18 Dezembro 2012

O TPI absolveu, hoje, Mathieu Ngudjolo Chui, acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade na República Democrática do Congo (RDC).

A Frente Nacional de Integração (FNI), grupo armado comandado por Chui, foi acusada dos crimes de violação, escravatura sexual e outras violações ao direito internacional aquando do ataque de fevereiro de 2003 contra a aldeia de Bogoro, na região de Ituri, no leste do país.   

“Esta decisão irá sem dúvida desapontar as vítimas, mas deve servir para reforçar os apelos a que se faça justiça na RDC, onde a impunidade está enraizada e milhares de suspeitos nunca foram investigados nem processados pelo TPI ou pelos tribunais nacionais”, diz Tawanda Hondora, Vice-Diretora do Programa de Política e Direito da Amnistia Internacional. “A atenção deve centrar-se nos abusos atrozes que continuam a ser cometidos impunemente no leste da RDC”, acrescenta.

A Amnistia Internacional irá analisar em detalhe a decisão do TPI. Uma revisão inicial do sumário da decisão indica que a acusação falhou em provar, para além de qualquer dúvida razoável, que Ngudjolo Chui foi responsável pelos ataques de Bogoro. 

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