Uma equipa de observadores de direitos humanos da Amnistia Internacional nos Estados Unidos tem estado a seguir os protestos e a conduta da polícia em Ferguson, no estado do Missouri, na esteira da decisão de um grande júri em não deduzir acusações contra o agente Darren Wilson pela morte do adolescente Michael Brown – e três observações já feitas no terreno são inspiradoras de preocupação.

Apesar de ser ainda impossível consolidar conclusões numa situação com tanta fluidez de acontecimentos e em circunstâncias tão difíceis, alguns factos foram já confirmados pelos observadores da Amnistia Internacional em Ferguson:

É evidente que foi usado gás lacrimogéneo contra os manifestantes, cujo recurso está claramente banido nestas circunstâncias e definido como uma arma química para uso em guerra. O recurso ao gás lacrimogéneo pela polícia na presença dos observadores da organização de direitos humanos – visivelmente identificados na sua missão no terreno – sublinha as preocupações já antes expressas pela Amnistia Internacional sobre o seu uso excessivo ou desnecessário.

Houve um incidente em especial em que vários observadores da Amnistia Internacional se encontravam no café MoKaBe’s – conhecido como abrigo seguro para os ativistas de direitos humanos – num momento em que o local foi gaseado pela polícia. A equipa da Amnistia Internacional encontrava-se dentro do café junto de várias dezenas de manifestantes e membros da comunidade de Ferguson. Estava, na altura, a ser distribuído café e chocolate quente grátis àqueles que precisavam de uma pausa acolhedora e em segurança para se reunirem e descansarem um pouco, com a ajuda de voluntários e membros do clero comunitários.

Nesta ocasião decorria um pequeno protesto na rua em frente, visivelmente pacífico. E por volta das 10h da manhã, um enorme veículo militarizado da polícia chegou a acelerar e disparou gás lacrimogéneo e projeteis contra as pessoas que corriam a dispersar do protesto, tendo sido atingida pelo menos uma delas pelas costas. Os agentes viraram-se então para o edifício onde se situa o MoKaBe’s e dispararam nessa direção. A equipa da Amnistia Internacional, que se encontrava no café, testemunhou todos estes acontecimentos.

Poucos minutos depois a polícia lançou gás lacrimogéneo para dentro do café, apesar da presença no local dos observadores que envergavam as icónicas t-shirts amarelas da organização com os dizeres identificadores de “observador de direitos humanos”. Todos quantos se encontravam no MoKaBe’s, incluindo pessoas que tinham entrado para se proteger dos primeiros lançamentos de gás na rua, até crianças, foram imersas pela nuvem de gás no interior do café.

Não se registara nenhum sinal de provocação à polícia para explicar tal conduta dos agentes, nem foi feito qualquer aviso prévio para as pessoas dispersarem. Um dos observadores da Amnistia Internacional foi atingido por três ou quatro projeteis, de composição desconhecida. Ao mesmo tempo, formou-se na rua uma coluna de agentes envergando equipamento antimotim que impediram as pessoas tanto de entrar como de sair do café durante 20 minutos.

Outros incidentes testemunhados pelos observadores da Amnistia Internacional em Ferguson geram dúvidas sobre se as forças de segurança estavam ou não a cumprir o seu dever oficial de acalmar a tensão e facilitar o exercício do direito de reunião pacífica, assim como de proteger os manifestantes de quaisquer atos de violência.

Estas observações feitas no terreno, e todas as questões que elas levantam, são a razão pela qual a missão de monitorização de direitos humanos é tão importante. Enquanto milhões assistiam à distância – até mesmo a muita distância – a Amnistia Internacional Estados Unidos estava no terreno, no meio da confusão e do gás lacrimogéneo.

Havendo seguramente algumas pessoas que recorrem à violência e à desordem nas multidões de manifestantes, são incontáveis os que estão nas ruas a exercer os seus direitos humanos de reunião pacífica, de liberdade de expressão e de liberdade de deslocação. E quando estes direitos ficam em risco para alguém, estão em risco para todos.

É mais importante agora do que nunca defendermo-nos dos abusos. Juntem-se à Amnistia Internacional no apelo às autoridades do Missouri para que estejam vigilantes, de forma a Ferguson ser uma cidade segura para manifestantes pacíficos. É chegada a hora de os líderes em Ferguson, por todo o país e no mundo protegerem os direitos humanos – o mundo inteiro está a ver.