22 Fevereiro 2018

 

  • Amnistia Internacional publica Relatório Anual sobre o Estado dos Direitos Humanos no Mundo em 2017 e 2018
  • “No ano passado, o mundo esteve imerso em crises, com proeminentes líderes a oferecerem-nos uma visão de pesadelo de uma sociedade cega pelo ódio e pelo medo. Isto encorajou quem promove a intolerância, mas inspirou muito mais pessoas a erguerem-se na defesa de um futuro mais esperançoso”, frisa o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty

O mundo está a colher as consequências terríveis da retórica inflamada de ódio que ameaça normalizar discriminação maciça contra grupos marginalizados, alerta a Amnistia Internacional esta quinta-feira, 22 de fevereiro, com o lançamento da análise anual do estado dos direitos humanos.

Apesar de tal cenário, a organização de direitos humanos constata também que um movimento em crescendo, tanto de novos ativistas como de veteranos experimentados na defesa da justiça social, dá uma esperança bem real de inversão daquela espiral que resvala para a opressão.

O Relatório Anual da Amnistia Internacional – “The State of the World’s Human Rights 2017/18” (O estado dos direitos humanos no mundo 2017/18) – passa em revista 159 países e territórios, no que se inclui Portugal, e providencia a mais abrangente análise de direitos humanos no mundo atual.

“A decisão transparentemente cheia de ódio da Administração dos Estados Unidos, em janeiro [de 2017], de banir a entrada de pessoas oriundas de vários países de população maioritariamente muçulmana, preparou o terreno para um ano em que líderes levaram as políticas do ódio até à sua mais perigosa concretização”, avalia o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty.

O perito sublinha que “vimos as consequências derradeiras de uma sociedade encorajada a odiar, a fazer bodes expiatórios e a temer minorias claramente postas a nu na horrível campanha militar de limpeza étnica contra as pessoas rohingya em Myanmar”.

Líderes mundiais abandonam os direitos humanos, movimentos de protesto impulsionados em todo o mundo

“Os fantasmas do ódio e do medo pairam agora sobre o mundo, e temos menos governos a defenderem os direitos humanos nestes tempos desconcertantes. Temos líderes como Al-Sisi, Duterte, Maduro, Putin, Trump e Xi que, indiferentes, debilitam os direitos de milhões de pessoas”, sustenta Salil Shetty. “A fraca resposta dada a crimes contra a humanidade e a crimes de guerra cometidos em Myanmar, no Iraque, no Sudão do Sul, na Síria e no Iémen expõem com toda a clareza a falta de liderança em direitos humanos. Os governos estão, de forma vergonhosa, a fazer o relógio andar para trás em proteções arduamente conquistadas ao longo de décadas”, prossegue.

Os sinais de regressão identificados neste relatório incluem a repressão do direito a protesto na França e tentativas de reverter direitos das mulheres desde os Estados Unidos à Rússia e à Polónia.

Ao lançar formalmente este Relatório Anual em Washington, a Amnistia Internacional alerta que os passos atrás dados pelo Presidente Trump em direitos humanos estão a abrir um precedente perigoso para outros governos seguirem.

“Defensores de direitos humanos pelo mundo inteiro podem olhar para o exemplo das pessoas nos Estados Unidos e estar ao lado delas, mesmo naquilo em que a Administração norte-americana falhou. Conforme o Presidente Trump toma medidas que violam os direitos humanos, interna e externamente, ativistas por todo o país recordam-nos que a luta pelos direitos humanos universais foi sempre travada e vencida pelas pessoas nas suas comunidades”, evoca a diretora-executiva da Amnistia Internacional Estados Unidos, Margaret Huang.

Políticas regressivas inspiraram muitas pessoas a, em resposta, juntarem-se a lutas de há muito tempo, e este relatório detalha muitas vitórias importantes que ativistas de direitos humanos ajudaram a garantir. Nelas se incluem o fim da proibição total do aborto no Chile, o passo em frente dado pela igualdade no casamento em Taiwan e a conquista da vitória histórica contra desalojamentos forçados em Abuja, na Nigéria.

