No Dia Mundial Contra a Pena de Morte, 10 de Outubro, a Amnistia Internacional insta os Estados Unidos da América, o único país em todo o continente americano que levou a cabo execuções em 2009, a pôr fim ao uso desta punição cruel e desumana.
“Uma clara maioria de países já rejeitou a pena de morte. Como podem os Estados Unidos reclamar liderança em matéria de direitos humanos, e continuarem a cometer assassinatos judiciais?”, afirmou Widney Brown, Directora Sénior da Amnistia Internacional para o Direito Internacional e Política.
“A pena de morte é cruel, degradante, ineficaz e inteiramente incompatível com qualquer conceito de dignidade humana. O seu uso nos E.U.A. é marcado pela arbitrariedade, discriminação e erro”.
Mais de 1.200 homens e mulheres foram condenados à morte nos Estados Unidos desde que as execuções foram retomadas em 1977, após uma década sem serem aplicadas. Três jurisdições – Texas, Virgínia e Oklahoma – representam mais de metade das execuções do país, um preconceito geográfico em grande escala.
Mais de 130 prisioneiros foram libertados dos corredores da morte em todo o país desde 1976, após ter sido provada a sua inocência – só em 2009, nove foram libertados. Outros foram executados, apesar de sérias dúvidas quanto à sua culpa.
Estudos demonstraram que a raça constitui um factor na decisão de quem recebe sentenças de morte nos E.U.A, com os homicídios que envolvem vítimas caucasianas a resultar mais vezes em condenações à morte, do que aqueles que envolvem vítimas de raça negra.
“Raça, geografia, políticas eleitorais, finanças locais, composição do júri e a qualidade da representação legal constituem factores problemáticos nos casos de pena capital nos Estados Unidos. Ser julgado por um crime capital assemelha-se a fazer parte de uma lotaria mortal, e isso não pode existir em nenhum sistema de justiça”, afirmou Widney Brown.
Não existe nenhuma prova de que a pena de morte previna de forma mais eficaz o crime violento, do que a prisão.
“É indefensável continuar a executar as pessoas, sobretudo ao saber que algumas que eram inocentes foram condenadas à morte. Os E.U.A. precisam de se juntar à maioria abolicionista no mundo”, afirmou Widney Brown.
Apesar de terem sido levadas a cabo mais de 1.000 execuções nos Estados Unidos desde 1993, existem sinais de que o apoio público e político a esta punição está em declínio.
Os Estados do Novo México e de Nova Jérsia aboliram a pena capital nos últimos dois anos e o número anual de condenações à morte decresceu em dois terços, desde o seu ponto máximo nos anos noventa. Na década passada, o Supremo Tribunal norte-americano aboliu a pena de morte para delinquentes que teriam menos de 18 anos de idade na altura do crime, ou que demonstravam “atraso mental”.
“A abolição da pena de morte nos E.U.A será um momento importante no movimento para a erradicação global desta punição – e já é tempo de acontecer”.
Nota
Em 2010, o Dia Mundial Contra a Pena de Morte focar-se-á no uso da pena capital nos Estados Unidos da América. Em cada ano, o dia 10 de Outubro marca o início de uma série de acções de campanha, que culminam a 30 de Novembro com a iluminação de edifícios simbólicos em mais de 1.000 cidades por todo o mundo, para comemorar o primeiro momento em que a pena de morte foi abolida – em 1786, na Toscânia.
A pena de morte nos Estados Unidos da América pode ser aplicada a nível estatal e federal. Actualmente, 15 dos 50 Estados norte-americanos e o Distrito de Colômbia são abolicionistas na lei.