Ao longo dos últimos 12 meses, as autoridades russas lançaram uma campanha de repressão sem precedentes contra o líder da oposição, Aleksei Navalny, e seus apoiantes, eliminando o pouco que ainda restava dos direitos à liberdade de expressão e associação.
No dia em que se assinala um ano desde a detenção de Aleksei Navalny, a diretora da Amnistia Internacional para a Europa Oriental e Ásia Central, Marie Struthers, refere:
“Neste primeiro ano da detenção de Aleksei Navalny, que ocorreu num aeroporto de Moscovo, quer o próprio Navalny, quer os seus apoiantes e as organizações da sociedade civil russa, têm sofrido uma onda de repressão implacável. Dezenas de associados e apoiantes do líder da oposição enfrentam processos judiciais com acusações falsas, e um número crescente deles já se encontra mesmo na prisão. Também durante este período, as autoridades russas classificaram as organizações de Navalny como ‘extremistas’, bloqueando os seus websites”.
“Alguns dos associados de Aleksei Navalny conseguiram fugir do país, mas temem que os seus familiares na Rússia sofram um destino semelhante de perseguição e prisão infundadas”
Marie Struthers
“Alguns dos associados de Aleksei Navalny conseguiram fugir do país, mas temem que os seus familiares na Rússia sofram um destino semelhante de perseguição e prisão infundadas. No aniversário da sua detenção, Navalny e os ativistas políticos a ele associados encontram-se numa situação infernal”, acrescenta.
A 2 de fevereiro de 2021, um tribunal de Moscovo substituiu a sentença não privativa de liberdade de Navalny por uma pena de prisão de dois anos e oito meses, mais tarde encurtada em dois meses. Pouco tempo depois, as autoridades russas começaram a desmantelar a Fundação Anti-Corrupção e a Fundação de Proteção dos Direitos dos Cidadãos, que Navalny fundou, e fecharam os seus escritórios. A 9 de junho de 2021, as duas organizações foram oficialmente classificadas como “extremistas” e banidas arbitrariamente.
As atividades das duas organizações acabaram por ser criminalizadas. A 28 de setembro de 2021, as autoridades russas abriram um processo penal contra a Navalny e os seus associados, sob a acusação falsa de criação de uma “associação extremista”. A 9 de novembro, Lilia Chanysheva, a antiga coordenadora dos escritórios da Navalny em Ufa, foi colocada em prisão preventiva.
Dezenas de elementos da equipa da Navalny e coordenadores regionais do seu movimento político mais vasto acabaram por fugir do país, com receio de perseguição política. Yuri Zhdanov, o pai de Ivan Zhdanov, diretor da Fundação Anti-Corrupção, foi detido sob falsas acusações de “falsificação” e “fraude em grande escala” em março de 2021.
Para além da sua atual sentença, Aleksei Navalny enfrenta mais acusações falsas e até 15 anos adicionais de prisão
Para além da sua atual sentença, Aleksei Navalny enfrenta mais acusações falsas e até 15 anos adicionais de prisão. É acusado de “desprezo pelo tribunal”, “fraude especial em grande escala” e “lavagem de dinheiro”, a propósito da alegada apropriação indevida de donativos às suas ONG. Foi ainda acusado de criar uma organização que “infringe a personalidade e os direitos dos cidadãos”.
“As ações indignas do Kremlin, que continuam a silenciar e desacreditar Aleksei Navalny e os seus apoiantes, têm de terminar. Por todo o mundo, mais de 360.000 pessoas assinaram uma petição criada pela Amnistia Internacional que apela às autoridades russas para que libertem imediata e incondicionalmente Aleksei Navalny”, revela Marie Struthers.
“Todos merecem que as suas vozes sejam ouvidas sem medo de repressão”
Marie Struthers
“Istamos os líderes mundiais, organizações internacionais e pessoas de todo o mundo para que juntem as suas vozes, não só ao apelo para a libertação imediata de Aleksei Navalny, mas também para o fim das pesadas represálias contra os seus apoiantes. A população russa não deveria ter de sofrer com a supressão implacável dos seus direitos humanos. Todos merecem que as suas vozes sejam ouvidas sem medo de repressão”.
Contexto
Aleksei Navalny, crítico proeminente do Kremlin, autor de investigações inovadoras sobre corrupção de alto nível na Rússia e fundador de várias organizações da sociedade civil, foi detido arbitrariamente, a 17 de janeiro de 2021, no aeroporto Sheremetyevo em Moscovo, quando regressava de Berlim, onde tinha estado a recuperar após ter sido envenenado na Sibéria em agosto de 2020.
Foi colocado em prisão preventiva por, alegadamente, não se ter apresentado de forma regular e presencial ao seu agente de liberdade condicional, por se encontrar a recuperar de um envenenamento quase fatal.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considerou a condenação de Aleksei Navalny, em 2014, e a subsequente pena de prisão, como “arbitrária e claramente irrazoável”.
A 14 de janeiro, Leonid Volkov e Ivan Zhdanov, dois associados da Navalny, foram inseridos numa lista de pessoas “extremistas” pelo regulador financeiro russo. Os seus bens na Rússia encontram-se, de momento, bloqueados.