A decisão do tribunal russo de condenar elementos da banda Pussy Riot, é um duro golpe para liberdade de expressão no país, diz a Amnistia Internacional.

Três elementos da banda feminina foram acusadas de “hooliganismo com base em ódio religioso” após terem cantado uma música de protesto na principal catedral ortodoxa de Moscovo, em fevereiro.

O juiz condenou-as a dois anos de prisão numa colónia penal. Os advogados afirmam estar a planear recorrer da decisão.

A Amnistia Internacional acredita que o julgamento das arguidas da banda Pussy Riot – Maria Alekhina, Ekaterina Samutsevich e Nadezhda Tolokonnikova – teve motivação política, e que foram erradamente acusadas por aquilo que era uma ação de protesto legítima – embora potencialmente ofensiva.

A organização considera que as três ativistas são prisioneiras de consciências, detidas somente pela expressão pacífica das suas crenças.

“As autoridades russas deviam anular a decisão do tribunal e libertar as Pussy Riot imediata e incondicionalmente”, afirma John Dalhuisen, Diretor da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central.

“O que Maria Alekhina, Ekaterina Samutsevich e Nadezhda Tolokonnikova fizeram foi intencionalmente para chocar – e chocou muitos. Mas ao condená-las a dois anos de prisão, a Rússia estabeleceu os limites à liberdade de expressão no sítio errado”.

“Várias medidas que restringem a liberdade de expressão e associação foram introduzidas em resposta à onda de protestos que acompanhou as recentes eleições parlamentares e presidenciais. Este julgamento é outro exemplo das tentativas do Kremlin de desencorajar e deslegitimar a dissensão. É provavelmente contraproducente”.

Informação adicional

As Pussy Riot interpretaram a música de protesto “Virgin Mary, redeem us from Putin” (“Virgem Maria, salva-nos do Putin”) na Catedral de Cristo Salvador de Moscovo a 21 de fevereiro, de cara coberta por balaclavas.

A canção apela a Virgem Maria que se torne feminista e expulse Vladimir Putin. Também critica a dedicação e apoio demonstrados pelos representantes de algumas igrejas ortodoxas russas a Putin. Fez parte de uma série de performances de protesto contra a corrida de Vladimir Putin às eleições presidenciais da Rússia em março.

Posteriormente, as autoridades russas detiveram Maria Alekhina e Nadezhda Tolokonnikova, a 4 de março, e Ekaterina Samutsevich, a 15 do mesmo mês, afirmando serem elas as cantoras mascaradas.

O julgamento das Pussy Riot começou a 30 de julho no Tribunal Distrital de Khamovnicheskii, em Moscovo, e terminou em oito dias. O juiz ignorou a maioria dos pedidos da equipa de defesa para convocar testemunhas. Houve preocupações com o facto de poder ter havido violações dos padrões de julgamento justo.

O caso gerou um vasto debate em blogs, redes sociais e media acerca de liberdade de expressão, o papel da igreja num Estado secular moderno, e a independência dos tribunais.

Em junho, mais de 200 figuras públicas russas, como escritores conhecidos, músicos e atores, entre outros, assinaram uma carta aberta em apoio a Maria Alekhina, Nadezhda Tolokonnikova e Ekaterina Samutsevich. Foi então publicada no website da rádio Echo Moskvy, onde angariou mais 45.000 assinaturas.

Também em junho, um grupo de fiéis ortodoxos enviou uma carta aberta ao Patriarca Kirill, líder da Igreja Ortodoxa Russa, pedindo misericórdia para as três mulheres detidas.

Em agosto, um grupo de advogados publicou uma carta aberta na qual declaravam que as ações das três mulheres não podiam ser consideradas um crime e que a instauração de um processo penal contra elas violava o direito russo.

O caso das Pussy Riot recebeu uma ampla cobertura a nível internacional e obteve o apoio de muitos artistas internacionais, como Sting, Madonna, Yoko Ono e Björk.