Como quaisquer pais responsáveis, Marcela e Peter querem que os seus filhos tenham sucesso na escola.

Mas ao contrário da maioria, eles – juntamente com vários outros membros da sua comunidade na cidade de Levoèa, na Eslováquia – têm tido problemas com a escola primária local para assegurar que os seus filhos têm as mesmas oportunidades que os outros estudantes.

Marcela e Peter são de etnia cigana, e nos últimos anos dois dos seus quatro filhos que frequentaram a Escola Francisciho no bairro Tehelna, em Levoèa, foram separados dos seus colegas – segregados das crianças que não são de etnia cigana.

Quando a escola reabrir a 3 de Setembro após as férias de verão, Marcela e Peter temem que a sua filha Renata seja separada dos seus colegas – devido apenas à sua etnia.

“Já tenho dois filhos em turmas segregadas. Não aceito que o mesmo aconteça à terceira”, afirmou Marcela, furiosa, à Amnistia Internacional.

Os problemas do jovem casal com a Escola Francisciho começaram em 2009, quando o seu filho Dušan e sete outras crianças de etnia cigana foram colocados numa turma à parte, no primeiro dia de aulas do 5º ano. Apenas uma criança de etnia cigana ficou na turma “mista” que todos tinham até então frequentado.

Quando, em 2011, a filha mais nova do casal, Erika, foi colocada numa das recentemente criadas turmas da 1ª classe designadas exclusivamente para crianças de etnia cigana, Marcela e Peter, juntamente com um pequeno grupo de outros pais de etnia cigana em Tehelna, questionaram o diretor da escola acerca desta prática, que coloca os seus filhos em desvantagem na educação e alimenta a discriminação.

Porém, não conseguiram uma explicação satisfatória, e nenhuma das crianças de etnia cigana foi transferida para turmas etnicamente integradas.

A sua filha mais velha, Renata, teme agora ter de se juntar aos seus dois irmãos e às outras crianças de etnia cigana que foram separadas dos seus colegas.

Quando a Amnistia Internacional a contactou, recentemente, Renata disse gostar da sua escola e dos seus colegas, e é inflexível no seu desejo de não ser transferida para uma turma de etnia cigana.

“Se eu tiver de ir para uma turma só com alunos de etnia cigana, então não quero ficar na Escola Francisciho. Não quero ficar numa turma na qual só iríamos falar romani, e não eslovaco. Só teria amigos de etnia cigana. Quero continuar na minha turma. É importante ter amigos que não sejam de etnia cigana e crescer com eles”.

A Amnistia Internacional vai estar solidária com os pais de etnia cigana de Tehelna a 3 de setembro, quando fizerem uma petição à direção da Escola Francisciho – novamente – para que esta ponha fim à prática discriminatória de segregação de turmas.

Indivíduos de etnia cigana na Eslováquia – uma turma à parte
 

Em toda a Eslováquia, milhares de crianças de etnia cigana continuam presas a uma educação de qualidade inferior – fruto da discriminação e de um sistema escolar que continua a falhar.

Milhares de crianças de etnia cigana estão segregadas em escolas e turmas que lhes são exclusivamente destinadas, e são desproporcionalmente colocadas em escolas e turmas especiais, geralmente destinadas a crianças com “pequenas incapacidades mentais”.

Por vezes, crianças de etnia cigana são literalmente trancadas em salas de aula separadas, corredores ou edifícios, de modo a impedi-las de conviver com alunos de outras etnias.

“A segregação nas escolas na Eslováquia é um grande obstáculo ao acesso de crianças de etnia cigana a uma educação de qualidade”, afirma Jezerca Tigani, Diretora-adjunta da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central.

“Para além de violar o seu direito a uma educação livre de discriminação, a longo prazo priva-as de toda uma série de Direitos Humanos, incluindo o direito à saúde, ao trabalho e à liberdade de expressão. Estas violações sistemáticas de Direitos Humanos excluem indivíduos de etnia cigana de participar completamente na sociedade eslovaca e mantém-nos num ciclo de pobreza e marginalidade.

Progresso muito limitado

No passado, pressão por parte das ONG levou o governo eslovaco a dar passos limitados no sentido de melhorar o acesso de crianças de etnia cigana à educação, mas a discriminação generalizada e a segregação continuam.

Uma nova Lei Escolar de 2008 proíbe a segregação e outras formas de discriminação, mas pouco mudou na prática, com a fraca implementação destas provisões.

Em agosto de 2010, o então governo da Eslováquia comprometeu-se em pôr fim à discriminação étnica nas escolas, mas, mais uma vez, nenhuma medida concreta foi tomada para dar seguimento a este compromisso.

O novo governo, no poder desde março de 2012, preocupantemente retirou até estas pequenas referências à proibição da segregação nas escolas. Na verdade, o programa do governo adotado um mês mais tarde menciona uma iniciativa para estabelecer internatos para crianças de “comunidades marginalizadas”.

Em campanha pela mudança

Nos últimos cinco anos, a Amnistia Internacional tem feito campanhas pelo fim da segregação e desigualdade que as crianças de etnia cigana enfrentam nas escolas eslovacas.

Em setembro do ano passado, a organização começou a trabalhar em proximidade com o pequeno grupo de pais de etnia cigana de Levoèa – incluindo Marcela e Peter –, quando estes procuraram publicitar a sua luta e pôr fim à segregação na Escola Francisciho.

O seu caso chamou a atenção dos media nacionais e de organizações internacionais – uma das mães, Jana, viajou até Genebra em 2012 para informar o Comité das Nações Unidas para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Os pais de etnia cigana demonstraram não estarem preparados para abrandar.

Conforme Peter contou à Amnistia Internacional, “eu não concordo com a segregação. Os meus filhos devem receber educação do mesmo nível que as outras crianças. Não concordo com meios-termos”.

A Amnistia Internacional continuará a apoiar as famílias de etnia cigana na sua luta, de modo a assegurar que estas crianças vêm disponibilizadas as mesmas oportunidades que qualquer outra criança da Escola Francisciho – e que isto seja um exemplo para todas as escolas na Eslováquia.

“Se acham que me destroem por segregarem os meus filhos, estão enganados. Continuarei a lutar pelos meus filhos e também por outras crianças, pois eles merecem o melhor”, afirma Marcela.