na Rússia e são leis que atentam contra as obrigações internacionais de direitos humanos do país”, diz John Dalhuisen, Diretor da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central.

 

Em junho de 2012 as autoridades russas introduziram regras restritivas à realização de protestos e altas multas a serem pagas em caso de desrespeito; em novembro foi aprovada uma nova lei que exige às ONG que recebem fundos de outros países que se registem como “agentes estrangeiros”, o que aumenta os encargos administrativos e que pode criar uma perceção negativa das suas atividades (essa expressão possuí uma conotação negativa em russo). 

 

Ainda no mesmo mês foi adotado uma nova definição de “traição” que potencialmente pode criminalizar ativistas políticos e de direitos humanos; por fim, em dezembro foi aprovada a lei “Dima Yakovlev” que coloca ainda mais restrições às ONG e aplica medidas discriminatórias a quem possui dupla nacionalidade russa e americana.

 

“O governo russo tem falhado em cumprir as promessas feitas aos seus cidadãos há 20 anos, após o colapso da União Soviética. Precisa desesperadamente de mostrar um compromisso com a defesa dos direitos humanos e deve parar de vender a ideia enganosa de que as liberdades civis e sociais e a estabilidade política e económica são incompatíveis na Rússia”, acrescenta John Dalhuisen.  

 

Punição severa das Pussy Riot

 

Em Agosto de 2012, no seguimento de vários meses em detenção pré-julgamento e de procedimentos injustos no tribunal, os membros da banda Pussy Riot, Nadezhda Tolokonnikova, Maria Alekhina, Ekaterina Samutsevich, foram condenadas a dois anos de prisão numa colónia penal, pela sua participação no protesto.

 

Ekaterina Samutsevich recebeu liberdade condicional após ter recorrido, no entanto Nadezhda Tolokonnikova e Maria Alekhina continuam detidas e sujeitas a condições precárias.

 

Maria Alekhina recebeu ameaças e foi colocada em solitária, onde permanece há quase três meses, período máximo permitido. Nadezhda Tolokonnikova têm problemas de saúde que se têm deteriorado na prisão.

 

“As autoridades russas têm uma nova oportunidade para se retratarem das injustiças cometidas contra os membros das Pussy Riots agora que se vão realizar as audiências de avaliação da possibilidade de concessão de liberdade condicional de Nadezhda Tolokonnikova e Maria Alekhina. Devem aproveitar a oportunidade para libertarem as duas mulheres, incondicionalmente”, acrescenta John Dalhuisen.