O aumento dos recursos e da área de atuação da operação Tritão, que foi confirmado pela Comissão Europeia esta quarta-feira, 27 de maio, ao apresentar propostas adicionais para a Agenda Europeia para as Migrações, irá finalmente avançar na direção de preencher o vazio nas missões de busca e salvamento no Mediterrâneo que foi deixado pelo encerramento da operação italiana Mare Nostrum – e tornará possível salvar mais vidas no mar, avalia a Amnistia Internacional.
“Ao juntar mais recursos para as patrulhas na zona central do Mediterrâneo e ao expandir a área operacional da Tritão para o alcance da encerrada Mare Nostrum, a União Europeia reconheceu finalmente o erro colossal que foi pôr fim à operação da Itália sem a substituir por uma missão equivalente”, frisa a diretora interina do Gabinete de Instituições Europeias da Amnistia Internacional, Iverna McGowan.
A perita da organização de direitos humanos nota que “na prática, esta decisão implica a alocação de mais recursos no mar, e mais perto de onde a maior parte dos refugiados e migrantes, que viajam em barcos sobrelotados e incapazes de enfrentar o alto mar, ficam em perigo e arriscam afogar-se”. “E, finalmente, mais vidas serão salvas”, prossegue.
A Amnistia Internacional acolhe positivamente o aumento significativo das capacidades de buscas e salvamento por parte da Europa. Mas ressalva que na verdade as vidas das pessoas vão continuar em risco. Uma abordagem realmente abrangente requer que sejam providenciadas mais rotas seguras e legais àqueles que procuram proteção internacional. Sem isso, as pessoas vão continuar a embarcar em viagens muitos perigosas para atravessarem o mar Mediterrâneo rumo à Europa, sendo esse o seu último recurso.
Uma das medidas que a Amnistia Internacional tem repetidamente instado a Europa a adotar é a de aumentar o número de vagas de reinstalação para os refugiados. Esta quarta-feira, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de reinstalação no contexto da Agenda Europeia para as Migrações. A proposta da União Europeia de criar um mecanismo de reinstalação que envolva todos os Estados-membros, além dos mecanismos de reinstalação que já existem a nível nacional em cada um dos países, é uma boa ideia. Mas os números que foram propostos ficam aquém daquilo o que seria uma resposta adequada à atual crise global de refugiados.
A Comissão Europeia avançou também com a proposta de viabilizar um mecanismo de emergência para ajudar a Itália e a Grécia a realojar noutros Estados-membros da União Europeia e ao longo dos próximos dois anos 40.000 dos requerentes de asilo oriundos da Síria e da Eritreia que chegaram a território italiano e grego desde 15 de abril passado.
Há uma série de questões que têm de ser ponderadas para garantir que estes planos asseguram de facto uma proteção efetiva das pessoas vulneráveis.
“Quaisquer propostas de realocação só produzirão uma diferença positiva nas vidas daqueles que estão em situações de premente necessidade se as condições de receção das pessoas forem melhoradas, se os sistemas de asilo forem fortalecidos em toda a União Europeia e se a vontade dos requerentes de asilo for tida em conta”, alerta a diretora interina do Gabinete de Instituições Europeias da Amnistia Internacional.
A Amnistia Internacional tem em curso desde 20 de março de 2014 a campanha “SOS Europa, as pessoas acima das fronteiras“, iniciativa de pressão a nível global para que a UE mude as políticas de migração e asilo, no sentido de minorar os riscos de vida que migrantes, refugiados e candidatos a asilo correm para chegarem à Europa, e garantir que estas pessoas sejam tratadas com dignidade à chegada às fronteiras europeias. Aja connosco! Inste os líderes europeus a porem as pessoas acima das fronteiras, assine a petição.