Mais de um ano depois do lançamento da Iniciativa de Cuidados de Saúde Gratuitos, a Amnistia Internacional afirma que as mulheres e raparigas grávidas na Serra Leoa continuam a enfrentar sérias dificuldades no acesso a medicamentos essenciais para assegurar gravidezes e partos seguros e saudáveis.

De acordo com esta Iniciativa, todas as mulheres grávidas e mães lactantes devem receber tratamento gratuito em instalações públicas de saúde. Contudo, o novo relatório da Amnistia Internacional “At a Crossroads: Sierra Leone’s Free Health Care Policy” revela que continua a ser exigido pagamento por medicamentos, o que impossibilita o acesso de muitas mulheres.

“O sistema de cuidados médicos continua disfuncional em muitos aspectos”, afirma Erwin van der Borght, Director do Programa para África da Amnistia Internacional. “As estatísticas do governo demonstram que desde a introdução da iniciativa, mais mulheres acedem aos cuidados pré-natais e dão à luz em instalações de saúde. Contudo, muitas mulheres continuam a pagar os medicamentos essenciais apesar da política de cuidados de saúde gratuitos e as mulheres e raparigas que vivem em condições de pobreza continuam a ter acesso limitado a cuidados essenciais durante a gravidez e parto.”

O governo da Serra Leoa introduziu algumas medidas para resolver estes problemas. Estas incluem passos para aumentar o acesso das mulheres a serviços de saúde, aumentando o salário dos trabalhadores de saúde e fornecendo-lhes formação adicional. Contudo, muito continua por fazer.

“Uma falha crítica do sistema de saúde é a falta de quaisquer sistemas de monitorização e responsabilização efectivos, sem os quais as reformas não podem ter sucesso”, afirmou Erwin van der Borght.

Os processos existentes têm poucos recursos e concentram-se na avaliação de instalações singulares ao invés de monitorizarem os obstáculos que as mulheres enfrentam no acesso a estes serviços. Não existem mecanismos de reclamação disponíveis para as mulheres e raparigas que vêem os seus direitos humanos negados.

Uma mulher de 23 anos que acabou de ter uma criança, disse à Amnistia Internacional:

“O meu bebé estava a chorar muito e tinha febre. O hospital não tinha medicamentos para ele. Era necessário pagá-los. Expulsaram-me. Não sei como reclamar.”

A monitorização e responsabilização são essenciais para assegurar o direito à saúde. Um quadro eficaz de monitorização e responsabilização serve de base à promoção de mudanças que permitam às mulheres e raparigas exercer o seu direito à saúde materna e darem à luz em maior segurança.
    
“O governo tomou alguns passos importantes para lidar com estas dificuldades. Contudo, as deficiências no sistema de monitorização e responsabilização permitem que as práticas erradas e a má gestão não sejam questionadas e ofereçam oportunidades a algumas pessoas para explorarem o sistema e roubarem medicamentos de valor”, acrescentou Erwin van der Borght.

A Amnistia Internacional saúda a resposta positiva do Ministério da Saúde e Saneamento à partilha deste relatório, mas as reformas planeadas devem ser traduzidas em acções.

A organização apela ao governo da Serra Leoa para reforçar e estabelecer os sistemas de monitorização e responsabilização de forma a assegurar que os cuidados de saúde estão disponíveis para mulheres e raparigas e para garantir o seu acesso a soluções efectivas para violações dos seus direitos humanos.