Uma nova onda de violações sexuais, levada a cabo por membros do exército da República Democrática do Congo, resulta da incapacidade do governo em levar os perpetradores de abusos dos direitos humanos à justiça, afirmou a Amnistia Internacional.

 

Novos relatórios adiantam que membros de um antigo grupo armado, integrado no exército congolês, desertaram de um campo de treino do exército e violaram possivelmente mais de cem mulheres, na noite de 11 de Junho, num ataque à localidade de Nyakiele, perto da cidade de Fizi, na parte oriental do país.

 

Os membros deste grupo armado já tinham estado implicados em violações em massa, na mesma zona, em Janeiro de 2011.

 

“A incapacidade da República Democrática do Congo em levar à justiça os membros do seu próprio exército e grupo armado por crimes previstos no Direito Internacional, criou uma cultura de impunidade, levando a uma série de ataques a civis,” afirmou Erwin van der Borght, Director do Programa da Amnistia Internacional para África.

 

De acordo com fontes locais, um oficial senior do exército congolês, o Coronel Kifaru Niragiye, soube que seria despromovido após um treino no centro militar de Kananda, no sul de Kivu.  

 

Terá alegadamente desertado e abandonado o centro a 9 de Junho com aproximadamente 150 soldados. O grupo começou então a cometer violações e a pilhar Nyajiele. Também atacaram outras localidades na mesma região e obrigaram civis a transportar material roubado.

 

Em Fevereiro de 2011, o assistente do Coronel Kifaru e outros oito homens foram condenados a prisão por um tribunal militar por “crimes contra a humanidade” e por violação sexual de pelo menos 60 mulheres, levadas a cabo num ataque à cidade de Fizi, no princípio de Janeiro deste ano.

 

Avançam lentamente as Investigações às atrocidades cometidas em Julho e Agosto de 2010, no Norte de Kivu, nas quais mais de 300 mulheres, homens, rapazes e raparigas foram sistematicamente violados. 

 

A Amnistia Internacional apela para que sejam realizadas investigações independentes e imparciais sobre estes crimes, de acordo com padrões internacionais, recolhendo informação suficiente para condenar os responsáveis por estes crimes, sem, no entanto, aplicar a pena de morte.

 

O governo deve imediatamente tomar medidas efectivas para assegurar a protecção das vítimas e as testemunhas durante e após as investigações. Deve ainda providenciar assistência médica e psicológica para as vítimas.

 

Informação de contexto

 

Um relatório das Nações Unidas, publicado em 2010, que documenta abusos cometidos entre 1993 e 2003 na República Democrática do Congo, considera que a fragilidade da justiça congolesa é um grande obstáculo para garantir a verdade, a justiça e indemnizações adequadas às vítimas de violações dos direitos humanos. Um Projecto-lei está actualmente a ser discutido na República Democrática do Congo, com o objectivo de criar uma tribunal especializado para responsabilizar perpretadores de graves violações do Direito Humanitário Internacional e dos Direitos Humanos.