Mosteiro dos Jerónimos, Belém, 6 de Novembro, a partir das 14h
A Amnistia Internacional-Portugal, a União Budista Portuguesa e o Grupo de Apoio ao Tibete promovem uma iniciativa conjunta em defesa dos direitos humanos, por ocasião da visita do Presidente da República Popular da China (RPC) a Portugal. Hu Jintao desloca-se ao nosso país nos dias 6 e 7 deste mês, a convite do Presidente da República de Portugal.
Pretendemos com esta concentração chamar a atenção para a grave situação dos direitos humanos na China, em particular para a falta de liberdade de expressão, o desrespeito pelas minorias étnicas e a questão da pena de morte.
Chamaremos a atenção para a situação do Prémio Nobel da Paz de 2010, Liu Xiaobo, condenado a 11 anos de prisão por delito de opinião, após um julgamento injusto, e para a prisão domiciliária de sua mulher, Liu Xia, situação em que se encontra desde que visitou o marido na prisão para lhe anunciar a atribuição daquele prémio.
Vamos requerer a libertação de Liu Xiaobo e o fim da prisão domiciliária de Liu Xia.
Também pediremos a comutação da pena de morte aplicada ao cidadão português de etnia chinesa Lau Fat Wai, condenado à morte em Cantão. Independentemente dos crimes que lhe sejam imputados, a pena de morte é um castigo desumano e inútil, cuja abolição é defendida pela União Europeia e que foi objecto de uma moratória aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 18 de Dezembro de 2008.
O Governo Chinês afirma que Liu Xiaobo é um criminoso. Na verdade ele é um académico brilhante que apenas exprimiu o seu desejo de que a China respeite os direitos humanos universais, muitos dos quais estão consignados na Constituição Chinesa. Na Carta 08, que se destinava a comemorar o 60º Aniversário da Declaração dos Direitos Humanos, Liu Xiaobo defende direitos básicos, tais como a liberdade de expressão e reunião, a liberdade religiosa, o estado de direito, a independência da Justiça, a protecção do ambiente e o respeito pelas minorias étnicas. Estes direitos estão, na sua maioria, consignados na Constituição da RPC e no Plano de Acção Nacional da China para os Direitos Humanos (2009-2010), publicado em 13-4-2009 pelo Gabinete do Conselho de Estado da República Popular da China.
No dia 25 de Dezembro de 2009, Liu Xiaobo foi condenado a 11 anos de prisão por “incitamento à subversão do poder do Estado”, após um julgamento injusto. Várias outras pessoas estão a cumprir pena de prisão pelo exercício do direito de expressão. Citaremos:
– Dhondup Wangchen, cineasta tibetano, a cumprir 6 anos de prisão por ter realizado o documentário “Atirando com o medo para trás”, em que focava o problema dos direitos humanos no Tibete, baseado em entrevistas feitas a mais de 100 tibetanos;
–Hairat Niyaz, jornalista uigur e editor de uma página web, condenado a 15 anos de prisão devido aos textos que escreveu e a entrevistas concedidas a jornais de Hong Kong sobre o perigo que representava a repressão da identidade étnica e religiosa dos uigures para a paz no Xinjiang;
–Gao Zhisheng, advogado chinês, defensor de activistas de direitos humanos adeptos do movimento Falun Gong, várias vezes preso e torturado e actualmente em parte incerta, desde que foi levado de casa, em 4 de Fevereiro de 2009. Teme-se pela sua vida;
–Tan Zuoren, ambientalista que divulgou a corrupção na construção de escolas, as quais se desmoronaram durante o terramoto de Sichuan de 12 de Maio de 2008, matando inúmeras crianças, enquanto edifícios vizinhos se mantinham de pé. Está a cumprir uma pena de 5 anos de prisão.
Local da Concentração marcado a amarelo
Mosteiro dos Jerónimos, Belém, 6 de Novembro, a partir das 14h