• Navios de salvamento de ONGs: Abandono do Sea-Watch e do Sea-Eye e bloqueio do Proactiva Open Arms motivam apelos urgentes à ação

Os líderes europeus têm de agir urgentemente para corrigir um sistema que desencoraja estados de assistirem a refugiados e migrantes em perigo no mar, afirmou a Amnistia Internacional numa análise publicada hoje.

Cut adrift in the Mediterranean (Cortem a deriva no Mediterrâneo) descreve como a externalização do controlo das fronteiras europeias às autoridades líbias, em combinação com um sistema que falha na justa partilha da responsabilidade sobre os candidatos a asilo por toda a Europa, criou uma situação na qual candidatos a asilo e migrantes são frequentemente deixados à deriva no Mediterrâneo. Também define passos para garantir que não se repetem situações como o abandono dos navios de salvamento Sea-Watch e Sea-Eye, ou como o bloqueio do Proactiva Open Arms.

© Chris Grodotzki / Sea-Watch.org

“O espetáculo vergonhoso de navios de socorro a serem bloqueados, e mulheres, homens e crianças bloqueadas no mar durante semanas a fio enquanto políticos competem para serem os mais insensíveis na recusa do seu desembarque ou do seu acesso a qualquer assistência não pode voltar a repetir-se”, disse Matteo de Bellis, perito da Amnistia Internacional sobre Migrações.

“Os líderes devem dar passos urgentes para corrigir um sistema defeituoso que está a falhar tanto aos estados fronteiriços da UE como à pessoas que procuram segurança e são abandonadas no mar ou a definhar em países da UE com procedimentos de asilo ineficientes ou sobrecarregados.”

Matteo de Bellis, Amnistia Internacional

A ausência de mecanismos à escala europeia para a partilha da responsabilidade de assistência aos candidatos a asilo recém-chegados tem implicações significativas para o estados fronteiriços responsáveis por examinar os pedidos de asilo, acolher os requerentes, integrar aqueles a quem é reconhecida a necessidade de proteção internacional e devolver aos seus países aqueles a quem esta é recusada.

Os governos da UE implementaram um conjunto de medidas para bloquear as travessias no Mediterrâneo Central, incluindo o reforço da capacidade da Guarda Costeira líbia de intercetar pessoas que procuram segurança e dificultar o trabalho das ONGs que levam a cabo operações de busca e salvamento.

© Felix Weiss/Seawatch

Esta estratégia focou-se em manter as pessoas afastadas da Europa, apesar do facto de a Líbia não ter a capacidade de coordenar salvamentos e de, à luz da lei internacional, as pessoas resgatadas no mar não poderem ser levadas para um país, como a Líbia, no qual são expostas a tortura, extorsão e violação.

De maneira a reduzirem o número de pessoas a desembarcarem no seus portos, alguns países da UE retiraram ou reduziram as patrulhas dos seus próprios navios. As ONGs que se propuseram a preencher esse vazio viram regularmente recusado um porto onde atracar, particularmente em Itália e em Malta. Alguns governos europeus impediram-nas mesmo de conduzirem as suas atividades de salvamento de vidas com investigações criminais sem fundamento e obstáculos burocráticos.

O último exemplo deste tipo é a ordem emitida na semana passada pelas autoridades marítimas espanholas, impedindo o Proactiva Open Arms de continuar a salvar pessoas no Mediterrâneo central. Nessa ordem administrativa, as autoridades espanholas reconhecem as falas do sistema, destacando como os estados mediterrânicos agiram em violação da lei e das normas marítimas internacionais, mas fazem os socorristas e os candidatos a asilo pagarem o preço desse falhanço.

© Alexander Draheim/Sea-Eye

“As propostas para reformar o atual sistema ou corrigir temporariamente as suas lacunas foram paralisadas por alguns governos, mas ainda há uma janela de oportunidade antes das eleições europeias em Maio”, disse Matteo de Bellis.

“Os líderes europeus não podem continuar de costas voltadas para as pessoas presas no mar e continuar a distorcer o debate sobre migração para seu próprio ganho político. Têm urgentemente de acordar uma política de desembarques célere e previsível, em consonância com a lei internacional, bem como um sistema justo de partilha da responsabilidade pelos candidatos a asilo entre os países da UE.”