- Neste Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro) celebram-se os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos;
- A Amnistia Internacional lembra que qualquer pessoa pode contribuir para a defesa dos direitos humanos com a campanha Maratona de Cartas.
Os dias 9 e 10 de dezembro são importantes datas no âmbito da defesa dos direitos humanos: no dia 9 assinala-se o Dia Internacional dos Defensores de Direitos Humanos e no dia 10 celebra-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que marca, este ano, 75 anos desde a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Enquanto documento que estabelece os direitos humanos fundamentais a serem universalmente protegidos, a DUDH é o pilar e o guia de trabalho da Amnistia Internacional, na qual a organização se fundamenta e pela qual se conduz.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é o pilar e o guia de trabalho da Amnistia Internacional, na qual a organização se fundamenta e pela qual se conduz
A celebração destes dois dias é sempre um momento em que a Amnistia Internacional faz uma retrospetiva e análise dos diversos desafios em matéria de direitos humanos existentes por todo o mundo. Este ano, a secretária-geral da organização, Agnès Callamard, sublinha que “enquanto o mundo se debate com um grande número de conflitos, com a desigualdade crescente e a ameaça existencial da crise climática, os direitos humanos de todas as pessoas estão sob grave ameaça”.
“Enquanto o mundo se debate com um grande número de conflitos, com a desigualdade crescente e a ameaça existencial da crise climática, os direitos humanos de todas as pessoas estão sob grave ameaça”
Agnès Callamard
Agnès Callamard acrescenta que, em 2023, “há Estados que perpetuaram um modo de atuação que reprime os ativistas e ameaça os direitos das pessoas em múltiplas partes do mundo”. No ano que se encerra, foi possível analisar como as pessoas que expressam uma opinião dissidente continuam a ser frequentemente ameaçadas, perseguidas, detidas e até mortas, apenas por exercerem o seu direito à liberdade de expressão.
É por esta razão que a Amnistia Internacional lembra a sua campanha global: a Maratona de Cartas. Além de ser o maior evento de ativismo do mundo, é uma forma de dar, a todas as pessoas, a possibilidade de impactar positivamente a vida daqueles que viram os seus direitos humanos ser violados de forma impune. Qualquer pessoa pode assinar petições e escrever mensagens de solidariedade em prol da defesa de pessoas e comunidades em risco.
Durante este período, a organização tem construído um legado de vitórias de direitos humanos através deste evento, contribuindo para leis mais justas, para a libertação de pessoas injustamente presas, para a defesa ambiental e para a consciencialização e proteção dos direitos humanos. Desde o início da campanha, em 2001, já foram realizadas mais de 50 milhões de ações e mais de 100 pessoas abrangidas pela Maratona de Cartas, ao longo dos anos, viram a sua situação mudar de forma positiva.
Este ano, a Amnistia Internacional Portugal apresenta cinco casos para os quais qualquer pessoa pode fazer a diferença através da sua assinatura e carta de solidariedade, e que podem ser consultados aqui. Numa altura em que decorre a COP28, a conferência anual das Nações Unidas sobre o clima que tem, este ano, lugar nos Emirados Árabes Unidos (EAU), a Amnistia Internacional lembra o caso de Ahmed Mansoor, poeta, blogger e defensor dos direitos humanos, que está preso no país, em Abu Dhabi.
Ahmed era uma das poucas vozes nos EAU que transmitia informação credível e independente sobre as violações de direitos humanos perpetradas no país. Levantava regularmente preocupações sobre a detenção, tortura e julgamentos injustos das vozes dissidentes nos EAU. Atualmente, passa os seus dias numa cela em isolamento, sem acesso a uma cama, livros, papéis ou canetas, sendo autorizado a sair da cela apenas três vezes por semana. Como forma de protestar contra as suas condições, Ahmed já realizou duas greves de fome, colocando a sua vida em risco.
Com a Maratona de Cartas, a Amnistia Internacional pede a libertação imediata e incondicional de Ahmed Mansoor. No Dia Internacional dos Direitos Humanos, a organização lembra que a proteção dos direitos humanos é uma necessidade que tem conhecido múltiplos desafios. É por esse motivo que destaca que proteger os direitos humanos é também recorrer a iniciativas como a Maratona de Cartas, capazes de reunir a voz e apelos de milhões de pessoas. Só dessa forma, juntos, é que podemos somar vitórias de direitos humanos e trazer justiça a pessoas como Ahmed.
