Uma série de novas táticas estão a ser utilizadas para silenciar os jornalistas no Sudão através de ofensivas levadas a cabo pelas autoridades de Cartum. Estas datam desde o início das revoltas no Norte de África, em janeiro de 2011, diz a Amnistia Internacional num novo briefing publicado no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Silencing Dissent: Restrictions on freedom of opinion and expression persist in Sudan descreve o modo como as autoridades agora censuram os jornalistas ao confiscarem os jornais depois de estarem impressos, impedindo que os vendedores distribuam os exemplares e acusando os jornalistas e os editores de crimes falsos.

“Embora os ataques contra a liberdade de expressão não sejam novos no Sudão, o modelo de perseguição e de intimidação aos críticos do governo intensificou-se desde Janeiro de 2011”, explica Erwin van der Borght, Director da Amnistia Internacional para África.

“Desde maio de 2011, as autoridades sudanesas fecharam 15 jornais, confiscaram mais de 40 edições de jornais, detiveram oito jornalistas e proibiram outros dois de escrever, restringindo seriamente a liberdade de expressão”, afirmou Van der Borght.

Nos primeiros dois meses de 2012, as autoridades sudanesas suspenderam três jornais, ao abrigo de leis que estavam previstas na Lei de Segurança Nacional de 2010, que permite que os Serviços de Segurança e Inteligência Nacional (NISS) proíbam qualquer publicação que contenha informação considerada ameaça à segurança nacional.

Em abril de 2012 as autoridades confiscaram duas edições do jornal al-Mian depois de estarem impressas, colocando o jornal em sérias dificuldades financeiras.

Em março de 2011, as autoridades sudanesas detiveram e acusaram jornalistas que publicaram alegações feitas por Safia Ishaag, uma ativista e estudante de artes de 26 anos, que contou ter sido violada, torturada e pontapeada, ao ponto de ficar inconsciente, por três agentes de segurança, depois de estes a terem detido em Cartum, a 13 de fevereiro de 2011.

Fatima Ghazali, uma jornalista do jornal Aljareeda, foi multada em 2 mil libras sudanesas (cerca de 570 euros) pelo Tribunal de Imprensa por ter escrito sobre Safia e por ter apelado a uma investigação sobre os alegados maus-tratos. O editor do jornal, Saad Eddin Ibrahim, foi multado em 5 mil libras sudanesas (cerca de 1500 dólares) devido à publicação do artigo. Fatima Ghazali recusou-se inicialmente a pagar a multa e ficou detida durante dois dias.

As autoridades também se infiltraram em sites como o Facebook, o Twitter e o Youtube para reprimir os ativistas que utilizam estas ferramentas para partilhar informação e para organizar protestos e outras ações públicas.

Os ativistas disseram à Amnistia Internacional que, durante o interrogatório levado a cabo pelo NISS, foram-lhes solicitadas as palavras-passe das suas conta de email e do Facebook.

A Amnistia Internacional descobriu também que os membros dos serviços secretos e de segurança deram um mau uso consciente à lei e ao código de imprensa, de forma a reprimirem os dissidentes.

O artigo 5(2) da Lei das Publicações e de Imprensa de 2009 diz: “Não deve ser aplicada nenhuma restrição à liberdade da publicação jornalística, salvo as mantidas na presente lei, que dizem respeito à proteção da segurança nacional, da ordem pública e da saúde; os jornais não devem ser confiscados nem encerrados, e como os jornalistas e os editores não devem ser presos por questões relacionadas com as suas funções, salvo as exceções mencionadas na presente Lei.”

Esta definição vaga daquilo que não pode ser publicado dá amplos poderes às autoridades sudanesas para suspenderem jornais e editores “caso encontrem violações dos termos e das condições da prática”.

O Código de Conduta dos Jornalistas de 2009 afirma que os jornalistas devem “defender o interesse, a unidade, a sobrevivência e a integridade da pátria.” Esta cláusula tem sido usada pelos agentes da NISS para criminalizar a liberdade de expressão, o que inclui a restrição da publicação de relatos sobre os conflitos armados no Sudão.

A Amnistia Internacional apela às autoridades sudanesas para que acabem com a repressão contra os jornalistas e ativistas e que investiguem todos os abusos cometidos às mãos dos serviços de segurança.