Esta petição foi encerrada.
Mais de 3.000 pessoas assinaram esta petição. Em breve serão partilhados desenvolvimentos sobre este assunto.
Muito obrigada pela vossa ação.
Em baixo, pode recordar o apelo da Amnistia Internacional.
ver petições ativas
Se as empresas farmacêuticas partilharem o seu conhecimento e tecnologia, outras poderão produzir vacinas contra a COVID-19 e poderemos pôr um fim à pandemia, sem esquecer ninguém. Assine este apelo global, para que as farmacêuticas cumpram as suas obrigações de direitos humanos e todas as pessoas possam ter uma oportunidade real e justa no acesso à vacina contra a COVID-19.
Todas as pessoas no mundo deveriam ter acesso à vacina contra a COVID-19, independentemente de quem são, de onde vêm ou de onde vivem. Garantir o acesso à vacina pode ser a diferença entre a vida e a morte nos anos futuros. E, ainda assim, ao ritmo atual, as principais empresas farmacêuticas não vão distribuir vacinas suficientes, nem sequer para uma fração da população mundial, este ano. Para piorar, os países mais pobres estão no final da fila. Junte o seu nome à petição pela vacinação universal COVID-19.
Milhares de milhões de dólares, de dinheiro de contribuintes, foram enviados para ajudar empresas como a AstraZeneca, a Moderna e a Pfizer BioNTech a desenvolverem e produzirem vacinas. Vacinas que pertencem às pessoas e que devem ser partilhadas.
Uma das formas que estas empresas têm de poder responder a essa necessidade passa por juntarem-se ao COVID-19 Technology Access Pool (C-TAP) da Organização Mundial de Saúde, pensado para reunir recursos entre empresas. Mas, até agora, nenhuma empresa farmacêutica se juntou ao C-TAP.
Chegou o momento de colocar as vidas das pessoas em primeiro lugar. Vamos usar o poder das nossas assinaturas, de milhares delas em todo o mundo, para mostrar às farmacêuticas que queremos que estejam à altura das suas responsabilidades em matéria de direitos humanos, ao partilharem o seu conhecimento e tecnologia e aderindo à C-TAP. Agora!
Junte o seu nome a este apelo global e diga às empresas farmacêuticas que devem garantir que todas as pessoas têm direito a uma oportunidade justa de serem vacinadas.
Sabemos que é possível. Há vinte anos, milhões de pessoas em todo o mundo conseguiram ter acesso ao tratamento capaz de lhes salvar a vida contra o VIH, depois das principais empresas farmacêuticas terem permitido que outras produzissem versões “genéricas” e de baixo-custo desses medicamentos. A forma como protegem ou partilham o seu conhecimento e tecnologia neste momento, tem um impacto muito profundo em como e quando vamos conseguir pôr um fim à pandemia de COVID-19.
Texto da carta a enviar
Exmos./as. Senhores/as.,
As empresas farmacêuticas e os institutos de investigação desempenham um papel crucial no respeito ao direito à saúde. Todas as pessoas no mundo devem ter acesso à vacina contra a COVID-19, independentemente de quem são ou de onde vivem.
Em novembro de 2020, um grupo de especialistas de direitos humanos das Nações Unidas declarou que as empresas “deveriam evitar causar ou contribuir para os impactos adversos no direito à vida e à saúde, ao invocarem os seus direitos à propriedade intelectual e priorizando os lucros económicos”.
Padrões internacionais como os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas são claros nesta matéria: as empresas têm a responsabilidade de respeitar os direitos humanos onde quer que operem. Além disso, as Diretrizes de Direitos Humanos para as Empresas Farmacêuticas das Nações Unidas (Diretrizes para as Empresas Farmacêuticas) indicam que as empresas têm a “responsabilidade de alargar o acesso aos medicamentos a todas as pessoas” e devem desenvolver e implementar políticas sobre o acesso a medicamentos, considerando todos os mecanismos ao seu dispor, para garantir que estes são financeiramente acessíveis ao máximo número de pessoas possível. Em linha com estas considerações, as Diretrizes para as Empresas Farmacêuticas recomendam que “como parte da sua política de acesso a medicamentos, a empresa deve emitir licenças voluntárias abertas e não-exclusivas com vista a aumentar o acesso a todos os medicamentos, em países de baixo e médio rendimento… Devem também incluir qualquer transferência de tecnologia necessária. Os termos das licenças devem ser divulgadas.”
