O Dia Internacional “Cidades Pela Vida – Cidades Contra a Pena de Morte” assinala-se mais uma vez, no domingo, 30 de novembro. E nesse dia, em parceria com a Amnistia Internacional Portugal e a Comunidade de Sant’Egidio, a Câmara Municipal de Lisboa vai iluminar um dos mais icónicos monumentos públicos na capital, o Arco da Rua Augusta, a partir das 19h.
Este dia celebra-se todos os anos no aniversário da primeira abolição da pena de morte no mundo, que ocorreu no Grão-Ducado da Toscana (Itália) em 30 de novembro de 1786. Desde 2002, cerca de 2000 cidades de vários países já se juntaram à celebração deste Dia Internacional. As cidades que se associam a esta iniciativa global de defesa dos direitos humanos são convidadas a iluminar um edifício público ou um monumento histórico, demonstrando a sua oposição à pena capital e declarando-se a favor da vida.
O Dia Internacional “Cidades Pela Vida – Cidades Contra a Pena de Morte” é, por isso, uma oportunidade para despertar consciências e envolver todas as instituições na procura de um sistema judicial que não incite à morte e respeite a vida, em nome dos direitos humanos. Um desígnio que a Câmara Municipal quis reforçar aderindo formalmente ao conjunto de cidades que assinalam esta data.
Na cerimónia de domingo, no Arco da Rua Augusta, estarão presentes o Vereador dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, João Afonso, a representante da Comunidade de Sant’Egidio em Portugal, Joana Dias, e o presidente da Direção da Amnistia Internacional Portugal, Victor Nogueira.
No âmbito das comemorações, a Comunidade de Sant’Egidio promoverá ainda em colaboração com Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa um seminário cujo tema central é a pena de morte, contando com o testemunho presencial de um ex-prisioneiro que esteve num corredor da morte nos Estados Unidos. Este evento realiza-se na próxima segunda-feira, 1 de dezembro, pelas 18h, no Anfiteatro 5 da FDUL (Cidade Universitária, em Lisboa).
Já a Amnistia Internacional Portugal dedica a data este ano ao caso do jovem Moses Akatugba, da Nigéria, condenado em 2013 à pena de morte, após oito anos detido sem julgamento. Moses é um dos casos de indivíduos em risco que integra a Maratona de Cartas 2014, a maior ação global de direitos humanos organizada anualmente pela Amnistia Internacional, e que em Portugal terá como momento alto o concerto Live Freedom III, a 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, no Teatro Tivoli BBVA, em Lisboa. O caso de Moses será apadrinhado pelos Xutos & Pontapés, que nesse dia atuarão pro bono para a Amnistia, tal como a banda Linda Martini e o humorista Ricardo Araújo Pereira, que apresentará o espetáculo.
Em Portugal, é Lisboa e outras 21 cidades que vão participar na celebração “Cidades Pela Vida – Cidades Contra a Pena de Morte”: Barcelos, Câmara de Lobos, Carrega do Sal, Cascais, Coimbra, Coruche, Elvas, Esposende, Góis, Gouveia, Lagoa, Lajes do Pico, Moimenta da Beira, Montemor-o-Novo, Odivelas, Ourém, Sintra, Tomar, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia e Vila Real.