Dois guardas prisionais e o diretor de uma prisão turca foram condenados a prisão perpétua por torturar até à morte o ativista político Engin Çeber em outubro de 2008, num veredito que a Amnistia Internacional considera um momento histórico para a justiça no país. Num novo julgamento de 60 funcionários públicos, mais nove oficiais receberam penas entre cinco meses e 12 anos e meio pelo seu papel na morte de Çebel após dez dias sob custódia policial.

“O facto de um diretor de uma prisão ter sido responsabilizado por causar uma morte através de tortura é muito significativo. Os funcionários do Estado não podem fugir à sua responsabilidade de acabar com a tortura, devendo garantir que agentes da polícia, guardas prisionais ou soldados sob o seu comando não a apliquem em quaisquer circunstâncias”, afirma John Dalhuisen, Diretor do Programa da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central.

A irmã de Engin Çeber, Aerife, disse à Amnistia Internacional que “nenhum veredito trará o meu irmão de volta. A maioria dos que participaram na tortura do meu irmão ou fecharam os olhos estão livres, mas três pessoas foram responsabilizadas por causar a sua morte através de tortura. Não prosseguimos com este caso para trazer justiça ao Engin, fizemos campanha para que não haja mais mortes sob custódia”.

O novo julgamento teve início em fevereiro de 2012, cinco meses após o Supremo Tribunal de Recurso ter anulado o veredito do primeiro julgamento, devido a erros materiais em documentos do tribunal e o facto de alguns dos arguidos terem o mesmo advogado, violando o seu direito a julgamento justo. Neste julgamento, quatro funcionários do Estado foram condenados, pela primeira vez na história da Turquia, pena de prisão perpétua, por causarem a morte devido à aplicação de tortura.