A Mutilação Genital Feminina (MGF) representa uma realidade que atenta contra os mais elementares princípios de Direitos Humanos e da dignidade humana. Além de uma questão de Direitos Humanos esta prática afeta a saúde, incluindo a sexual e reprodutiva de raparigas e mulheres, assumindo-se, como um ato de violência com base no género.

A Associação para o Planeamento da Família (APF) e a Amnistia Internacional (AI) Portugal, parceria portuguesa da Campanha END FGM, apresentam o postal – Sozinhas não conseguem evitar a mutilação do seu corpo… E você? Fica Indiferente?.

Este postal é um material de Advocacy que alerta para a importância da ação de cada uma e de todas as pessoas para o fim da MGF, que conta com o apoio institucional do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento e do Fundo das Nações Unidas para a População e está em distribuição através do circuito Postal-free desde dia 8 de Janeiro.

Procure-o. ATUE. Assine e Envie a amigos, familiares, colegas, agentes de decisão técnica e política, ONG, … NÃO FIQUE INDIFERENTE.

Esta campanha pretende também lembrar o lema mundial para o próximo 6 de Fevereiro, dia Internacional de Tolerância Zero à MGF: “De Malabo a Nova Iorque: apoiar a Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas para banir a MGF a nível mundial”

Relembramos que:

• 8.000 raparigas e mulheres no Mundo são mutiladas todos os dias
• A cada 5 minutos, 5 raparigas ou mulheres são vítimas de mutilação genital…
• Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) entre 100 e 140 milhões de meninas, raparigas e mulheres em todo o mundo foram submetidas a algum tipo de mutilação genital
• Todos os anos, cerca de 3 milhões de meninas e mulheres estão em risco de sofrer algum tipo de mutilação
• Dados do Parlamento Europeu estimam que 500.000 raparigas e mulheres que vivem na Europa sofrem com as consequências físicas e psicológicas de terem sido submetidas à MGF, e cerca de 180.000 encontram-se em risco de serem mutiladas genitalmente.

Em muitos países europeus (Espanha, França, Itália, Reino Unido, Bélgica, Irlanda, Finlândia, Grécia, Luxemburgo, Chipre, Dinamarca, Noruega, Suécia, Holanda, Alemanha, Áustria, Portugal, entre outros) a MGF é punida pelo Código Penal.

Cada vez mais, países com comunidades praticantes desencorajam a prática de MGF, através quer de processos legislativos quer de programas específicos, como acontece com a Guiné-Bissau, Senegal, Somália, Guiné Conacri, Mali, Etiópia, entre outros.
 
Em Portugal mantém-se a existência do II Programa de Ação para a Eliminação da MGF que reúne além de ONG também representantes de vários setores oficiais da Saúde, Cooperação, Igualdade, Imigrantes, Educação, Administração Interna, Justiça, entre outros, no quadro da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e Igualdade.  

É no entanto necessário reforçar compromissos e programas de prevenção aos vários níveis e que estes sejam assumidos como compromissos e programas de proteção, inclusão e desígnio de promoção de direitos humanos, enquanto direitos fundamentais, quer de âmbito nacional quer internacional.

A Campanha END FGM tem como objetivo o trabalho sobre a Mutilação Genital Feminina e a colocação do tema na agenda política das Instituições Europeias para dar voz às mulheres e meninas submetidas ou em risco de MGF e resulta de uma parceria da AI – Irlanda com 14 ONG de toda a Europa.

A Campanha END FGM, em Portugal, é apoiada também pela jornalista e cantora Vilma Vieira, autora do tema “It’s my body”.