África Ocidental e Central: Estados devem priorizar grupos de risco e profissionais de saúde nos planos de vacinação

26 March 2021

Segundo a Amnistia Internacional, os estados na África Ocidental e Central devem agir de forma urgente para garantir que as vacinas para a COVID-19 são acessíveis para todos. A organização apela aos governos para que respeitem o princípio de não-discriminação, priorizem os grupos em maior risco e acelerem a vacinação dos profissionais de saúde, para prevenir o colapso total dos sistemas de saúde.

“A disseminação de novas variantes através da África Ocidental e Central torna cada vez mais urgente a necessidade de vacinas. Para proteger o direito a saúde, os estados devem assegurar que todas as pessoas conseguem ter acesso a vacinas de boa qualidade, e garantir que o processo de vacinação não aprofunda desigualdades.”

Samira Daoud, Diretora para a África Ocidental e Central na Amnistia Internacional

“A disseminação de novas variantes através da África Ocidental e Central torna cada vez mais urgente a necessidade de vacinas. Para proteger o direito a saúde, os estados devem assegurar que todas as pessoas conseguem ter acesso a vacinas de boa qualidade, e garantir que o processo de vacinação não aprofunda desigualdades”, disse Samira Daoud, Diretora para a África Ocidental e Central na Amnistia Internacional.

“Apelamos a todos os estados da região para que garantam que a distribuição de vacinas prioriza aqueles que são desproporcionalmente impactados pela COVID-19. Os estados devem dar prioridade a profissionais de saúde em risco, populações mais idosas, e aqueles com comorbilidades. Devem também priorizar aqueles que têm sido historicamente marginalizados, quem depende da economia informal, bem como aqueles que não podem manter distanciamento social. Até agora, a COVAX distribuiu 16 milhões de doses a 27 países africanos. 16 milhões de doses para um continente com uma população de mais de 1.2 mil milhões. É claro que as vacinas estão a chegar demasiado lentamente e tem de ser feito muito mais para salvar vidas e sistemas de saúde.”

Embora a OMS advirta que África poderá estar a enfrentar uma terceira vaga da pandemia de COVID-19, pelo menos 38 países no continente iniciaram os seus planos de vacinação. Na África Ocidental e Central, as poucas doses disponíveis foram distribuídas a velocidades desiguais e não necessariamente a quem mais precisa. O Gana conseguiu pelo menos 400,000 vacinações em duas semanas, comparadas com menos de 150,000 vacinações no Senegal ao longo de um período de seis semanas.

Entretanto, alguns países na África Ocidental e Central estão a reportar novas variantes que poderão ser mais letais e mais transmissíveis. Segundo a análise da People’s Vaccine Alliance, os países ricos encomendaram doses suficientes para vacinar três vezes as suas populações, enquanto é improvável que 9 em cada 10 pessoas em cerca de 70 países mais pobres – incluindo aqueles na África Ocidental e Central – sejam vacinadas este ano, e isto inclui profissionais de saúde e pessoas em risco.

A organização também apela aos estados da África Oriental e Central para que incorporem padrões de direitos humanos nos planos de vacinação, para prevenir a exclusão e a discriminação, já que estes determinam quem receberá a vacina e quando. Os governos também devem comunicar claramente sobre os benefícios da vacinação e ser transparentes sobre todas as fases dos seus planos nacionais.

“Os estados devem tomar medidas para fortalecer os sistemas de saúde e assegurar a infraestrutura e os recursos adequados para levar a cabo esforços de vacinação. Isto inclui a proteção e priorização dos profissionais de saúde e das populações que estão em situações mais vulneráveis. Mas também construir cadeias de fornecimento mais fortes para garantir a implementação dos planos de vacinação de forma segura e eficaz.”

Samira Daoud, Diretora para a África Ocidental e Central na Amnistia Internacional

“Os países têm uma obrigação de trabalharem juntos para responder à pandemia, e os estados mais abastados têm uma responsabilidade especial de assistir àqueles com menores recursos. A abordagem de nacionalismo de vacinas adotada por alguns países prejudica indubitavelmente a luta global contra a COVID-19”, disse Samira Daoud.

“Os estados devem tomar medidas para fortalecer os sistemas de saúde e assegurar a infraestrutura e os recursos adequados para levar a cabo esforços de vacinação. Isto inclui a proteção e priorização dos profissionais de saúde e das populações que estão em situações mais vulneráveis. Mas também construir cadeias de fornecimento mais fortes para garantir a implementação dos planos de vacinação de forma segura e eficaz.”

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