Na sequência de uma reunião que decorre a 21 de março, para discutir a agenda da cimeira das Nações Unidas sobre o clima COP29, que se realiza em novembro, em Baku, no Azerbaijão, Ann Harrison, conselheira da Amnistia Internacional para as políticas climáticas, considera que o evento deve centrar-se nos direitos humanos.
“A reunião pode ajudar a definir o rumo para uma COP29 bem-sucedida, com a identificação de um caminho claro para uma eliminação total, rápida, justa e financiada dos combustíveis fósseis. Em termos práticos, isto significa que a COP29 deve centrar-se no aumento dos objetivos de financiamento do clima, principalmente por parte dos Estados que têm sido os maiores emissores históricos de gases com efeito de estufa e de outros que estão em posição de o fazer, em especial o G20 e os países produtores de combustíveis fósseis de elevado rendimento”.
Ann Harrison sublinha ainda que os Estados “devem ajudar a financiar as medidas de adaptação necessárias e uma transição justa para as energias renováveis nos países com rendimentos mais baixos, bem como assumir compromissos vinculativos para capitalizar adequadamente o fundo de perdas e danos que está a ser criado para ajudar as comunidades e os indivíduos que sofrem os impactos inevitáveis do aquecimento global”.
“As atuais promessas de financiamento do clima de 100 mil milhões de dólares por ano não foram cumpridas, pelo que a confiança deve agora ser restaurada através da rápida entrega dos biliões de dólares necessários para responder rapidamente aos desafios que a crise climática coloca aos direitos humanos de milhares de milhões de pessoas, especialmente as mais marginalizadas, que são frequentemente as que mais sofrem”.
“A COP29 está a ser organizada num estado petrolífero autoritário com um registo chocante de violações dos direitos humanos, incluindo a repressão de protestos ambientais e a detenção de jornalistas”
Ann Harrison
A conselheira da Amnistia Internacional recorda que “a COP29 está a ser organizada num estado petrolífero autoritário com um registo chocante de violações dos direitos humanos, incluindo a repressão de protestos ambientais e a detenção de jornalistas. Apelamos ao Azerbaijão para que ponha termo a estas violações e empreenda reformas significativas antes e depois da COP29 para cumprir as suas obrigações em matéria de direitos humanos”.
“Apelamos também aos organizadores da COP29 para que consagrem e garantam plenamente os direitos humanos no Acordo de País Anfitrião e permitam a participação plena, livre e efetiva da sociedade civil na reunião. Este acordo deve ser tornado público e acessível, de acordo com as decisões acordadas da UNFCCC, para que os participantes na COP29 possam tomar decisões informadas sobre a sua participação”.
Contexto
Cerca de 40 representantes de diferentes Estados reúnem-se em Copenhaga entre 21 e 22 de março para debaterem a COP29 e os progressos na implementação das decisões tomadas na COP28, no Dubai. A reunião é liderada pelo presidente da COP28, Sultão Ahmed al-Jaber, juntamente com o próximo presidente designado da COP29, Mukhtar Babayev, e o Ministro da Cooperação para o Desenvolvimento e da Política Climática Global da Dinamarca, Dan Jørgensen.