8 Março 2013

Estima-se que pelo menos meio milhão de pessoas sejam mortas por armas todos os anos e que, em média, mais 200.000 homens, mulheres e crianças morram como resultado indireto de conflitos e violência, que são frequentemente alimentados pelo fluxo não controlado de armas ligeiras.

 
E para cada pessoa que é morta num conflito armado, muitas mais são feridas e torturadas, violadas, abusadas, sujeitas a desaparecimentos forçados, tomadas como reféns ou desalojadas. Ainda mais veem ser negado o acesso a comida, água, abrigo, emprego, saúde e educação. 
 
Milhões delas são mulheres e raparigas. 
 
A Amnistia Internacional e milhares de organizações e de ativistas de direitos humanos estão a trabalhar para garantir que os governos em todo o mundo apoiam o Tratado de Comércio de Armas para regulamentar o fluxo de armamento. 
 
Três mulheres falaram com a Amnistia Internacional para explicar como o controlo rigoroso do fluxo de armas é crucial para os direitos humanos e para proteger mulheres e raparigas da violência. 
 
Marren Akatsa-Bukachi: “Um homem com uma arma pode violar uma aldeia inteira”
 
Marren Akatsa-Bukachi é Diretora Executiva da Eastern African Sub Regional Support Initiative for Advancement of Women (EASSI). Trabalha com mulheres que sobreviveram à violência.
 
“Homens e mulheres são afetados de forma diferente pelas armas.
 
Em África, as armas são usadas para violar mulheres, enfraquecendo-as. As mulheres também são afetadas quando os seus maridos morrem ou ficam incapacitados devido a armas ligeiras e elas têm de se transformar em chefes de família.
 
Eu própria fui afetada pelo mau uso de armas ligeiras. Sou do Quénia e por duas vezes vieram a minha casa com armas e roubaram a minha família. Foram quatro horas de cada uma das vezes. Amarraram-nos, com a cara no tapete, aterrorizaram-nos, ameaçaram-nos com as armas. Levaram tudo o que sempre trabalhei para ter.
 
Tive sorte porque não fui abusada sexualmente, mas fiquei traumatizada. Agora vivo no Uganda e apesar de estar bastante calor, todas as noites antes de dormir tranco as portas e janelas, inclusive a porta do quarto. Quem quer viver assim?
 
Precisamos realmente de controlar o fluxo de armas. Em África, nem sabemos de onde as armas vêm.
 
Precisamos realmente de prevenir que países onde existe uma forte probabilidade de ocorrer violência sexual tenham acesso a armas ligeiras. 
 
Não são precisas 100 armas para violar os direitos das mulheres. Um homem com uma arma pode violar uma aldeia inteira.
 
Estamos agora a levar a cabo uma formação na região dos Grandes Lagos africanos sobre questões de género. É um processo muito lento. Treinamos as pessoas, mas não temos capacidade de verificar se elas implementam os conhecimentos. Na maioria dos países de África, damos dois passos em frente e um passo atrás. 
 
Esta é a nossa última oportunidade. As questões de género devem ser incluídas em todas as secções do Tratado de Comércio de Armas”.
 
Mariame: “Pessoas estavam a ser mortas em todo o lado” 
 
Dois anos depois do fim da crise pós-eleitoral na Costa do Marfim, que resultou em quase 3.000 mortos, o país continua a ser um local de sérias violações dos direitos humanos, incluindo execuções extrajudiciais, detenções ilegais e tortura, cometidos contra suspeitos ou conhecidos apoiantes do antigo Presidente Laurent Gbagbo. Estas violações são acima de tudo cometidas pelo exército nacional (FRCI), pela polícia militar e pelas milícias locais que recebem apoio do estado, como acontece com os Dozos. Mariame vive na Costa do Marfim e sobreviveu à violência armada. Todos os nomes foram mudados para proteger a identidade da família. 
 
