A Amnistia Internacional apela ao respeito inequívoco dos direitos humanos e do Direito Internacional Humanitário, na sequência do ataque multifacetado da Rússia à Ucrânia, durante esta manhã.
“Os nossos piores receios são agora uma realidade. Após semanas de uma crescente ameaça, teve início uma invasão russa que deverá trazer graves consequências para as vidas e direitos humanos“, referiu a secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard.
“Após semanas de uma crescente ameaça, teve início uma invasão russa que deverá trazer graves consequências para as vidas e direitos humanos”
Agnès Callamard
“Com as bombas e mísseis a cair sobre as bases militares ucranianas, e os primeiros relatos sobre a utilização indiscriminada de armas pelo exército russo, a Amnistia Internacional reitera o seu apelo a todas as partes para que adiram estritamente ao Direito Internacional Humanitário e ao Direito Internacional dos Direitos Humanos. As vidas, casas e infraestruturas civis devem ser protegidas. Os ataques indiscriminados e o uso de armas proibidas, tais como munições de fragmentação, não devem ter lugar. Reiteramos também o nosso apelo no sentido de permitir e facilitar o acesso das agências humanitárias para prestar assistência aos civis afetados pelas hostilidades”.
“As vidas, casas e infraestruturas civis devem ser protegidas. Os ataques indiscriminados e o uso de armas proibidas, tais como munições de fragmentação, não devem ter lugar. Reiteramos também o nosso apelo no sentido de permitir e facilitar o acesso das agências humanitárias para prestar assistência aos civis afetados pelas hostilidades”
Agnès Callamard
“A Amnistia Internacional estará a acompanhar de perto a situação para expor as violações do Direito Internacional por todas as partes”.
O conflito armado alargado entre os dois países eclodiu no início da manhã de 24 de fevereiro, com o exército russo a atacar as bases aéreas e militares ucranianas com pesados bombardeamentos, ataques de rockets e mísseis. Ao mesmo tempo, várias filas de tanques russos invadiram o território da Ucrânia em toda a sua extensão fronteiriça.
Contexto
No manhã de 24 de fevereiro, a Rússia iniciou uma invasão sobre a Ucrânia, com relatos de tropas a atravessar a fronteira de norte e a sul e explosões em múltiplas cidades, como na capital Kiev. Existe pelo menos um caso, em Kharkiv, onde imagens de vídeo mostram fragmentos de um rocket disparado por um pesado lança-míssil Smerch, que ficou cravado no pavimento. A Amnistia Internacional relembra que os ataques deliberados a civis e às propriedades civis, assim como os ataques indiscriminados que matam ou ferem civis, constituem crimes de guerra.
A organização alertou anteriormente para os riscos devastadores sobre os direitos humanos que resultariam em novos conflitos armados entre a Rússia e a Ucrânia, como as ameaças às vidas civis, aos meios de subsistência e a infraestruturas, assim como uma potencial escassez alimentar aguda e deslocações em massa. Em 2014 e 2015, a organização documentou o grave impacto que o conflito na Ucrânia oriental teve nos direitos humanos, no qual foram cometidos crimes de guerra e crimes contra a humanidade.