26 Junho 2013

A propósito do Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura (26 de junho), a Amnistia Internacional lança a petição pelo russo Rasul Kudaev, de 35 anos, preso em outubro de 2005 sob suspeita de ter participado num ataque de um grupo armado a edifícios governamentais na cidade de Nalchik, na Rússia.

Levado sob custódia, a polícia torturou-o para obter uma “confissão”. Testemunhas, fotografias (na imagem está Rasul antes e depois de ter sido torturado) e documentos médicos comprovam as alegações de tortura. O tribunal está a considerar também confissões de outros detidos onde acusam Rasul, embora estes já tenham assumido que falaram também sob tortura.

Rasul continua a manter a sua inocência. Os seus vizinhos testemunharam que no dia do ataque o viram no bairro onde morava e um jornalista confirmou que nesse dia se encontrou com Rasul várias vezes, o que impossibilitava que estivesse presente no ataque.

O julgamento deverá terminar este ano e tem por principal base as confissões obtidas sob tortura, o que viola a lei internacional e a Constituição russa. O advogado de Rasul, Batyr Akhilgov, falou com a Amnistia Internacional: “a justiça moderna na Rússia aderiu ao argumento de que a ‘confissão é a rainha das provas’. Mesmo que todas as outras a contradigam, a confissão do acusado, obtida sob tortura, irá condená-lo”.

Só a pressão internacional poderá fazer a diferença neste caso. Ainda vamos a tempo de fazer justiça. Assinem a petição!

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