A Amnistia Internacional apelou na última semana à libertação de Salma al-Shehab, uma estudante saudita que frequentava um doutoramento na Universidade de Leeds e que foi condenada a 34 anos de prisão pelas autoridades da Arábia Saudita por ter utilizado a sua conta do Twitter de forma pacífica.
A estudante, mãe de duas crianças xiitas, já tinha sido condenada a seis anos de prisão, mas um recurso apresentado no Tribunal Penal Especializado (SCC), no passado dia 9 de agosto, levou a que um juiz determinasse o prolongamento da sentença, que ficou estabelecida em 34 anos. Tudo isto depois de um julgamento injusto, ao qual se seguiu a proibição de Salma al-Shehab viajar durante mais 34 anos após a data da sua libertação.
“As autoridades querem usar Salma al-Shehab para darem o exemplo, isto enquanto se mantém a incessante repressão da liberdade de expressão na Arábia Saudita”
Diana Semaan
Para Diana Semaan, vice-diretora interina da Amnistia Internacional do Médio Oriente e do Norte de África, a sentença aplicada à estudante saudita “demonstra que as autoridades querem usar Salma al-Shehab para darem o exemplo, isto enquanto se mantém a incessante repressão da liberdade de expressão na Arábia Saudita”.
“Ela deve ser imediatamente libertada e as autoridades sauditas devem permitir que se reúna com a sua família e continue os seus estudos no Reino Unido”, sublinhou.
Salma al-Shehab foi condenada por utilizar o Twitter para escrever sobre ativistas dos direitos das mulheres, como Loujain al-Hathloul, que foi presa após um julgamento injusto do Tribunal Penal Especializado, no qual foi acusada de “espionagem com partidos estrangeiros” e de “conspiração contra o reino”. Entretanto, Loujain foi libertada condicionalmente em 2021, mas continua proibida de viajar.
Estudante em prisão solitária prolongada
Segundo ativistas com conhecimento do caso de Salma al-Shehab, a estudante foi detida em janeiro de 2021 na Direção Geral de Investigações, depois de ter sido chamada para interrogatório antes do seu voo de regresso ao Reino Unido, onde pretendia continuar os seus estudos. Após a detenção, foi mantida em prisão solitária prolongada durante 285 dias, antes de ser levada a julgamento, o que violou as normas internacionais e a Lei do Processo Penal da Arábia Saudita. Foi-lhe ainda negado o acesso a representação legal durante a prisão preventiva, inclusivamente nos interrogatórios.
No julgamento de recurso, a acusação exigiu uma punição mais severa. O tribunal condenou-a a 34 anos com base nos argumentos do juiz, que acusou Salma al-Shehab de “apoiar aqueles que procuram perturbar a ordem pública, desestabilizar a segurança e a estabilidade do Estado”, e de publicar tweets que “perturbam a ordem pública, a segurança da sociedade e a destabilização do Estado”, citando os artigos 34, 38, 43, e 44 da lei anti-terrorismo, e o artigo 6 da lei anti-crime cibernético.
A sentença aplicada a Salma al-Shehab marca a alarmante escalada da utilização da lei antiterrorista da Arábia Saudita para criminalizar e restringir o direito à liberdade de expressão.
Ativistas dos direitos das mulheres continuam a ser detidas
Através de ativistas devidamente informados sobre o caso de Salma al-Shehab, a Amnistia Internacional tem conhecimento de que outras ativistas dos direitos das mulheres foram detidas por causa dos seus comentários no Twitter desde a detenção da estudante. No entanto, o constante medo por eventuais represálias das autoridades tem dissuadido os sauditas de falarem sobre esses casos nas redes sociais e com os meios de comunicação social.
“A Arábia Saudita deve colocar um fim à repressão contra as ativistas dos direitos das mulheres e quaisquer outros que ousem falar livremente. Mulheres como Salma devem ser reconhecidas e protegidas, e não atacadas por expressarem as suas opiniões. As autoridades devem também deixar de equiparar a liberdade de expressão a “terrorismo”. Devem revogar ou alterar as leis sauditas antiterrorismo e anti-crime, que criminalizam a dissidência, e promulgar novas leis que sejam totalmente compatíveis com as leis e normas internacionais dos direitos humanos”, disse Diana Semaan.
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