A Amnistia Internacional lançou a campanha global Exija Dignidade no Camboja para marcar o lançamento de “Losing Ground”, um livro escrito sobre e pelas comunidades afectadas pelos desalojamentos forçados e por disputas de terra.
A campanha Exija Dignidade sublinha que a pobreza é uma das piores crises humanitárias. As violações dos direitos humanos acentuam e conduzem à pobreza. As pessoas a viver em pobreza são excluídas das sociedades nas quais vivem, são excluídas dos processos que determinam o seu próprio futuro e enfrentam a violência e insegurança.
O respeito pelos direitos humanos exige inclusão e requer o reconhecimento de que todos têm o direito a viver em dignidade e o direito a comida, água e cuidados de saúde básicos, educação e habitação.
A campanha Exija Dignidade chama a atenção para as comunidades que vivem em bairros de lata e para as inúmeras violações de direitos humanos de que são vítimas. Foram registadas mais de 200 mil comunidades desse tipo que albergam mais de um bilião de pessoas em todo o mundo.
Em Angola, os desalojamentos forçados privaram milhares de família das suas casas. Os residentes dos bairros de lata no Quénia são excluídos dos processos de planificação que lhes dizem respeito e têm acesso limitado a serviços básicos. Os habitantes das favelas brasileiras, em especial as mulheres, são confrontados com a violência e a insegurança. Na Itália os Roma, uma minoria étnica, não têm acesso ao serviço nacional de saúde e a outros serviços sociais.
Nos últimos dois anos, no Camboja, a Amnistia Internacional tem dado particular atenção aos desalojamentos forçados que constituem, hoje em dia, uma das mais graves violações de direitos humanos no país.
Os problemas relacionados com disputas de terras, confiscação de terras e projectos de desenvolvimento industriais e urbanos têm atingido quase exclusivamente as pessoas que vivem na pobreza.
As comunidades afectadas, incluindo os defensores do direito à habitação, têm sido vítimas de perseguição por parte das autoridades ou de pessoas contratadas por negócios privados. Os ricos e poderosos abusam sucessivamente do sistema de justiça criminal de modo a silenciar as comunidades que tomam posições contra concessões de terras e outros negócios obscuros que afectam a terra que cultivam e na qual vivem.
Muitas comunidades pobres e marginalizadas vivem com medo das instituições que foram criadas para as proteger, especialmente a polícia e os tribunais. No entanto, à medida que o espaço público para discussão sobre os desalojamentos forçados diminui, aumenta por outro lado a colaboração entre os activistas comunitários que tratam desta área.
No Camboja e por todo o lado, as pessoas que vivem na pobreza precisam da oportunidade de participarem nos processos através dos quais a sua vida será decidida e, assim sendo, um dos objectivos da campanha Exija Dignidade é a promoção de um espaço onde estas pessoas possam contar as suas histórias. Esta campanha junta activistas de todo o mundo que lutam contra a injustiça e a exclusão: na Espanha mais de 17 mil pessoas assinaram a petição da Amnistia Internacional pedindo às autoridades cambojanas que acabem com os desalojamentos forçados; na Austrália, membros da Amnistia Internacional pediram ao seu governo que usasse a sua influência enquanto doador e parceiro de desenvolvimento para pôr fim aos desalojamentos forçados do Grupo 78; no dia 30 de Maio de 2009, activistas jovens juntaram-se em quatro cidades das Filipinas e pediram às autoridades cambojanas a cessação dos desalojamentos forçados; membros jovens da secção canadiana da AI desenharam centenas de casas coloridas com mensagens de solidariedade para a comunidade Spean Ches que foi desalojada à força em Abril de 2007.
A Amnistia Internacional juntou-se a uma rede de comunidades cambojanas em risco e a vítimas de desalojamentos forçados. As suas histórias, algumas das quais publicadas no “Losing Ground” mostram como as pessoas que vivem na pobreza são sucessivamente excluídas das decisões que as afectam e que, portanto, lhes dizem respeito. No entanto, este livro também pretende mostrar que as comunidades afectadas se estão a reunir e a trabalhar em conjunto para que as suas vozes sejam ouvidas e respeitadas.
Ao apresentar a campanha Exija Dignidade no Camboja, a AI repete os seus pedidos de cessação de desalojamentos forçados e pede que outros se juntem a este apelo.Pedimos ao Governo do Camboja que introduza uma moratória em relação aos desalojamentos em massa até que o enquadramento legal e as políticas para proteger a população contra os desalojamentos forçados seja posto em prática. Pedimos também que o governo assegure a segurança dos activistas e defensores do direito à habitação – incluindo as pessoas que contribuíram com as suas experiências para o “Losing Ground” – para que sejam livres de agir, sem intimidações, perseguições e violência no seu trabalho de defesa do direito à habitação.