Com a aproximação do Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, que se assinala a 6 de fevereiro, a parceria portuguesa da Campanha Europeia “Fim à Mutilação Genital Feminina”, constituída pela Amnistia Internacional Portugal e pela Associação para o Planeamento da Família, apelam ao Estado português para ratificar a Convenção para a Prevenção e Combate da Violência contra as Mulheres. Pretende-se garantir a sua implementação a nível nacional e assumir a liderança na eliminação da violência contra as mulheres.
A violência contra as mulheres, de que a mutilação genital é um exemplo, é um fenómeno fortemente disseminado: quase todas as mulheres na União Europeia irão experimentar alguma forma de violência durante a vida, uma em cada cinco irá ser vítima de violência doméstica e uma em cada dez irá ser violada ou forçada a praticar atos sexuais.
A nível internacional, a Amnistia Internacional e o Lóbi Europeu das Mulheres mantêm o desafio à União Europeia de clarificar o seu compromisso na luta pela eliminação da mutilação genital feminina e de outras formas de violência contra as mulheres. Desde 2010, altura em que a Comissão Europeia se comprometeu a adotar uma estratégia sobre a violência contra as mulheres, incluindo a mutilação genital feminina, não se adotou nenhuma medida estruturada e coerente para combater esta violação dos direitos humanos.
O Parlamento Europeu estima que 500 mil mulheres e raparigas na Europa estejam a sofrer com as consequências da mutilação genital e que outras 180 mil por ano sejam colocadas em risco. Na maioria das vezes, as raparigas são levadas para o estrangeiro durante as férias do verão e forçadas a submeterem-se à mutilação para assegurar a possibilidade de casamento ou o seu estatuto social.
Apesar de alguns Estados-Membros terem leis e outras medidas políticas em marcha, existe ainda uma grande disparidade entre si. França, Suécia, Reino Unido e outros países onde a mutilação genital feminina foi criminalizada há mais de uma década continuam a lutar contra esta prática. “Isto mostra que a legislação não é resposta suficiente. A União Europeia tem de adotar uma abordagem integrada, que envolva os membros da comunidade, para assegurar que as raparigas sejam protegidas e que as suas famílias não sejam estigmatizadas”, afirma Christine Loudes, diretora da campanha europeia “Fim à Mutilação Genital Feminina”.
A Amnistia Internacional e o Lóbi Europeu das Mulheres acreditam que uma das medidas a adotar pelos Estados-Membros da União Europeia é assinar e ratificar a Convenção para o Conselho da Europa, cujo objetivo é prevenir e combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica.
“Erradicar todas as formas de violência contra as mulheres, incluindo a mutilação genital feminina, deve ser uma prioridade, especialmente em tempos de crise. Sabemos que a União Europeia tem os meios para acabar com a violência contra as mulheres e para desenvolver uma estratégia que permita que vivam sem violência. De que estamos à espera?”, questiona Cecile Greboval, secretária-geral do Lóbi Europeu das Mulheres.