O governo do Uganda deve acabar imediatamente com o uso excessivo de força contra os manifestantes, afirmou hoje a Amnistia Internacional, depois de a polícia ter disparado fogo real sobre os participantes nas manifestações, provocando alegadamente a morte de uma criança.

Desde o início dos protestos no Uganda, a 11 de Abril, cinco pessoas foram mortas. As manifestações foram despoletadas pelo aumento no preço dos combustíveis e do custo de vida.

“A polícia tem o dever de se proteger a si mesma e de manter a lei, mas é completamente inaceitável dispararem munições reais sobre manifestantes no exercício pacífico dos seus direitos. Estas mortes devem ser investigadas imediatamente de forma independente, minuciosa e eficaz. ” afirmou Michelle Kagari, SubDirectora da Amnistia Internacional África.

Um jornalista local disse à Amnistia Internacional que uma criança foi morta e dois manifestantes foram feridos na cidade de Masaka, no dia 21 de Abril. Dois polícias foram, alegadamente, espancados pelos manifestantes.

Kizza Besigye, líder do partido da oposição – Forum for Democratic Chance (FDC) – foi detido no dia 21 de Abril, esta é já a terceira vez desde que os protestos começaram. Foi acusado do crime de “assembleia ou reunião ilegal” e comparecerá perante o tribunal no dia 27 de Abril.

Dois homens foram mortos por forças de segurança na cidade de Gulu, no dia 14 de Abril. Adoni Mugisu (vendedor) e Charles Otula (mecânico) morreram após a polícia ter disparado sobre a multidão desarmada. O governo expressou o seu pesar pelas mortes e responsabilizou os líderes da oposição e outros manifestantes pelas mesmas.

Durante os protestos do dia 14 de Abril, em Gulu, uma pessoa foi alegadamente linchada por usar uma t-shirt com a fotografia do presidente Museveni.

Na segunda-feira, 18 de Abril, dezenas de pessoas foram presas e acusadas de incitação à violência e participação em reuniões ou assembleias ilegais. Entre elas estava Norbert Mao, líder do Partido Democrático, que se recusou a pedir fiança e deverá comparecer em tribunal durante o mês de Maio.

“O Uganda deve retirar imediatamente todas as acusações contra Kizza Besigye e todos os outros opositores políticos, activistas e apoiantes. Os participantes em protestos pacíficos não devem enfrentar processos-crime e os detidos devem ser libertados,” afirmou Michelle Kagari.

“O governo deve também realizar uma investigação independente sobre as acusações de violação dos direitos humanos, cometidas durante os incidentes. Todos os que sejam suspeitos de levar a cabo actos ilegais de violência devem ser responsabilizados” afirmou Michelle Kagari.

Desde as eleições gerais de Fevereiro de 2011 que a polícia ugandesa tem mantido uma proibição geral contra todas as formas de assembleia, reuniões e demonstrações públicas, com a justificação de assegurar a segurança pública.

“A proibição de comícios públicos viola o direito à liberdade de expressão, previsto na Constituição ugandesa e pelo Direito Internacional, e esta restrição deve ser suspensa,” afirmou Michelle Kagari.

“O governo ugandês argumenta que a proibição é no melhor interesse da segurança pública. No entanto, está a ter o efeito oposto, causando ainda mais distúrbios”.