Agnès Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional, considerou esta sexta-feira que a morte de Aleksei Navalny, prisioneiro de consciência e líder da oposição ao governo russo, “é um indicador devastador e terrível da vida sob o domínio opressivo e sufocante do Kremlin”.
A secretária-geral lembrou que Aleksei Navalny “exigiu liberdade política para si próprio e para os seus apoiantes”. “Denunciou a corrupção e desafiou Putin. Pagou o preço mais alto por ser uma voz crítica e defender a liberdade de expressão. A Amnistia Internacional está ao lado de todos os que lutam pelos direitos humanos dentro e fora das fronteiras da Rússia”, sublinhou.
“Denunciou a corrupção e desafiou Putin. Pagou o preço mais alto por ser uma voz crítica e defender a liberdade de expressão. A Amnistia Internacional está ao lado de todos os que lutam pelos direitos humanos dentro e fora das fronteiras da Rússia”
Agnès Callamard
Agnès Callamard afirmou ainda que “Aleksei era um prisioneiro de consciência apenas por se ter manifestado contra um governo repressivo”. “Na sequência do seu envenenamento, detenção injusta e tortura na prisão, Aleksei Navalny morreu depois de ter definhado durante 37 meses atrás das grades e de ter sido enviado para uma das prisões mais remotas e severas da Rússia”.
“Aleksei Navalny não teve acesso a cuidados de saúde, foi mantido em isolamento durante longos períodos de tempo e desapareceu à força quando foi enviado para uma das penitenciárias mais remotas, perto do Círculo Polar Ártico. As autoridades russas recusaram-se a investigar devidamente e a dar transparência a alegações anteriores de violações dos seus direitos humanos”
“Num momento em que se procura justiça, é evidente que existem poucas vias à nossa disposição. É por isso que é crucial que a comunidade internacional tome medidas concretas para responsabilizar todos os culpados. Temos de apelar urgentemente às Nações Unidas para que utilizem os seus procedimentos e mecanismos especiais para tratar da morte de Aleksei Navalny”, concluiu Agnès Callamard
Contexto
A 16 de fevereiro de 2024, o Serviço Penitenciário Federal da Rússia (FSIN) informou que Aleksei Navalny adoeceu após um passeio no pátio da prisão e perdeu a consciência pouco depois. Apesar de o FSIN ter afirmado que os médicos prestaram auxílio imediato e que chegou uma equipa de ambulância, todos os esforços de reanimação falharam e Navalny foi declarado morto. O comunicado da FSIN conclui com o anúncio de que as causas da morte estão a ser apuradas.
Em conformidade com o Protocolo de Minnesota das Nações Unidas sobre a Investigação de Mortes Potencialmente Ilícitas, os Estados têm a obrigação de efetuar investigações rápidas, imparciais e eficazes sobre as circunstâncias e as causas de todas as mortes sob custódia. Entre outros aspectos fundamentais, as autoridades devem garantir uma autópsia independente efectuada por peritos forenses imparciais e ser transparentes, permitindo o escrutínio por parte de observadores internacionais e da família de Navalny.
Recorde-se que a 12 de dezembro de 2023 a Amnistia Internacional reagiu em resposta à notícia de que Aleksei Navalny, ativista político da oposição russa e prisioneiro de consciência, já não constava oficialmente da lista da colónia penal onde cumpria uma pena de prisão injusta de 19 anos, alertando que o seu destino e paradeiro eram desconhecidos e tornando pública a sua preocupação de isto poder ser um desaparecimento forçado.
Nesta altura, a organização referiu que as autoridades russas se recusaram a fornecer qualquer informação sobre o destino e o paradeiro de Aleksei Navalny, relembrando que as transferências de prisioneiros na Rússia podem durar semanas sem que seja fornecida qualquer informação aos familiares do prisioneiro e colocam quase sempre em risco a saúde e o bem-estar dos reclusos, que são expostos a maus-tratos e assédio.
Denis Krivosheev, diretor adjunto da Amnistia Internacional para a Europa Oriental e Ásia Central, recordava nessa altura: “Navalny já foi colocado em condições que equivalem a tortura e outras formas de maus-tratos durante o período em que esteve detido, e esta situação só aumenta os riscos que enfrenta. Foi injustamente colocado no regime de detenção mais rigoroso possível, foi mantido em confinamento solitário prolongado durante longos períodos e a sua saúde tem vindo a deteriorar-se. A perseguição de Aleksei Navalny tem motivações políticas, uma retaliação pelo seu ativismo político pacífico. Ele é um prisioneiro de consciência e deve ser libertado imediata e incondicionalmente. As autoridades russas têm de revelar urgentemente o seu destino e paradeiro”.