“As conclusões do Conselho sobre migração demonstram de forma penosa que as manifestações de tristeza e solidariedade não passaram de lágrimas de crocodilo”.

A afirmação é de Nicolas Berger, Diretor do Escritório da Amnistia Internacional para as Instituições Europeias. Foi proferida na passada sexta-feira, quando a reunião do Conselho Europeu terminou deixando a sensação de que os líderes falharam em adotar medidas concretas para proteger a vida de migrantes e refugiados nas fronteiras europeias.

“A prioridade da Europa não é, claramente, salvar vidas ou proteger pessoas ao longo das suas fronteiras, mas impedir que cheguem ao continente a todo o custo, mesmo que sejam pessoas que precisam de segurança e proteção”, continua o responsável da Amnistia Internacional.

Nenhuma das medidas mencionadas nas conclusões da reunião do Conselho Europeu previne que mais vidas sejam perdidas no Mar Mediterrâneo. Não são mencionadas capacidades de busca e salvamento, nem a necessidade de abrir rotas seguras para os refugiados.

Contrariamente, as medidas propostas focam-se uma vez mais no aumento da vigilância das fronteiras. Uma atitude que irá, tão simplesmente, levar as pessoas a procurarem rotas ainda mais arriscadas para chegar à Europa.

As conclusões do Conselho também não referem a necessidade dos Estados europeus priorizarem a vida e os direitos das pessoas quando cooperam, sobre assuntos relacionados com o controle de migrações, com países que ficam do outro lado do Mediterrâneo. A Europa tem de deixar de fechar os olhos às violações graves aos direitos humanos de migrantes e refugiados praticadas por esses países.

Nicolas Berger, deixa o alerta: “O Conselho Europeu diz que mais tarde virão ações concretas. Mas o tempo para a atuar é este. Se os líderes não fizerem a mudança que é fundamental nas políticas migratórias europeias, mais homens, mulheres e crianças vão continuar a morrer no Mar Mediterrâneo”.