A iminente visita do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, à Grécia, a 17 e 18 de junho, para expressar solidariedade com os milhares de refugiados e migrantes que estão encurralados naquele país, deve constituir um marco de mudança na obstinação mostrada pelos líderes europeus sobre o falhado acordo de migrações firmado entre a União Europeia (UE) e a Turquia, exorta a Amnistia Internacional.
Esta visita inclui uma reunião com o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, em Atenas, e uma visita a Moria, o principal centro de detenção em Lesbos. Quase 8 500 refugiados e migrantes continuam a viver em condições calamitosas, sem nenhuma outra alternativa, em Lesbos e em outras ilhas gregas do mar Egeu.
“A visita de Ban Ki-moon vai voltar a chamar a atenção para a realidade desastrosa da vida dos refugiados encurralados nas ilhas gregas, mas é também embaraçoso que a sua presença seja necessária para mostrar aos líderes europeus os danos que causaram”, sublinha o investigador da Amnistia Internacional Giorgos Kosmopoulos, perito em matéria de direitos dos refugiados e migrantes, que se encontra atualmente em missão em Lesbos e desenvolveu várias investigações em Lesbos e em Chios, incluindo os centros de Moria e de VIAL, desde a entrada em vigor do acordo UE/Turquia.
Giorgos Kosmopoulos aponta ainda que “o flagrante desrespeito pelos direitos humanos e pela dignidade daqueles que permanecem sem saída desde o arranque do acordo feito entre a UE e a Turquia há quase três meses constitui uma mancha na reputação global da UE”. “É inacreditável que [o acordo] seja agora considerado como um modelo para a liderança da UE desviar as suas responsabilidades para países terceiros. É mais do que chegada a hora para os líderes europeus pararem de fazer de conta que a Turquia é um país seguro e, com isso, porem os refugiados da Síria e de outros países em risco”, critica o perito da organização de direitos humanos.
A Comissão Europeia emitiu esta quarta-feira, 15 de junho, o segundo “relatório de progressos” sobre a execução do acordo de migrações UE/Turquia, no qual argumenta que este está a apresentar resultados. “Esses resultados são os milhares de pessoas que estão encurraladas em condições horríveis na Grécia, os refugiados que são forçados a voltar para trás da Turquia para a Síria, e os sírios que estão em risco de retorno da Grécia para a Turquia. Há resultados, sem dúvida, mas nenhuns de que alguém se deva orgulhar. O acordo UE/Turquia desfere um golpe brutal na posição da UE como um agente mundial de direitos humanos no palco global; muito dificilmente pode ser considerado um modelo a usar como referência para a política externa da UE”, sublinha a diretora do Gabinete de Instituições Europeias da Amnistia Internacional, Iverna McGowan.
Ao longos dos meses mais recentes, Ban Ki-moon e outros responsáveis de topo das Nações Unidas têm feito ouvir as suas preocupações sobre o acordo feito entre a UE e a Turquia, o qual abriu caminho a potenciais retornos forçados de milhares de refugiados da Grécia para a Turquia.
Na visita feita a Lesbos, em meados de abril passado, o Papa Francisco juntou-se a este coro de vozes críticas da ONU, repudiando também as continuadas violações de direitos humanos que ocorrem na Grécia depois de ter testemunhado cenas de profundo desespero no centro de detenção de Moria.
A Amnistia Internacional exorta, em petição, os líderes políticos a mudarem as políticas de asilo nos seus países e, em particular, os governos europeus a garantirem que os refugiados encontram um destino seguro na Europa, incluindo Portugal, através dos mecanismos de reinstalação e outros que permitam a admissão legal e segura nos seus territórios de quem foge de conflitos e perseguição. Assine!