O que vemos não podemos ignorar. Crianças separadas dos pais nos Estados Unidos da América. Centenas de pessoas que têm ficado à deriva às portas da Europa. A criminalização do trabalho de organizações que salvam a vida destas pessoas, a venda das mesmas como escravas na Líbia, ou a violência de que são alvo em centros de detenção e outros tantos abusos de migrantes e refugiados na Turquia. O que sabemos não podemos ignorar.

Tudo isto só acontece por uma razão: porque há líderes políticos que preferem fechar fronteiras e virar as costas ao sofrimento do que salvar vidas e partilhar a responsabilidade. Porque há líderes que optam por levantar barreiras burocráticas ao invés de, em conjunto, facilitarem a autonomia e integração dos refugiados e migrantes.

Felizmente sabemos que há alternativa e que nem todos estão dispostos a compactuar. Há um movimento de milhares de pessoas que pensa precisamente o contrário. Pessoas que não querem nem mais uma morte no mar. Pessoas que exigem que as famílias permaneçam juntas. Pessoas que não aceitam que migrantes e refugiados sejam vendidos, torturados, ou mal tratados. Pessoas que não aceitam que se percam mais vidas.

Ninguém escolhe ser refugiado. Somos todos humanos e juntos podemos tornar mais humanas as políticas migratórias.

Só há um caminho a seguir: o da solidariedade e da justiça. Juntem o vosso nome aos que estão a exigir soluções humanas para os refugiados e requerentes de asilo. Assine o nosso manifesto / petição.

 

A nossa resposta à crise global de refugiados vai definir o mundo em que nós e as gerações futuras iremos viver. E a história vai lembrar-nos pela forma como lidámos com a maior crise humana dos nossos tempos. É tempo de dizer “Eu Acolho”.

Não fique indiferente e atue connosco!

O problema

Atualmente, pessoas pelo mundo inteiro, em números recorde históricos, foram forçadas a fugir das suas casas. Mas a maior parte dos países, em vez de darem mostras de uma verdadeira liderança e respeito pelas leis internacionais de proteção a refugiados, estão a fechar-lhes as portas.

As nações mais ricas estão a deixar nas mãos de apenas uma minoria de países a tarefa de lidarem sozinhos com quase todos os 25,4 milhões de refugiados. Políticos e vários canais de comunicação estão a manipular a realidade e a desumanizar os refugiados, retratando-os como “ilegais” ou “invasores” que constituem “ameaças à segurança”. Estão a evadir-se à responsabilidade de proteger pessoas que fogem da violência, da perseguição e de conflitos armados.

E a cada dia que passa, essa indecisão e a falta de ação estão a provocar um sofrimento humano atroz.

A maioria dos refugiados são oriundos da Síria, Afeganistão, Sudão do Sul, Myanmar e Somália. Fogem da violência causada por conflitos armados, por atos de terrorismo, por repressão política, pela discriminação, pela intolerância e até pelas alterações climáticas.

Voltar para casa não é opção, sobretudo quando as longas e perigosas travessias ou as longas distâncias a percorrer a pé representam uma possibilidade mais segura. Contudo, aos refugiados espera-os o contacto com traficantes e a ameaça de serem enviados para outros locais igualmente inseguros quando as fronteiras se fecham à sua frente. Além disto, ficam muitas vezes encurralados em situações de espera em campos de refugiados improvisados durante meses ou anos.


Isto é um túmulo para seres humanos. É um inferno!

Nabil, refugiado iraquiano, encurralado num campo de refugiados nas ilhas gregas


Isto é um túmulo para seres humanos. É um inferno!

Nabil, refugiado iraquiano, encurralado num campo de refugiados nas ilhas gregas

Contexto

Esta é a maior crise de refugiados desde a II Guerra Mundial. Existem atualmente mais de 68,5 milhões de pessoas deslocadas de suas casas, das quais pelo menos 25,4 são refugiadas. Metade destas são crianças.

A falta de proteção a estas pessoas representa uma crise à escala global.

Os países mais desenvolvidos têm demonstrado uma completa ausência de liderança eficaz, deixando a responsabilidade de acolhimento de mais de 85% dos refugiados para países em desenvolvimento. O relatório Tackling the global refugee crisis: From shrinking to sharing responsibility, evidencia a situação precária enfrentada pelos mais de 25,4 milhões de refugiados: enquanto centenas permanecem na Grécia, Iraque, Nauru ou na fronteira da Síria e da Jordânia, ou ainda no Quénia e no Paquistão, todos enfrentam um aumento dos níveis de perseguição por parte dos governos.

A vasta maioria dos refugiados é acolhida por apenas 10 países!