“Quando os Dozos, a milícia local, chegou a 30 de março de 2011 (armada com kalashnikovs) toda a gente fugiu para o mato. Soubemos que eram Dozos porque estavam a usar as suas roupas tradicionais. Naquela altura, eu e o meu marido tínhamos seis crianças e fugimos todos juntos. Mas fomos divididos e eu fiquei com três das crianças. Acabámos por chegar a um campo onde estava um primo do meu marido. 
 
Depois começaram a ouvir-se disparos. Não sabíamos de onde vinham. Pessoas estavam a ser mortas em todo o lado. O meu filho de quatro anos perdeu-se e no momento em que gritou para nos tentar encontrar foi morto. Para salvar as outras duas crianças, tivemos de fugir.
 
Então cruzámo-nos com dois homens. Um deles tinha uma arma e o outro uma faca de mato. O que tinha a faca de mato apanhou-me, mas o homem da arma disse, não a mates, vamos violá-la. Eles fizeram o que conseguiram. Eu estava muito fraca depois de três dias sem comer.
 
As crianças choraram o tempo todo. Os homens depois largaram-me e foram-se embora.
 
Acabei por encontrar o meu marido e ele foi ao local onde fui violada. Foi aí que encontrou o corpo do nosso filho. Nesse dia, eles mataram pelo menos 10 pessoas da minha aldeia, incluindo uma mulher grávida de nove meses. 
 
E dispararam sobre a minha filha de 12 anos. Ela agora tem duas balas alojadas na cabeça. Também tinha uma no braço, mas os médicos conseguiram removê-la. Se alguém lhe dá um encontrão, tem uma hemorragia no nariz. Ela até sangra do nariz se apanhar demasiado sol, por exemplo. E tem dores de cabeça bastante fortes. Não temos meios de a enviar para um hospital grande para receber os tratamentos que precisa.
 
Quando a guerra começou, tudo acabou para nós. Grupos armados invadiram todas as aldeias. Eles têm facas de mato e armas, outros têm machados. Quando sabem que somos Guere (grupo étnico considerado pró-Gbagbo), matam-nos”.
 
Irma Pérez Gil: “As mulheres são geralmente mortas por armas ligeiras compradas no mercado negro”
 
Irma Pérez Gil, campaigner da Amnistia Internacional no México para o comércio de armas, é parte da equipa de lobby da organização nas negociações do Tratado de Comércio de Armas na ONU. 
 
“Na conferência da ONU de julho passado, na qual foi discutido um tratado originalmente proposto pela Amnistia Internacional para fortalecer a regulação do comércio global de armas, participámos nos plenários, ouvimos o que cada país disse e, durante as pausas, abordámos embaixadores para partilhar as nossas recomendações.
 
A conferência durou quatro semanas. Foi simultaneamente exaustivo, enriquecedor e interessante porque finalmente o esboço do texto do tratado estava a ser discutido em detalhe. Nas duas semanas finais houve reuniões que duraram até às 2h30.
 
No último dia, com o Presidente Obama preocupado com a campanha de reeleição, o embaixador dos EUA disse que o país necessitava de mais tempo para aprovar o texto. A China, a Rússia e até Cuba apoiaram os EUA, de forma que as negociações fracassaram. 
 
Uma nova conferência foi marcada na ONU para março de 2013, que, esperemos, seja melhor do que esta última.
 
Na ONU, os processos tendem a ser longos e difíceis, mas no final alcançam-se instrumentos internacionais que, quando aprovados, podem durar para sempre. 
 
Um dos artigos no esboço do tratado refere que, quando um país se prepara para exportar armamento, tem de “considerar” tomar medidas para prevenir que as armas exportadas sejam usadas para violência contra mulheres e raparigas. A Amnistia Internacional defende que o texto especifique: “devem” tomar medidas.
 
Este é um grande problema em locais como a América Central porque, frequentemente, a violência doméstica e as mortes de mulheres e crianças são cometidas com armas ligeiras, normalmente compradas no mercado negro. 
 
Este tratado, como todos os tratados, não é uma fórmula mágica mas, se for consistente, vai contribuir para um mundo mais seguro”.
 
 
 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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