As forças de segurança da Costa do Marfim e uma milícia estatal estão a criar um clima de medo que impede centenas de milhares de pessoas, deslocadas por violência pós eleitoral, de voltarem às suas casas, afirmou a Amnistia Internacional num relatório lançado a 28 de Julho de 2011.

 

O relatório “Queremos ir para casa, mas não podemos” – a contínua crise de insegurança e dos deslocados na Costa do Marfim – descreve como os homicídios com motivações étnicas e os ataques das forças de segurança do governo (FCRI) e de uma milícia composta por Dozos (caçadores tradicionais), deixaram a população sem hipótese de abandonar os acampamentos temporários, relativamente seguros.

 

“O beco sem saída que está a manter mais de meio milhão de pessoas fora das suas casas, não pode continuar”, afirmou Gaëtan Mootoo, investigador da Amnistia Internacional na África Ocidental. 

 

“As autoridades devem agir de forma a estabelecer uma cadeia clara de comando e a desintegrar grupos de milícias que, apesar do fim do conflito, continuam a espalhar o medo entre a população.”

 

O relatório da Amnistia Internacional detalha como as forças de segurança do governo e os Dozos continuam a matar e a escolher indivíduos como alvo unicamente pelo seu grupo étnico, mesmo depois da tomada de posse do Presidente Alassane Quattara. 

 

Os Dozos parecem colocar sob alvo o grupo étnico Guéré, que alegadamente apoia o antigo Presidente Laurent Gbagbo. Sob risco encontram-se homens jovens e fisicamente aptos que são considerados antigos membros dos grupos de milícias pró Gbagbo.

 

No bairro de Carrefour, em Duékoué, onde centenas de civis foram mortos no final de Março de 2011, muito poucos Guérés ousaram regressar às suas casas. Os que regressaram disseram à Amnistia Internacional que combatentes armados Dozo passam frequentemente de motorizada na rua principal da zona.

 

Um habitante afirmou: “Eles não têm que fazer mais nada para além disso. Eles nem têm que sair das suas motorizadas. Passar apenas pela rua com a regularidade que eles passam, armados, é suficiente para manter-nos com receio. Isso é o que eles pretendem.”

 

A Amnistia Internacional está preocupada com o “papel de segurança” dado às milícias Dozo pelas forças de segurança. Dozos armados são como postos de controlo nas principais ruas do ocidente da Costa do Marfim, algo que está a dissuadir as pessoas deslocadas de regressarem a casa. 

 

“A liberdade com que os Dozos operam agora indica que as suas acções são toleradas ou mesmo incientivadas por pedidos das forças de segurança do governo”, afirmou Gaëtan Mootoo. 

 

“O Presidente Ouattara e o Primeiro Ministro, Guillaume Soro, devem trabalhar para criar uma força de segurança que seja imparcial e que consiga proteger todos os cidadãos da Costa do Marfim, independentemente do seu grupo étnico”, acrescentou. 

 

Durante os meses de violência que se seguiram às disputadas eleições presidenciais no país foram cometidas violações graves dos direitos humanos, incluindo crimes contra a humanidade e crimes de Guerra, encetados tanto por forças fiéis a Ouattara como a Gbagbo. 

 

A Amnistia Internacional descobriu que mercenários da Libéria e combatentes da milícia pró Gbagbo foram responsáveis por matar dezenas de apoiantes de Ouattara, alegados e reais, quando recuaram de Abidjan e seguiram para a Libéria, no início de Maio de 2011. A maioria destas pessoas pertenciam à comunidade Dioula, que é considerada fiel a Alassane Ouattara. 

 

Um sobrevivente Dioula explicou à Amnistia Internacional como os mercenários da Libéria mataram 24 pessoas na aldeia de Godjiboué (a sul de Abidjan), a 6 de Maio de 2011:

 

“Quando os mercenários chegaram, os habitantes ficaram em pânico, toda a gente tentava escapar e fugir para a mata. O meu pai, que era velho e não conseguia fugir rapidamente, refugiou-se numa casa. Os mercenários perseguiram-no e mataram-no a tiro, bem como a outra pessoa.”

 

A Amnistia Internacional apela ao Presidente Ouattara para que desenvolva urgentemente um plano de acção abrangente para tornar o país mais seguro, o que irá permitir o retorno em segurança dos deslocados e refugiados. Isto inclui a desmobilização efectiva e o desarmamento dos membros das milícias e de outras forças irregulares. 

 

Tendo em conta que as forças de segurança do governo e os Dozos estão a cometer violações dos direitos humanos, a Amnistia Internacional congratula a decisão da Operação das Nações Unidas na Costa do Marfim (UNOCI) de estabelecer oito acampamentos militares no ocidente para melhor cumprir o seu mandato de protecção dos civis. 

 

 “As graves consequências da recente onda de insegurança e deslocações deve ser tratada imediatamente ou os esforços para promover a reconciliação irão enfraquecer, num país despedaçado por uma década de lutas étnicas e conflitos violentos”, acrescentou Gaëtan Mootoo.