9 Maio 2024

 

Para assinalar o Dia da Europa, que se celebra hoje, a 9 de maio, e um mês antes das eleições para o Parlamento Europeu, a Amnistia Internacional publicou um Manifesto para as eleições europeias. Este documento serve para inspirar os candidatos e providenciar um guia essencial para os eleitores que querem uma Europa onde todas as pessoas possam usufruir dos seus direitos humanos.

A organização considera que a União Europeia (UE) tem de colocar os direitos humanos no centro da sua ação para um futuro mais promissor, justo e sustentável. Este Manifesto define os principais objetivos e políticas em matéria de direitos humanos nos assuntos internos e externos e assenta em quatro pontos essenciais:

  1. Uma União Europeia firmemente alicerçada na proteção dos direitos humanos para todas as pessoas;
  2. A proteção dos refugiados e dos migrantes e uma Europa centrada na solidariedade e nos direitos humanos;
  3. A promoção e a proteção dos direitos humanos em todo o mundo no centro da política externa da UE;
  4. Medidas urgentes e vitais em matéria de alterações climáticas.

“Queremos ver um Parlamento Europeu formado por membros que defendam e promovam os direitos humanos no país e no estrangeiro e que estejam dispostos a enfrentar e responsabilizar as instituições da UE que não o fazem. As eleições europeias têm um papel decisivo na definição da vida quotidiana e do futuro de milhões de pessoas. Numa altura em que os princípios básicos dos direitos humanos e o Estado de direito estão em risco em toda a região, é um momento vital para as pessoas fazerem ouvir a sua voz e moldarem a direção que a UE irá tomar”, realça Eve Geddie, diretora do Gabinete das Instituições Europeias da Amnistia Internacional.

“Queremos ver um Parlamento Europeu formado por membros que defendam e promovam os direitos humanos no país e no estrangeiro e que estejam dispostos a enfrentar e responsabilizar as instituições da UE que não o fazem”

Eve Geddie

 

Proteção dos direitos humanos para todas as pessoas

A Amnistia Internacional alerta para a necessidade de tornar a igualdade numa realidade, destacando a urgência de serem abordados os desafios específicos enfrentados pelas mulheres e raparigas, as pessoas LGBTI, as pessoas racializadas, os migrantes e requerentes de asilo e os trabalhadores do sexo. Apela a que a liberdade de expressão, a liberdade de associação e a liberdade de reunião pacífica sejam protegidas. Sublinha ainda a importância da garantia da pluralidade, da igualdade, da diversidade, do respeito pela dignidade humana e de Estados transparentes e responsáveis.

 

Solidariedade na Europa – Proteção dos refugiados e dos migrantes

A Amnistia Internacional gostaria de ver uma União Europeia empenhada em defender os direitos humanos dos refugiados e migrantes, garantindo políticas de migração justas e partilhando a responsabilidade pela proteção das pessoas que procuram segurança, na UE e a nível mundial. A União deve ter políticas de asilo e migração centradas nos direitos humanos e na solidariedade, condições de acolhimento adequadas e investimento em vias seguras e regulares para chegar, viver e trabalhar na UE.

 

Colocar a promoção e a proteção dos direitos humanos em todo o mundo no centro da sua política externa

A Amnistia Internacional apela a uma União Europeia que coloque os direitos humanos, a justiça e a responsabilização pelas violações dos direitos humanos em primeiro lugar nas relações com países terceiros. Para ajudar a construir um mundo onde todos possam usufruir plenamente dos seus direitos, a UE deve reforçar o seu compromisso de respeitar, proteger e cumprir os direitos humanos na prática, dentro e fora das suas fronteiras.

 

Tomar medidas urgentes e vitais sobre as alterações climáticas

A Amnistia Internacional defende que a UE e os seus Estados-Membros devem tomar medidas urgentes e vitais para combater as alterações climáticas, que são essenciais para proteger os direitos das gerações atuais e futuras. A organização considera que é mais do que tempo de a UE cumprir os seus compromissos e obrigações e intensificar a ação tão necessária no caminho para uma transição verde e justa.

 

*Pode consultar todas as recomendações destes pontos, com detalhe, no Manifesto.
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