Acusação de crimes de guerra contra o presidente do Kosovo é um passo para que se faça justiça pelas vítimas - Amnistia Internacional Portugal

5 November 2020

A acusação pela alegada responsabilidade do presidente do Kosovo, Hashim Thaçi, e de nove outros comandantes do Exército de Libertação do Kosovo (KLA na sigla inglesa) em crimes de guerra e crimes contra a humanidade “traz esperança a milhares de vítimas da guerra”, “que esperaram por mais de duas décadas para descobrir a verdade sobre os crimes horríveis cometidos contra si e contra os seus entes queridos”. Jelena Sesar, investigadora para os Balcãs da Amnistia Internacional, refere ainda que a decisão do Gabinete do Procurador do Tribunal Especial para o Kosovo, localizado em Haia, mostra que ninguém “está a acima da lei”, mesmo quando se tratam de altas figuras.

“Esta acusação dá esperança de que qualquer tentativa de obstruir a justiça, verdade e reparação não será tolerada e que as vítimas e familiares dos desaparecidos finalmente verão os suspeitos serem julgados”

Jelena Sesar, investigadora para os Balcãs da Amnistia Internacional

As provas de crimes de guerra cometidos pela liderança do KLA, que incluem “uma campanha sustentada de perseguição a sérvios, pessoas da comunidade roma e opositores políticos entre os albaneses do Kosovo, parecem ser convincentes”. “Algumas das alegações incluem o envolvimento em tráfico de órgãos, sequestros, maus-tratos contra detidos e violência sexual”, acrescenta Jelena Sesar.

“O facto de terem passado quase dez anos para que qualquer um dos suspeitos de responsabilidade criminal fosse levado a tribunal permitiu que persistisse uma cultura de impunidade para os crimes de guerra cometidos durante a guerra do Kosovo [1998-2000]. Esta acusação dá esperança de que qualquer tentativa de obstruir a justiça, verdade e reparação não será tolerada e que as vítimas e familiares dos desaparecidos finalmente verão os suspeitos serem julgados”, nota a investigadora.

“O facto de terem passado quase dez anos para que qualquer um dos suspeitos de responsabilidade criminal fosse levado a tribunal permitiu que persistisse uma cultura de impunidade para os crimes de guerra cometidos durante a guerra do Kosovo”

Jelena Sesar, investigadora para os Balcãs da Amnistia Internacional

Depois de ter sido confirmada a acusação, o presidente do Kosovo renunciou ao cargo, com efeito imediato. Hashim Thaçi é suspeito de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, incluindo ter responsabilidades na morte de quase 100 pessoas de comunidades sérvias, roma e de etnia albanesa do Kosovo, incluindo opositores políticos.

O Tribunal Especial para o Kosovo foi criado em 2015 na sequência de um relatório da União Europeia que apontou para provas convincentes de crimes de guerra cometidos, de forma sistemática, pela liderança do KLA. Um relatório do Conselho da Europa de 2011 já tinha acusado os líderes do KLA, incluindo o presidente Thaçi, de responsabilidade por sequestros, tortura e execuções sumárias.

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