As autoridades da Mauritânia devem revogar as penas de prisão atribuídas a quatro activistas anti-escravidão, que protestaram contra a escravatura de uma menina de 10 anos, afirmou a Amnistia Internacional, no dia 23 de Agosto.

 

Os quatro homens, que pertencem a uma Organização Não Governamental anti-escravidão, foram detidos a 4 de Agosto, por acusações de “reunião não autorizada” e “rebelião”. No dia 22 de Agosto, um tribunal de Nouakchott condenou-os a seis meses de pena suspensa.

 

“Condenar pessoas simplesmente por exercerem o seu direito ao protesto pacifico é gozar com a justiça”, afirmou Erwin van der Borght, Director da Amnistia Internacional para África. “A resposta draconiana ao trabalho destes activistas sugere que as autoridades mauritanas estão a tentar encobrir a escravidão que acontece no país.”

 

Os quatro activistas, todos membros da Iniciativa para o Ressurgimento do Movimento Abolicionista, são Tourad Ould Zeid, Cheikhna Ould Cheyakh, Moulay Abdel Karim Touré e Moctar Ould Mohamed. O movimento não é reconhecido pelas autoridades apesar das suas tentativas de registar-se oficialmente.

 

Depois de descobrir no mês passado que uma menina de 10 anos estava a ser alvo de escravidão por uma mulher em Nouakchott, o movimento reportou o caso à polícia. Os manifestantes dizem que a mulher foi presa e acusada de escravizar um menor, mas foi mais tarde libertada provisoriamente com a condição de se apresentar na esquadra da polícia todas as semanas. A criança encontra-se ainda desaparecida.

 

“É profundamente perturbador que as autoridades mauritanas estejam a condenar pessoas que apresentam casos contra suspeitos de escravidão com penas suspensas, arriscando-se assim a serem presas se tentarem protestar contra. As autoridades mauritanas devem revogar imediatamente estas sentenças”, afirmou Erwin van der Borght.

 

Outro activista do Iniciativa para o Ressurgimento do Movimento Abolicionista que participou no protesto de 4 de Agosto disse à Amnistia Internacional que a polícia o agrediu quando foi detido. Passou cinco dias na prisão de Dar Naïm, em Nouakchott, mas foi absolvido pelo tribunal no dia 22 de Agosto.

 

“Agrediram-me com as suas botas pesadas e deram-me um soco, forçando-me a ir para a cela com gás lacrimogéneo”, afirmou o activista. “Dez minutos depois, desmaiei. A polícia chamou-me cão. A minha mão esquerda foi acorrentada à minha perna esquerda e a minha dieta consistia apenas em pão e água.”

 

A escravatura foi oficialmente abolida na Mauritânia em 1981. Apenas se tornou num crime em Agosto de 2007, mas nenhum caso foi julgado em tribunal até ao momento, apesar de Organizações Não Governamentais, incluindo a Iniciativa para o Ressurgimento do Movimento Abolicionista, terem documentado regularmente práticas de escravidão.

 

Activistas do movimento tornaram-se um alvo devido ao seu trabalho contra a escravatura na Mauritânia. Em Dezembro de 2010, oito activistas anti-escravidão foram presos depois de exporem o caso de duas meninas alegadamente forçadas a trabalharem como criadas. Em Janeiro de 2011, três dos activistas foram condenados a um ano de prisão, incluindo seis meses de pena suspensa.