9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas
“Queremos viver como seres humanos. Não queremos ser considerados estrangeiros no nosso próprio país, pobres ou inúteis. Queremos viver sem discriminação. Não queremos derramamento de sangue, só queremos recuperar a nossa comunidade”, disse à Amnistia Internacional Felix Díaz, líder da comunidade indígena de Qom de Potae Napocna Navogoh (La Primavera), na província de Formosa, Argentina.
Durante décadas, os povos indígenas na Argentina, têm sido tratados como cidadãos de segunda classe, sujeitos a violência, intimidação e discriminação tendo os seus direitos humanos ignorados. Nos últimos meses os seus protestos e queixas têm ganhado terreno na agenda politica e social na Argentina.
Nos últimos anos os interesses estatais e privados, especialmente os de empresas agrícolas e indústrias extrativas, ergueram enormes barreiras entre as populações nativas argentinas e os seus direitos às terras tradicionais. O Relator Especial das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas criticou a ausência de consulta às comunidades indígenas que poderão ser afetadas por projetos de desenvolvimento e exploração dos recursos naturais.
Em 23 de novembro de 2010, os membros da La Primavera bloquearam a Estrada Nacional 86 durante quatro meses, para protestar contra a construção de uma Universidade Nacional no local que entendiam ser parte das terras ancestrais. A polícia interrompeu violentamente o protesto, disparando sobre quem se encontrava na estrada. A situação acabou de forma trágica com a morte de um manifestante e de um polícia, vários feridos e algumas casas incendiadas.
Alguns passos positivos insuficientes
Estes acontecimentos levaram a Comissão Interamericana para os Direitos Humanos a intervir emitindo uma providência cautelar exigindo que a Argentina parasse a violência. Infelizmente, muitos destes abusos ainda não foram investigados convenientemente.
Contudo, abriu-se uma janela de esperança no início de julho. Uma decisão do Supremo Tribunal ordenava ao governo local e à Instituto Nacional dos Direitos Indígenas que apresentassem um plano de ação para mapear o território reclamado pelos Qom e para garantirem o direito da comunidade de serem consultados no projeto.
Em 12 de outubro de 2008, Javier Chocobar, membro do Pueblo Diaguita, em Tucumán, foi assassinado quando tentava impedir o desalojamento da sua comunidade por parte de um proprietário local. Embora três pessoas tenham sido acusada de responsabilidade na sua morte, o julgamento ainda não teve início.
Na comunidade indígena de Nogalito (Pueblo Lule) em Tucumán, é evidente a falta de proteção da comunidade. Em novembro de 2012, vários membros da comunidade foram espancados e ameaçados de morte por indivíduos que tentavam ocupar as terras da comunidade. O ataque levou a Comissão Interamericana para os Direitos Humanos a interpor uma providência cautelar para garantir a proteção da vida e integridade física dos membros da Nogalito. Contudo, em junho de 2013 a Casa Comunitária foi incendiada numa tentativa de intimidar a comunidade.
A Constituição Argentina e o Direito Internacional dos Direitos Humanos reconhecem o direito dos povos indígenas às suas terras ancestrais. Também em 2006, o Congresso Nacional aprovou uma lei que ordena a suspensão dos desalojamentos de todos os Povos Indígenas até que as suas terras ancestrais tenham sido mapeadas através de um exame topográfico, mas não definiu uma adequada distribuição de certificados de propriedade comunitária aos Povos Indígenas.
“A terra é a nossa vida. Dela obtemos o alimento e a medicina que precisamos. Providencia-nos os recursos naturais para fazermos as nossas casas, para a nossa subsistência. Sem a terra, nós os Povos Indígenas perderemos as nossas raízes espirituais,” resume Félix Díaz.