As autoridades russas usaram de forma abusiva o sistema de justiça penal do país, incluindo a draconiana legislação antiextremismo, no julgamento-fantoche do blogger Ruslan Sokolovski, considera a Amnistia Internacional face à sentença de condenação a três anos e meio de pena de prisão suspensa.
Um tribunal da cidade de Iekaterinburg, na região dos montes Urales, emitiu esta quinta-feira, 11 de maio, uma sentença de três anos e meio de pena de prisão suspensa contra Ruslan Sokolovski, pelos crimes de “incitamento ao ódio” e “ofensa de sensibilidades religiosas”. O blogger, de 22 anos, fora detido em setembro de 2016 por ter jogado Pokémon Go numa catedral de Iekaterinburg.
“Apesar de algumas pessoas poderem interpretar as opiniões de Ruslan Sokolovski sobre a religião como depreciativas, tal não é, só por si, razão para o condenar. Sokolovski captou as atenções das autoridades apenas quando desafiou publicamente a legislação absurdamente dura com que a Rússia criminaliza comportamentos que podem ser entendidos como ofensivos das sensibilidades religiosas”, explica o diretor da Amnistia Internacional Rússia, Serguei Nikitin.
Este perito da organização de direitos humanos frisa que “com a condenação de Sokolovski, as autoridades russas estão a enviar uma forte mensagem a quem pretenda desafiar a grotesca ‘lei da blasfémia’ do país”. “Não nos deixemos enganar: isto não é devoção nem um esforço genuíno para proteger a liberdade de religião na Rússia – especialmente considerando que tal vem das mesmas autoridades que, ainda no mês passado, baniram as Testemunhas de Jeová. [Esta condenação] é mais um assalto à liberdade de expressão”, remata.
Autocensura nos media
A condenação de Ruslan Sokolovski já produziu mesmo resultados de uma preocupante autocensura exercida por órgãos de comunicação social. O mais recente exemplo é o do canal de cabo 2×2 que baniu a emissão de um episódio da popular série “The Simpsons” no qual o incidente do Pokémon Go na catedral de Iekaterinburg é satirizado.
Ruslan Sokolovski foi detido em setembro de 2016, sob as acusações de “conduta pública expressiva de um claro desrespeito pela sociedade com o objetivo de insultar as sensibilidades religiosas de devotos fiéis em locais de culto religioso” e de “incitamento ao ódio”.
O vídeo que filmara com o seu telemóvel enquanto jogava Pokémon Go na catedral, e que publicou no YouTube, serviu de pretexto às autoridades para o visarem com um processo criminal. A partir daí, os procuradores rastrearam os vídeos que publicara antes, aumentando o número de incidentes incriminatórios para o total de 17.
Ruslan Sokolovski foi condenado ao abrigo do artigo 282º (incitamento ao ódio ou hostilidade e humilhação da dignidade humana) e do artigo 148º (violação do direito de liberdade de consciência e de liberdade religiosa) do Código Penal da Federação Russa.
O artigo 282º, cuja penalização foi ainda mais intensificada em 2016, é amiúde usado pelas autoridades da Rússia para acusar e levar a julgamento críticos do Governo e outras vozes dissidentes no país. E o artigo 148º foi alterado em 2013 com a aprovação de nova legislação, frequentemente designada como “lei da blasfémia”.
Este último tem vindo a ser usado pelas autoridades para criminalizar comportamentos como a performance política da banda punk russa Pussy Riot numa catedral da Igreja Ortodoxa em Moscovo. As mulheres que integram esta banda musical foram arbitrariamente acusadas e condenadas a penas de prisão por crimes de hooliganismo.