A Amnistia Internacional participou na cimeira de Presidentes de Parlamentos, esta segunda e terça-feira, 11 e 12 de maio, na Assembleia da República, em Lisboa, a convite da Presidente da Assembleia da República Portuguesa, que preside à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM). Delegações de 44 países juntaram-se para abordar questões relacionadas com “Imigração, asilo e direitos humanos na Região Euro-Mediterrânica”. (actualização a 13 de maio)
O Diretor da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central, John Dalhuisen (na foto), frisou na XI Sessão Plenária da AP-UpM, na manhã de terça-feira, 12 de maio, que “não há uma crise migratória na Europa, mas sim uma crise de mortes no mar à porta da Europa”. A intervenção deste responsável da organização de direitos humanos abordou a fundo a atual crise de mortes de migrantes e refugiados na perigosa travessia do mar Mediterrâneo e a necessidade urgente de uma operação humanitária a nível europeu para salvar vidas – uma intervenção tanto mais importante quanto entre os oradores esteve também o representante da Frontex – a Agência Europeia de Gestão das Fronteiras.
A resposta europeia à crise no Mediterrâneo tem sido alvo de críticas das próprias Nações Unidas, numa altura em que Portugal é também membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU, mandato que iniciou em janeiro e que se estende até 2017.
Nos primeiros meses de 2015, já ocorreram mais de 1.700 mortes nas águas do Mediterrâneo, um número 100 vezes superior ao registado no mesmo período do ano anterior.
A Amnistia Internacional insta a comunidade internacional e, em particular, os governos europeus a estabelecerem prontamente uma operação concreta e eficiente de resgate e salvamento de migrantes e refugiados na travessia do Mediterrâneo – o que implicará mobilizar meios navais e aéreos suficientes para manter ativa uma operação humanitária nas principais rotas de migração.
Aqui, o programa da cimeira de presidentes de Parlamentos da AP-UpM.
A organização de direitos humanos tem em curso, desde 20 de março de 2014, a campanha “SOS Europa, as pessoas acima das fronteiras“, iniciativa de pressão global para que a União Europeia mude as políticas de migração e asilo, no sentido de minorar os riscos de vida que migrantes, refugiados e candidatos a asilo correm para chegar à Europa, e garantir que estas pessoas são tratadas com dignidade à chegada às fronteiras europeias. A esta campanha está aliada uma petição que conta já com mais de 8.000 assinaturas em Portugal.