As vacinas contra a COVID-19 foram desenvolvidas a um ritmo impressionante e, de certa forma, as empresas farmacêuticas fizeram história. Mas se apenas uma fração da população mundial pode ter acesso às vacinas que produzem, então milhões em todo o mundo estão em risco de serem deixados para trás. Se partilharem o vosso conhecimento e tecnologia, e permitirem que outras empresas produzam vacinas, então mais pessoas podem ser vacinadas e de forma mais célere. Só iremos sair desta pandemia quando mais pessoas, em todo o mundo, forem vacinadas. Têm aqui uma oportunidade para fazer a diferença para controlar esta crise e ajudar a salvar as vidas de mais milhões de pessoas.
Em maio de 2020, a Costa Rica e a OMS lançaram a COVID-19 Technology Access Pool (C-TAP), como uma plataforma de partilha voluntária para as empresas reunirem todos os dados, conhecimentos, materiais biológicos e propriedade intelectual e, posteriormente, licenciarem a produção e transferência de tecnologia para outros potenciais produtores.
Nós, os/as abaixo-assinados/as, apelamos a todos os que desenvolvem vacinas a estarem à altura das suas responsabilidades de direitos humanos e a partilharem o seu conhecimento e tecnologia juntando-se à C-TAP, para que mais pessoas possam ter uma oportunidade real e justa de ter acesso à vacina.
Atentamente,
Letter content
To whom it may concern,
Pharmaceutical companies and research institutes play a crucial role in facilitating access to the right to health. Everyone in the world should have access to a COVID-19 vaccine, no matter who they are or where they are from.
In November 2020, a group of UN human rights experts stated that businesses “should refrain from causing or contributing to adverse impacts on the rights to life and health by invoking their intellectual property rights and prioritizing economic gains.”
International standards such as the UN Guiding Principles on Business and Human Rights are clear on this matter: businesses have a responsibility to respect human rights wherever they operate. Furthermore, The UN Human Rights Guidelines for Pharmaceutical Companies in relation to Access to Medicines (Guidelines for Pharmaceutical Companies) state that businesses have a “human rights responsibility to extend access to medicines for all,” and should develop and implement policy on access to medicines, considering all arrangements at their disposal to ensure that these are affordable to as many people as possible. In line with these considerations, the Guidelines for Pharmaceutical Companies recommends “as part of its access to medicines policy, the company should issue open and non-exclusive voluntary licences with a view to increasing access, in low-income and middle-income countries, to all medicines… They should also include any necessary transfer of technology. The terms of the licences should be disclosed.”
COVID-19 vaccines have been developed at an incredible rate, and in some ways pharmaceutical companies have made history. But if only a fraction of the world’s population can access the vaccines you produce then millions around the world are at risk of being left behind. If you share your knowledge and technology and allow other companies to produce vaccines, then more people could be vaccinated faster. We will only come out of this pandemic when more people in the world are vaccinated. You have a chance to make a difference to get this crisis under control and help saving the lives of millions more people.
In May 2020, Costa Rica and the WHO launched the COVID-19 Technology Access Pool (C-TAP) as a voluntary sharing platform for companies to pool all data, know-how, biological material and intellectual property, and then license production and technology transfer to other potential producers.
We, the undersigned, call on all vaccine developers to live up to their human rights responsibilities, and share their knowledge and technology and join C-TAP so that more people can have a fair shot at accessing a vaccine.
Best regards,