A secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard, irá participar na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27) em Sharm El-Sheikh, entre os dias 6 e 18 de novembro. Com a sua presença, reafirmará a necessidade de centrar as decisões climáticas no âmbito dos direitos humanos, relembrando a crise de direitos humanos em curso no Egito.
Além do apelo para uma ação significativa, coordenada e global capaz de enfrentar a crise climática, a Amnistia Internacional insta os líderes mundiais a demonstrarem publicamente a sua solidariedade para com a sociedade civil egípcia em conflito, pressionando as autoridades do país a terminarem com as violações dedireitos humanos que cometem há vários anos.
“É bastante simples: já não temos o privilégio de ter tempo quando nos referimos à crise climática global. A oportunidade para manter as temperaturas médias globais dentro do aumento de 1.5°C está a desvanecer-serapidamente. O mundo tem sido confrontado com inundações, secas e incêndios, que conduzem à migração forçada, à fome, a novos conflitos e à morte. A COP27 é um momento-chave para inverter este rumo e não deve ser desperdiçada num palco de promessas vazias e de greenwashing”.
“É bastante simples: já não temos o privilégio de ter tempo quando nos referimos à crise climática global”
Agnès Callamard
“Embora a ação relativa às alterações climáticas exija bastante planeamento e coordenação, as negociações não devem perder-se em pormenores tecnocráticos – que não tenham em conta os seres humanos que permanecem na linha da frente das consequências resultantes da crise climática”.
“As alterações climáticas são também uma crise de direitos humanos e o cumprimento de todos estes direitos – incluindo os direitos à liberdade de expressão, à associação e reunião pacífica – é fundamental para assegurar uma transição rápida e justa para economias de carbono zero e sociedades resilientes”.
“As alterações climáticas são também uma crise de direitos humanos”
Agnès Callamard
“Nenhum Estado pode alegar ser um interveniente credível na abordagem da crise climática se, simultaneamente, continuar a apertar o seu controlo sobre a sociedade civil. As autoridades egípcias cometeram múltiplas violações do direito internacional, como tortura, execuções extrajudiciais e desaparecimentos forçados. Quase todas as vozes independentes e críticas têm sido silenciadas no país”, remata Agnès Callamard.
Na sua participação na COP27, Agnès Callamard convocará os representantes presentes a:
– Colocar os direitos humanos, incluindo os direitos laborais e os direitos dos povos indígenas, no centro de todas as negociações e decisões da COP27.
– Proteger a meta do aumento da temperatura média global até 1.5°C, através da revisão e atualização dos objetivos de emissões para 2030.
– Comprometerem-se a uma eliminação rápida e equitativa dos combustíveis fósseis em vez de depender dos mercados de carbono e dos mecanismos de remoção do carbono.
– Criar um plano preciso para os Estados ricos, no sentido de aumentar as suas contribuições para o financiamento da atenuação e adaptação às alterações climáticas.
– Estabelecer um mecanismo financeiro para fornecer apoio e reparação em tempo útil às pessoas e comunidades cujos direitos humanos tenham sido violados como resultado de perdas e danos causados pela crise climática.
– Manifestarem-se em solidariedade com as organizações egípcias de direitos humanos e reiterar os seus apelos para libertar todas as pessoas detidas arbitrariamente e criar um espaço cívico livre no Egito.
A Amnistia Internacional monitorizará o policiamento das manifestações por parte das autoridades egípcias, assim como o seu tratamento e quaisquer retaliações contra ativistas ambientais e defensores de direitos humanos, durante e após a COP27. A organização incita ainda os representantes estatais a abordarem asquestões de direitos humanos junto das autoridades egípcias.
Contexto
A COP27 decorrerá num período fortemente marcado pelas preocupações quanto ao comportamento das autoridades egípcias e pelo fracasso da UNFCCC em acreditar grupos independentes de direitos humanos egípcios para a COP27. Outros obstáculos que têm impedido a participação significativa de vários representantes incluem processos de registo obrigatórios para acesso à Zona Verde, preços de hotel incomportáveis e aumento da vigilância e dos postos de controlo de segurança. As autoridades ordenaram aos trabalhadores sem certificado de segurança que abandonassem a cidade ou obedecessem a novas restrições severas à circulação.
No dia 31 de outubro, no Cairo, pelo menos 118 pessoas foram detidas devido aos apelos para participação em manifestações durante a COP27, mas também pela propagação de pontos de paragem policiais e das buscas telefónicas ilegais de conteúdo crítico. Estas ações são um lembrete da repressão sombria e generalizada da sociedade civil no Egito.
