• Estados devem impedir que o navio Holger G – de bandeira portuguesa – que transporta componentes de munições com destino a Israel, atraque nos seus portos, dado o risco evidente de que a sua carga contribua para o genocídio em curso na Faixa de Gaza ocupada
• De acordo com informações divulgadas inicialmente pelo The Ditch, o navio – de propriedade alemã – transporta 440 toneladas de peças de bombas de morteiro, projéteis e aço de qualidade militar destinados a grandes empresas de defesa israelitas que fornecem enormes quantidades de armas às forças armadas israelitas
• “Como Estado de bandeira do navio e parte no Tratado sobre o Comércio de Armas, Portugal deve envidar todos os esforços para impedir que a carga chegue a Israel” – Erika Guevara-Rosas

Os Estados devem impedir que o navio Holger G – de bandeira portuguesa – que transporta componentes de munições com destino a Israel, atraque nos seus portos, dado o risco evidente de que a sua carga contribua para o genocídio em curso na Faixa de Gaza ocupada, bem como para crimes de guerra e crimes contra a humanidade contra os palestinianos, afirmou a Amnistia Internacional.

De acordo com informações divulgadas inicialmente pelo The Ditch, o navio – de propriedade alemã – transporta 440 toneladas de peças de bombas de morteiro, projéteis e aço de qualidade militar destinados a grandes empresas de defesa israelitas que fornecem enormes quantidades de armas às forças armadas israelitas. A Amnistia Internacional verificou posteriormente que o navio transporta ligas metálicas utilizadas em projéteis de artilharia, bem como o que parecem ser subsistemas e componentes utilizáveis em mísseis e foguetes.

De acordo com informações divulgadas inicialmente pelo The Ditch, o navio – de propriedade alemã – transporta 440 toneladas de peças de bombas de morteiro, projéteis e aço de qualidade militar destinados a grandes empresas de defesa israelitas que fornecem enormes quantidades de armas às forças armadas israelitas.

O Holger G partiu da Índia a 16 de novembro. O destino da carga é Haifa, onde será entregue ao maior fabricante de armas de Israel – a Elbit Systems – bem como à sua subsidiária IMI Systems.

“As centenas de toneladas de carga mortal a bordo do Holger G não devem chegar a Israel. Existe um risco claro de que este transporte colossal contribua para a prática de genocídio e outros crimes, ao abrigo do direito internacional, contra os palestinianos”, afirmou Erika Guevara Rosas, diretora sénior de Investigação, Advocacia, Política e Campanhas da Amnistia Internacional.

“As centenas de toneladas de carga mortal a bordo do Holger G não devem chegar a Israel. Existe um risco claro de que este transporte colossal contribua para a prática de genocídio e outros crimes, ao abrigo do direito internacional, contra os palestinianos.”

Erika Guevara Rosas

“Israel continua a cometer genocídio contra os palestinianos em Gaza, mantendo a sua ocupação ilegal do Território Palestiniano Ocupado e impondo um sistema de apartheid contra todos os palestinianos cujos direitos controla, a par de outras violações graves do direito internacional. Os Estados que continuam a fazer negócios com Israel correm o risco de ser cúmplices de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra”, apontou.

Os Estados que facilitam a transferência de armas para Israel estão a agir em violação das suas obrigações nos termos do Artigo 1.º comum das Convenções de Genebra e do Artigo 6.º do Tratado sobre o Comércio de Armas e devem agir com urgência para impedir essas transferências.

Estão também a falhar no cumprimento das suas obrigações de “tomar medidas para impedir relações comerciais ou de investimento que contribuam para a manutenção da situação ilegal criada por Israel nos Territórios Palestinos Ocupados”, conforme indicado pelo Tribunal Internacional de Justiça no seu Parecer Consultivo de julho de 2024.

Os Estados que facilitam a transferência de armas para Israel estão a agir em violação das suas obrigações nos termos do Artigo 1.º comum das Convenções de Genebra e do Artigo 6.º do Tratado sobre o Comércio de Armas e devem agir com urgência para impedir essas transferências.

As empresas que fabricam, exportam e transportam armas também têm obrigações nos termos do direito internacional humanitário e a responsabilidade de respeitar os direitos humanos, conforme refletido nos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU, que exigem que se abstenham de contribuir para violações do direito internacional em toda a sua cadeia de valor. Essa responsabilidade é independente das obrigações de direitos humanos do próprio Estado e existe acima e além do cumprimento das leis e regulamentos nacionais.

As empresas que fabricam, exportam e transportam armas também têm obrigações nos termos do direito internacional humanitário e a responsabilidade de respeitar os direitos humanos, conforme refletido nos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU, que exigem que se abstenham de contribuir para violações do direito internacional em toda a sua cadeia de valor.

“Mais uma vez, apelamos a todos os Estados para que adotem urgentemente um embargo total de armas a Israel. Nos termos do direito internacional, os Estados têm a obrigação de recusar a autorização para o trânsito de armas para Israel e de garantir que não facilitam a continuação de qualquer carga desse tipo. Como Estado de bandeira do navio e parte no Tratado sobre o Comércio de Armas, Portugal deve envidar todos os esforços para impedir que a carga chegue a Israel”, defendeu Erika Guevara-Rosas.

“Como Estado de bandeira do navio e parte no Tratado sobre o Comércio de Armas, Portugal deve envidar todos os esforços para impedir que a carga chegue a Israel.”

Erika Guevara Rosas

“A empresa de navegação alemã Reederei Gerdes deve cumprir a sua responsabilidade de respeitar os direitos humanos, garantindo que não contribui para violações do direito internacional humanitário e dos direitos humanos por parte de Estados e intervenientes não estatais. Qualquer empresa ou entidade privada que continue a fornecer a Israel assistência ou equipamento utilizado para cometer genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra corre um sério risco de ser cúmplice desses crimes”, afirmou.

Contexto

De acordo com este  site de rastreamento de navios, o navio Holger G está atualmente no Mediterrâneo Oriental, após ter atravessado o Estreito de Gibraltar, e deve fazer escala em Port Said, no Egito, antes do final de dezembro. O navio é propriedade da empresa de navegação alemã Reederei Gerdes.

A Amnistia Internacional contactou a Reederei Gerdes para obter comentários, mas até ao momento da publicação não obteve resposta. A Elbit Systems foi anteriormente contactada em relação ao seu fornecimento de armas ao exército israelita e argumentou que estava a operar legalmente, fornecendo “um governo soberano, não sancionado e reconhecido pela comunidade internacional”, e que “não há base legal para restringir as vendas”.

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