17 Agosto 2012

A investigação à morte de 34 pessoas após a polícia sul-africana ter aberto fogo sobre os mineiros em protesto no complexo mineiro de Marikana, deve ser supervisionada por um juiz, diz a Amnistia Internacional. 

A organização também apela à resolução urgente das disputas e do conflito entre os sindicatos em oposição e a administração da mina que se situa a norte de Joanesburgo, e que já tinha resultado na morte de 10 pessoas no início desta semana.

Estes apelos vêm na sequência das declarações da nova Comissária Nacional da Polícia, Rhiah Phiyega, que parece ter já concluído que a polícia atuou de forma correta ao usar força letal quando na conferência de imprensa de hoje afirmou “… o grupo de manifestantes investiu em direção à polícia, arremessando objetos e exibindo armas perigosas…as forças policiais foram obrigadas a usar força máxima para se defenderem.”

“O elevado número de mortes e feridos na sequência da polícia ter aberto fogo sobre os mineiros em protesto é chocante e demonstra um flagrante desrespeito pela vida humana”, afirma Noel Kukutwa, Diretor para a África do Sul da Amnistia Internacional.

“Embora, aparentemente, a polícia tenha usado no início níveis inferiores de força de forma a dispersar os manifestantes, alguns dos quais estavam armados, as circunstâncias que levaram a que fossem disparadas armas automáticas com munições reais, têm que ser urgentemente investigadas, conjuntamente com outros aspetos que se prendem com o comando e controlo das operações policias nesse dia”.  

“Mesmo que um grupo esteja armado, ao abrigo dos Padrões Internacionais relativos ao uso da força e das armas de fogo, os agentes encarregues da aplicação da lei estão sempre obrigados a usar o mínimo de força possível.”

A Diretoria Independente de Investigação da Policia da África do Sul (IPID) já lançou uma investigação ao incidente em Marikana e terá também sido iniciada uma investigação interna na polícia.

A Amnistia Internacional acredita que, face à gravidade do incidente, as suas consequências a longo prazo e o recorrente uso da força excessiva por parte da polícia, deveria existir uma supervisão judicial da investigação oficial, e as conclusões e recomendações deveriam ser tornadas públicas e implementadas de forma urgente.

Antes do tiroteio de quinta-feira, 10 pessoas tinham sido mortas – incluindo dois agentes da polícia e dois seguranças – nos confrontos na passada semana na mina em Marikana, administrada pela Lonmin, a terceira maior produtora mundial de platina.

A África do Sul possui quatro quintos das reservas mundiais conhecidas de platina.

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