De um total de 193, apenas 10 países acolhem a vasta maioria dos refugiados. A este pequeno número de países exige-se demasiado, somente por partilharem fronteira com países em crise. A verdade é que o fluxo de refugiados não está limitado ao Mar Mediterrâneo e a desumanização desta crise é cada vez mais acentuada.

Agir agora!

 

Os desafios acentuam-se ainda mais ao analisarmos o atual panorama político e social da Europa e dos Estados Unidos. As Ordens Executivas do Presidente Donald Trump (E.U.A.), os discursos populistas e xenófobos de vários líderes, de que são exemplo Marine Le Pen (França), Viktor Órban (Hungria) e Geert Wilders (Países Baixos), entre outros, acentuam a ideia de que hoje vivemos num mundo onde se pretende lançar sementes de ódio, medo e de divisão.

Estes discursos expõem cada vez mais as pessoas à discriminação e perseguição, colocando em causa as próprias liberdades fundamentais. Infelizmente, vemos estes discursos ganharem terreno, motivar multidões, chegando mesmo a eleger líderes políticos.

Neste contexto, a campanha Eu Acolho é cada vez mais relevante. À promoção partilha das responsabilidades para o fortalecimento do sistema internacional de proteção a refugiados, soma-se também a necessidade de construir uma narrativa positiva e de inclusão.

 

 

Eu Acolho: Uma campanha global

Todos os países devem ajudar na proteção devida aos refugiados através da reinstalação e de outros mecanismos que providenciam rotas legais e seguras.

O que propomos:

As soluções que propomos são diretas e assertivas, tendo cabimento quer nos processos de reinstalação, quer no âmbito do programa europeu de recolocação, são propostas que protegem os refugiados que são mais vulneráveis: pessoas que foram sujeitas a tortura, por exemplo, ou mulheres em risco de serem submetidas a continuados abusos.

 

  • Rotas legais e seguras, com meios dignos de viagem e proteção humanitária que mitigariam os riscos de exploração económica e tráfico de seres humanos a que os refugiados estão sujeitos bem como às viagens de alto risco a que os mesmos se sujeitam;

 

  • Partilha de responsabilidades no acolhimento entre todos os Estados. Tendo em conta que o esforço de acolhimento da maioria de refugiados no mundo inteiro é feito por apenas 10 países. Se os outros países que há no mundo assumissem a sua parte, o esforço de acolhimento seria muito baixo. Também na recolocação dos refugiados na Europa. Se cada país da União Europeia assumisse o compromisso de partilha de responsabilidades, o esforço da Itália e Grécia seriam repartidos por todos os países da UE num sinal claro de valores de solidariedade.

 

  • Acolhimento e integração efetiva com resposta rápida e célere aos requerentes de asilo, cumprindo o estipulado pela lei e acelerando assim a integração efetiva das pessoas na sociedade e nas comunidades locais enquanto estiverem no nosso país. Esta reinvindicação implica também o direito à reunificação familiar que tem sido ignorado no processo de recolocação de refugiados que estão na Grécia e Itália, para outros países da UE; A reunificação familiar significa que os refugiados podem reunir-se a familiares próximos que já vivam noutros países. Inclui ainda a previsão de bolsas e vistos para estudantes, que permitam aos refugiados continuar ou começar os seus estudos, bem como vistos médicos – para ajudar quem apresenta um estado clínico grave a obter tratamento que lhe poderá salvará a vidas.

 

Disponibilizar tais oportunidades aos refugiados permitirá que estas pessoas viajem para novos países de acolhimento de forma organizada e segura, se integrem e reconstruam a vida.

 

 

A partilha da responsabilidade

Ao concordar em partilhar a responsabilidade de proteger os refugiados, os governos podem dar provas de uma liderança verdadeiramente assente nos direitos humanos.

A responsabilidade nunca será partilhada se continuarem a existir acordos que coloquem em risco a vida destas pessoas. Em março de 2016, a União Europeia concluiu um acordo com a Turquia onde o custo para os direitos humanos é alto demais. A premissa central do acordo assinado entre a UE e a Turquia, de fazer regressar a território turco a maioria das pessoas que consegue chegar às ilhas gregas, baseia-se na suposição de que a Turquia é um país seguro para os requerentes de asilo. Este não é o caso! Instamos a que não existam mais acordos que vão contra os direitos dos refugiados e requerentes de asilo.

Da solidariedade à ação!

Os nossos sucessos resultam da pressão exercida por grupos de ativistas que transformam a indignação em ação. Pessoas que trabalham a favor de outras pessoas. É esta a nossa força.

Assine o manifesto que será entregue aos nossos líderes políticos, para os relembrar das suas obrigações legais, morais e humanitárias. Se não podemos confiar nos nossos políticos para mudarem o mundo, iremos fazê-lo nós mesmos.

