A Amnistia Internacional apelou hoje à revogação do acordo, assinado entre os países Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo) e que pretende obrigar membros da comunidade Roma e de outras etnias minoritárias a deslocarem-se para o Kosovo, onde correm o risco de serem vítimas de graves violações dos direitos humanos.

Neste país, a taxa de desemprego entre os Roma é de aproximadamente 97% e o acesso aos cuidados básicos de saúde e à educação é limitado.

“O Kosovo não tem demonstrado vontade de assegurar a reintegração dos membros das comunidades minoritárias, que têm sido obrigados a ir para aquele país, ” afirmou Sian Jones, investigador da Amnistia Internacional para os Balcãs.

“Sem as medidas correctas para lidar com a discriminação de que os Roma são alvo no Kosovo, forçar o seu regresso poderá levar a perseguições. As autoridades belgas, holandesas e luxemburguesas devem parar de imediato com estas repatriações.”

Em 2010 foi introduzida, no Kosovo, uma estratégia de reintegração dos Roma. No entanto, muitas das medidas – que incluem o acesso à educação e a cuidados de saúde – ainda não foram postas em prática.

Em 2011, pelo menos 196 pessoas de comunidades minoritárias foram forçadas a voltar ao Kosovo, incluindo 62 Roma e 120 Ashkali e Egípcios, assim como Sérvios e Albaneses.

O ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) também considerou estes grupos elegíveis para protecção internacional contínua, pois correm o risco de ser vítimas de perseguição e maus tratos no Kosovo.

Poucos receberam assistências após terem regressado ao Kosovo, o que significa que muitos têm dificuldade em aceder à educação, a cuidados de saúde, à habitação e a benefícios sociais.

De acordo com Organizações não Governamentais Roma e internacionais a trabalhar no terreno, aproximadamente 50% abandona novamente o país, devido á falta de assistência.

A discriminação contra os Roma no Kosovo é sistemática e generalizada, agravada pela associação com os Sérvios-Kosovares.

“Até que as autoridades do Kosovo estejam dispostas a assegurar os direitos humanos dos Roma e de outras comunidades minoritárias, eles enfrentarão discriminação sistemática. No futuro próximo, os Roma têm o direito de esperar que a comunidade internacional continue a oferecer-lhes a protecção internacional da qual necessitam,” afirmou Sian Jones.