10 Maio 2012

A Amnistia Internacional Portugal foi uma das organizações convidadas a estar presente na audiência com o Comissário Europeu dos Direitos Humanos, Nils Muižnieks, que se realizou a 7 de maio de 2012.

A organização apresentou a sua preocupação relativamente às agressões perpetradas por membros da Polícia de Segurança Pública a dois jornalistas e a vários manifestantes nas manifestações de 22 de março de 2012. Relembrou também que a maioria das queixas que recebe são respeitantes a maus-tratos em custódia e a abusos cometidos pelas forças de segurança.

O Comissário tinha previamente anunciado que a audiência se centraria no impacto da crise e medidas de austeridade sobre os principais grupos vulneráveis, manifestando especial interesse pelas crianças, idosos e Roma. No que diz respeito ao primeiro grupo, a Amnistia Internacional mencionou que a pobreza infantil estava a crescer e que se regista um aumento de famílias em situações precárias de emprego que depois as impedem de providenciar os devidos cuidados e acompanhamentos à criança. A situação torna-se ainda mais dramática quando estes casos degeneram em desemprego, fazendo com que os pais tenham sérias dificuldades em suportar os custos de bens e cuidados essenciais.

Em Portugal, os idosos são frequentemente negligenciados e colocados em lares que não reúnem as condições necessárias e onde existe maior risco de serem sujeitos a maus-tratos. As organizações de assistência e de solidariedade social têm cada vez mais pedidos de apoio por parte da população mais carenciada e menos capacidade de resposta por falta de recursos, pelo que os cortes ou atrasos no seu financiamento têm consequências devastadoras nos grupos mais vulneráveis, entre os quais os idosos.

Quanto à situação dos Ciganos a Amnistia mencionou os problemas de habitação e a segregação em ambiente escolar. Relembrou-se, ainda, que este grupo é particularmente de risco no atual contexto de crise e que se verificam atitudes xenófobas em Portugal contra esta e outras minorias étnicas (que tal, como os Ciganos devem ser tomados em consideração). A Amnistia Internacional Portugal também deu a conhecer o seu parecer no âmbito da Consulta Pública para a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas.

Para além destes grupos, a Amnistia também identificou as pessoas com deficiência como um grupo especialmente vulnerável e considerou que também deveriam ser considerados como uma prioridade. Chamou-se a atenção sobre os cortes nos benefícios, nas ajudas técnicas e nos medicamentos, que têm representado um duro golpe para quem vive nestas condições.
 

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