Em resposta às recentes notícias de que o Presidente Vladimir Putin ordenou “operações de manutenção da paz” à chamada “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk” no leste da Ucrânia, a secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard alerta:
“Após semanas de negociações vãs e sem resultados, a proteção dos civis na Ucrânia deve agora ser a prioridade absoluta. Numa altura em que o risco de conflito se assume uma realidade devastadora, têm de ser feitos todos os esforços para minimizar o sofrimento civil e priorizar os valores humanitários nesta crise. Esta é uma obrigação legal de todas as partes”.
“Numa altura em que o risco de conflito se assume uma realidade devastadora, têm de ser feitos todos os esforços para minimizar o sofrimento civil e priorizar os valores humanitários nesta crise”
Agnès Callamard
“Instamos todas as partes a aderir e respeitar estritamente o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, assegurando a proteção de vidas civis e abstendo-se de ataques indiscriminados e do uso de armas proibidas, como por exemplo munições de fragmentação. Apelamos ainda que todas as partes permitam e facilitem o acesso das agências humanitárias para prestar assistência aos civis que tenham sido afetados pelas hostilidades”.
“Instamos todas as partes a aderir e respeitar estritamente o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, assegurando a proteção de vidas civis e abstendo-se de ataques indiscriminados e do uso de armas proibidas, como por exemplo munições de fragmentação”
Agnès Callamard
“A Amnistia Internacional acompanhará de perto a situação para expor as violações do direito internacional por todas as partes “, conclui Agnès Callamard.
Contexto
A Amnistia Internacional alertou anteriormente para os riscos devastadores sobre os direitos humanos que resultariam de novos conflitos armados entre a Rússia e a Ucrânia, como as ameaças às vidas civis, aos meios de subsistência e a infraestruturas, assim como uma potencial escassez alimentar aguda e deslocações em massa. Em 2014 e 2015, a organização documentou o grave impacto que o conflito na Ucrânia oriental teve nos direitos humanos, no qual foram cometidos crimes de guerra e crimes contra a humanidade.