Diga aos seus amigos, espalhe a mensagem e ajude-nos a pedir ao governo português que faça eco da nossa solidariedade.

Manifesto Eu Acolho

 

Excelentíssimo Senhor
Primeiro-Ministro da República Portuguesa
Dr. António Costa,

Resolver a crise global de refugiados pode começar com quatro palavras: Eu acolho os refugiados!

Vivemos a maior crise mundial de refugiados desde a 2ª Guerra Mundial, com mais de 25 milhões de pessoas de várias regiões do planeta – pais, crianças, famílias – obrigadas a fugir das suas próprias casas para salvar a sua vida.

Em vez de ajudar estas pessoas, a grande maioria dos líderes mundiais optou por fechar fronteiras ou virar as costas ao sofrimento humano. Em vez de receber os refugiados como pessoas que fogem da guerra, da miséria e da perseguição, muitos cidadãos optam pelo discurso de ódio, pelo preconceito e chegam mesmo a atos de violência contra os refugiados. Em vez de se facilitar processos de autonomia e integração, são levantadas barreiras burocráticas e os refugiados e requerentes de asilo são, muitas vezes, deixados ao abandono e sem perceber como se movimentar na vida quotidiana dos países de acolhimento.

Queremos agora reiterar que acreditamos num mundo em que se criam pontes em vez de muros e em que os refugiados são parte da família global. Foram inclusive ratificadas convenções internacionais para que tragédias como estas não se repetissem.

Por isso, queremos ficar do lado certo da História. Chegou a vez de nós, cidadãos, mostrarmos que acolhemos os refugiados, propondo soluções em três aspetos específicos:

  1. Rotas legais e seguras, com meios dignos de viagem e proteção humanitária que mitigariam os riscos de exploração económica e tráfico de seres humanos a que os refugiados estão sujeitos bem como às viagens de alto risco a que os mesmos se sujeitam;
  2. Partilha de responsabilidades no acolhimento entre todos os Estados. Tendo em conta que o esforço de acolhimento da maioria de refugiados no mundo inteiro é feito por apenas 10 países. Se os outros países que há no mundo assumissem a sua parte, o esforço de acolhimento seria muito baixo. Também na recolocação dos refugiados na Europa. Se cada país da União Europeia assumisse o compromisso de partilha de responsabilidades, o esforço da Itália e Grécia seriam repartidos por todos os países da UE num sinal claro de valores de solidariedade.
  3. Acolhimento e integração efetiva com resposta rápida e célere aos requerentes de asilo, cumprindo o estipulado pela lei e acelerando assim a integração efetiva das pessoas na sociedade e nas comunidades locais enquanto estiverem no nosso país. Esta reinvindicação implica também o direito à reunificação familiar que tem sido ignorado no processo de recolocação de refugiados que estão na Grécia e Itália, para outros países da UE; a reunificação familiar significa que os refugiados podem reunir-se a familiares próximos que já vivam noutros países. Inclui ainda a previsão de bolsas e vistos para estudantes, que permitam aos refugiados continuar ou começar os seus estudos, bem como vistos médicos – para ajudar quem apresenta um estado clínico grave a obter tratamento que lhe poderá salvará a vidas.

Instamos por isso o nosso governo a levar a cabo todos os esforços possíveis para concretizar estas medidas em território nacional e a exercer a sua influência de bem na comunidade internacional, principalmente em sede da UE, da CPLP, e das Nações Unidas:

  • Sendo um ator de relevo na União Europeia no que diz respeito à abertura de novas rotas legais e seguras;
  • Garantindo que todos os refugiados a quem foi prometido asilo e os requerentes a quem foi prometida entrada, sejam acolhidos pelo nosso país com dignidade, respeitando o que se encontra estipulado por lei;
  • Garantindo que todos os refugiados e requerentes de asilo recebem uma resposta rápida e célere, cumprindo o estipulado pela lei;
  • Facilitando o processo de integração e autonomia dos refugiados e requerentes de asilo, auscultando sempre esta população sobre as medidas que são tomadas;
  • Responsabilizando atos de discriminação, discurso de ódio e violência contra refugiados e requerentes de asilo;

Nós, abaixo assinados, reafirmamos o compromisso “Eu Acolho” porque acreditamos na solidariedade, na humanidade, no direito a viver em segurança e num mundo onde os direitos humanos sejam usufruídos por todas as pessoas!

 

 

 

Este é o momento em que não nos podemos definir pelos discursos de ódio que proliferam.

 

É altura de defendemos que as pessoas estão acima das fronteiras, e que todos temos o direito de viver uma vida em segurança.

 

É altura de abrirmos os braços e acolher.

Assine o manifesto “Eu Acolho”. Os refugiados precisam de soluções, não de muros.

 

 

Recursos