“As autoridades do Zimbabué devem acabar com as ameaças e a intimidação sistemática a grupos de defesa dos Direitos Humanos”, afirmou hoje a Amnistia Internacional, depois do dirigente de uma Organização Não Governamental (ONG) se ter tornado o mais recente alvo de acusações com motivações políticas.

No dia 30 de Março, Abel Chikomo, director da ONG “Fórum de Direitos Humanos do Zimbabué”, foi acusado de dirigir uma organização ilegal.

“As acusações contra Abel Chikomo parecem integrar uma estratégia orquestrada pela polícia do Zimbabué e outras organizações de segurança nacional para silenciar as críticas à sua actuação no campo dos Direitos Humanos,” afirmou Michelle Kagari, Subdirectora da Amnistia Internacional para África.

“As acusações contra ele devem ser imediatamente retiradas.”

Desde o início de Fevereiro, Chikono foi investigado pela polícia e sujeito a interrogatórios regulares, maioritariamente sobre o trabalho da sua organização sobre justiça de transição.

A polícia alegou que ele tem gerido e controlado as operações de uma organização voluntária privada (OVP), acusações que Chikono nega.

Organizações registadas como associações de Direitos Comum, como previsto na Secção 89 da constituição do Zimbabué, estão supostamente isentas de se registar ao abrigo da Lei das Organizações Voluntárias Privadas.

“A polícia e outras organizações de segurança nacional no Zimbabué são obrigadas a respeitar os direitos dos defensores dos Direitos Humanos que constam do Direito Internacional,” afirmou Kagari.

As acusações contra Chikomo surgem no âmbito de um recente aumento do número de activistas de Direitos Humanos que enfrentam detenção arbitrária por realizarem o seu trabalho.

Em Fevereiro, 45 activistas foram acusados de traição por verem vídeos dos protestos que tiveram lugar no Egipto e na Tunísia. Trinta e nove activistas foram posteriormente absolvidos mas outros seis, que foram libertados sob fiança, podiam enfrentar a pena de morte se condenados.

Em Bulawayo, Jenni Williams e Magodonga Mahlangu, os líderes da organização activista “Women of Zimbabwe Arise (WOZA), foram obrigadas a esconderem-se após terem sido ameaçadas com uma possível detenção arbitrária e prolongada.