Tortura é sinónimo de dor e medo. Mas, apesar de ser proibida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, continua a alimentar a violência de alguns regimes e um negócio lucrativo de milhões.
No Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, assinalado hoje, recordamos a necessidade de colocar um ponto final nesta prática. Mas não só: pedimos aos Estados que estão representados na Assembleia Geral da ONU para aprovarem, esta semana, uma resolução que visa acabar com o comércio de todos os dispositivos de tortura.
A União Europeia já proibiu as exportações, mas não existe qualquer acordo internacional que abranja a totalidade dos Estados. Esse é o nosso objetivo.
Quem produz e quem compra os mais terríveis instrumentos de tortura? As respostas podem ser encontradas de seguida.
Cintos paralisantes
O que são?
Os cintos paralisantes provocam choques de alta tensão, através de elétrodos colocados próximos dos rins, causando uma dor severa. Estes dispositivos são usados, muitas vezes, durantes várias horas e sob a ameaça de serem ativados remotamente. Outros dos efeitos físicos que podem ter passam por fraqueza muscular, urina e defecação involuntárias, irregularidades no batimento cardíaco, convulsões e equimoses na pele.
Quem vende?
Existem fabricantes nos Estados Unidos da América (EUA), na África do Sul e na China. Há também fornecedores conhecidos, incluindo na Índia e em Israel.
Quem compra?
Estes dispositivos têm sido usados para controlar prisioneiros em certos países, incluindo na África do Sul e em alguns estados norte-americanos. Um condenado numa cadeia nos EUA descreveu que um destes cintos provocou-lhe uma dor “tão intensa que pensava que estava a morrer”.
Bastões elétricos
O que são?
Com apenas um botão, estes bastões provocam choques elétricos extremamente dolorosos. À semelhança de outros dispositivos, como armas e escudos elétricos, afetam partes muito sensíveis do corpo e não deixam marcas. É uma ferramenta privilegiada de tortura, cujo uso tem sido documentado pela Amnistia Internacional em várias regiões do mundo.
Quem vende?
A China fabrica e usa estes dispositivos, mas a Omega Research Foundation também localizou a sua produção por várias empresas da União Europeia. A mesma organização aponta que uma companhia russa tem revendedores e representantes em diversos estados: Bielorrússia, Cazaquistão, Ucrânia, Uzbequistão, Irão, Israel, Arábia Saudita, África do Sul e Vietname.
Quem compra?
A Amnistia Internacional e outras organizações já documentaram o uso de bastões elétricos em vários países, incluindo Quirguistão, Filipinas, Rússia e China. Mais recentemente, referimos que a polícia de Itália utiliza estes dispositivos, repetidamente, contra refugiados e migrantes, em especial para forçar a recolha de impressões digitais nas esquadras. Um jovem de 16 anos, chegado do Sudão, relatou: “Três dias depois, levaram-me para a ‘sala da eletricidade’. Fui atingido com um bastão, várias vezes, na perna esquerda, depois na perna direita, no peito e na barriga. Estava muito fraco, não consegui resistir”.
Bastões pontiagudos
O que são?
Bastões com picos de plástico ou metal desenhados para causar dor e sofrimento. Alguns modelos mantêm a superfície pontiaguda ao longo de todo o comprimento.
Quem vende?
A China é o principal fabricante em todo o mundo. A União Europeia já proibiu as importações e as exportações destes bastões, que não são mais eficazes para a autoproteção, face aos restantes disponíveis no mercado.
Quem compra?
Apesar de proibidos na UE, investigadores da Amnistia Internacional encontraram estes bastões à venda numa feira de armas em Paris, em 2017, juntamente com outros equipamentos considerados ilegais. Este tipo de modelo foi usado pela polícia no Camboja e exportados para as forças de segurança do Nepal e da Tailândia. Em junho de 2003, a Comissão de Direitos Humanos da Ásia documentou o caso de Ramesh Sharma, que perdeu o olho direito após ser atingido por um bastão com picos de metal, em Katmandu.
Coleiras
O que são?
Dispositivos de contenção que se prendem à volta do pescoço, sendo que alguns modelos têm ligação aos pulsos. A sua utilização é dolorosa, degradante e perigosa, pois a pressão exercida pode causar asfixia ou danos na zona da garganta.
Quem vende?
Uma investigação da Amnistia Internacional em parceria com a Omega Research Foundation encontrou, pelo menos, um fabricante na China.
Quem compra?
Concluímos que vários organismos chineses compram estas coleiras. As minorias étnicas e os defensores dos direitos humanos estão particularmente em risco.
Cadeiras de imobilização
O que são?
As pessoas são amarradas ou algemadas em vários pontos, incluindo punhos, cotovelos, ombros, peito, cintura, coxa e/ou tornozelos. Legalmente, não podem ser usadas e há o risco de serem provocadas lesões ou mesmo a morte, se não houver qualquer tipo de acompanhamento. As cadeiras de imobilização desempenham, muitas vezes, um papel noutros tipos de tortura e maus-tratos, como a ingestão forçada de comida ou as agressões com recurso a bastões.
Quem vende?
Empresas da China vendem estas cadeiras a agências estatais do país. Os EUA também estão entre os fabricantes e a utilização foi documentada no contexto de abusos no Centro de Detenção da Baía de Guantánamo.
Quem compra?
A Amnistia Internacional deu conta do uso destas cadeiras por polícias chineses e em prisões. Tang Jitian, um antigo procurador e advogado em Pequim, relatou que foi torturado por agentes, em março de 2014: “Fui amarrado a uma cadeira de ferro, esbofeteado na cara, pontapeado nas pernas e atingido por uma garrafa de água cheia com tanta força na cabeça que desmaiei”. Em 2016, a Austrália ficou em choque depois de terem sido divulgadas imagens de um adolescente encapuzado e amarrado num centro de detenção juvenil. As críticas galgaram fronteiras e o país acabou por suspender a utilização destes instrumentos de contenção. No entanto, ainda são permitidos em prisões para adultos.