21 Junho 2011
As autoridades turcas devem pôr em vigor leis que protejam a comunidade lésbica, gay, bissexual e transgénero (LGBT) da discriminação generalizada, afirmou hoje a Amnistia Internacional num novo relatório publicado a 21 de Junho.
“O preconceito universal contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros na Turquia e o receio de ostracismo e ataques, significa que muitos indivíduos se sentem obrigados a esconder a sua orientação sexual, até das suas famílias,” afirmou Andrew Gardner, Investigador da Amnistia Internacional na Turquia.
“As declarações homofóbicas feitas por oficiais do governo incitam a discriminação contra os indivíduos. Em vez de repetir os erros do passado, o novo governo deve respeitar e proteger os direitos destas pessoas através de palavras e acções”.
“Impossibilitadas de encontrar um trabalho, as mulheres transexuais são frequentemente forçadas a trabalho sexual ilegal e por isso são ainda assediadas por polícias. Estas pessoas representam o alvo mais comum de crimes de ódio, contudo, o assunto continua a ser fortemente ignorado pelas autoridades”.
Devido à sua identidade de género, no seu quotidiano as mulheres transgénero enfrentam penalizações arbitrárias por parte de agentes da polícia, como por exemplo assédio e punições sistemáticas.
Um inquérito conduzido, em 2010, pela organização de solidariedade LGBT “Lambda Istambul”, afirma que das 104 mulheres transexuais que participaram, mais de 89% relata ter sido vítima de violência física em detenções policiais.
Em 2010, só as associações LGBT documentaram 16 homicídios de pessoas que se crê terem sido mortas devido à sua orientação sexual ou identidade de género.
Muitos dos crimes de ódio não são reportados e quando são, estes actos não são muitas vezes registados como crimes. A motivação para o crime não é investigada de forma rotineira.
A comunidade LGBT também é discriminada quando é vítima de crimes violentos. Inúmeras leis, embora não sendo explicitamente discriminatórias, são aplicadas pela justiça de uma forma que leva à discriminação. Em muitos casos os responsáveis não são levados à justiça devido a falhas na investigação destes crimes.
Diante da inacção do governo, as associações de solidariedade LGBT são quem tenta combater estes abusos. Contudo, as próprias associações já enfrentaram processos civis conduzidos pelas autoridades, visando o seu encerramento e outros ataques discriminatórios em clara violação do direito à liberdade de expressão e de associação.
“É responsabilidade de todos os partidos no Parlamento assegurar que qualquer novo acordo constitucional na Turquia proíbe a discriminação no que diz respeito à orientação sexual ou identidade de género,” afirmou Andrew Gardner.
“É essencial que haja legislação abrangente para combater a discriminação no que toca à orientação sexual e identidade de género e deve ser implementada o mais rápido possível. Contudo, as autoridades também devem demonstrar vontade política de combater a discriminação, demonstrando que o discurso homofóbico em público é inaceitável.”
“Além disso, as associações de solidariedade LGBT precisam de protecção e respeito. É a altura certa para que as figuras políticas se cheguem à frente e falem abertamente, apoiando estas pessoas.”
Casos
Eylül, de Eskiºehir, é uma transgénero de 24 anos que trabalha na indústria sexual e membro fundador de uma rede local de activistas LGBT. Descreveu que a 1 de Fevereiro de 2011, por volta das 09h30, recebeu uma chamada de um homem que afirmava ser um cliente, mas que reconheceu na chegada a sua casa como o indivíduo alegadamente envolvido em assaltos e roubos contra outras mulheres transgénero e gays. Ela pediu para que se retirasse, mas o indivíduo recusou-se a sair e depois de várias ameaças de violência, Eylül foi violada. Eylül apresentou queixa e foi reencaminhada para um departamento de medicina forense para uma avaliação física e psicológica. A 17 de Fevereiro de 2011, Eylül disse à Amnistia Internacional que outra mulher transgénero que trabalha na indústria sexual foi assaltada pelo mesmo indivíduo e levou seis pontos no estômago depois de ter sido atacada com uma faca.
Ahmet Yýldýz, um indivíduo gay de 26 anos que vive com o seu companheiro em Istambul, foi morto a tiro a 15 de Julho de 2008 em frente a sua casa, no que muitos acreditam ter sido um homicídio de “honra”. Nos meses que antecederam ao homicídio, Ahmet recebeu ameaças de violência por parte da sua família. Apresentou queixa contra a família e pediu protecção. Depois do homicídio, soube-se que a queixa não foi investigada e que o procurador de Estado transferiu a queixa para outro departamento com base no facto de pertencer à jurisdição do distrito vizinho, onde não foi seguida. Os activistas vêem as acções das autoridades como relutantes em confrontar a violência homofóbica. O companheiro de Ahmet disse à Amnistia Internacional que a investigação criminal não foi realizada eficazmente – o assunto não foi seguido e o suspeito principal, o pai de Ahmet, não foi questionado.
Todos os homens entre os 18 e os 40 anos na Turquia são obrigados a realizar serviço militar. Como não existe alternativa e os homens gay correm risco de violência no exército, muitos recorrem à provisão discriminatória que lhes permite estarem isentos do serviço militar e que considera a sua orientação sexual como um “distúrbio sexual”. Asil, um jovem gay de 21 anos de Izmir, disse à Amnistia Internacional que foi sujeito a abuso verbal e mantido em prisão solitária, sofreu ameaças de violência e exames médicas humilhantes e discriminatórias antes de obter isenção do serviço militar.