Uma enorme Marcha das Mulheres, com epicentro nos Estados Unidos e ramificações por todo o mundo, demonstra a crescente influência dos novos movimentos sociais, como o fez o fenómeno #MeToo e o Ni Uma Menos na América Latina – que denunciaram a violência contra raparigas e mulheres.

“O espírito inabalável das mulheres na liderança de poderosos movimentos de direitos humanos lembra-nos que o anseio por igualdade, por dignidade e por justiça jamais será extinto. Há a sensação palpável de que os movimentos de protestos estão globalmente em ascensão. E se os governos se opuserem a tais movimentos, estes irão desgastar a sua legitimidade”, argumenta Salil Shetty.

Liberdade de expressão com importância colossal na renovada luta pelos direitos humanos

A desenvoltura com que líderes mundiais falam em fake news com o propósito de manipular a opinião pública e os ataques desferidos contra instituições que monitorizam o poder demonstram que a liberdade de expressão será um campo de batalha crucial para os direitos humanos este ano, é sustentado no Relatório Anual.

“Em 2018, não podemos ter por adquirido que seremos livres de nos juntarmos em protestos ou de criticar os nossos governos. Na verdade, fazermo-nos ouvir está a tornar-se cada vez mais perigoso”, explica o secretário-geral da Amnistia Internacional.

Centenas de ativistas foram mortos no ano passado, com as autoridades a tentarem silenciar defensores de direitos humanos e amordaçar os órgãos de comunicação social, é também avançado no relatório. Os países que mais jornalistas encarceram são a Turquia, o Egito e a China – neste último, onde o premiado com o Nobel Liu Xiaobo morreu após ter sido preso por criticar o Governo. Neste contexto em que os governos perseguiram desavergonhadamente ativistas de direitos humanos, a Amnistia Internacional foi confrontada com ameaças ao desenvolvimento do seu trabalho na Hungria, assim como com as detenções, sem precedentes, de seus trabalhadores na Turquia.

“Os governos pensam que podem declarar que está aberta a época de caça aos ativistas de direitos humanos. Eles podem fechar os nossos jornais, debilitar os juízes e encarcerar ativistas, mas recusamo-nos a ser silenciados. Se algo nos ensinou o lendário ativista chinês Liu Xiaobo é que temos de dizer a verdade na cara do poder precisamente quando parece ser impossível fazê-lo”, encoraja Salil Shetty.

Ódio em marcha com pessoas a serem alvo devido à sua identidade

O Relatório Anual realça a necessidade de as pessoas continuarem a fazer-se ouvir contra o tipo de retórica inflamada pelo ódio que se testemunhou nos slogans xenófobos de uma marcha nacionalista em Varsóvia, na Polónia, numa manifestação supremacista branca em Charlottesville, Estados Unidos, e em vagas de perseguição contra comunidades lésbica, gay, bissexual, transgénero e intersexual (LGBTI) da Tchetchénia ao Egito.

Este cenário foi agravado com o vilipêndio de refugiados e de migrantes feito aos mais elevados níveis de governação. A Administração Trump deu aso a títulos pela sua retórica contra refugiados, mas este relatório mostra que não esteve sozinha na prossecução de políticas xenófobas.

“As políticas de Donald Trump podem ter marcado uma nova era de recuo nos direitos humanos, mas não são as únicas. Basta olhar para o mundo, da Austrália à Hungria – líderes tratam desde há muito tempo refugiados e migrantes como problemas que têm de ser afastados, não como seres humanos com direitos e que merecem a nossa compaixão”, avança Salil Shetty.

Governos têm de dar resposta às injustiças prementes que mobilizam os protestos

O Relatório Anual destaca também que milhões de pessoas pelo mundo inteiro são confrontadas com um cada vez mais precário acesso a bens e serviços essenciais como a habitação, a alimentação e cuidados de saúde. A Amnistia Internacional alerta persistentemente que, a não ser que os governos deem respostas às causas subjacentes da pobreza e da desigualdade, corre-se o risco da instabilidade social aumentar ainda mais.

“Pelo mundo inteiro, as pessoas estão a ser forçadas a viver uma existência intolerável por lhes ser negado acesso a nutrição adequada, a água potável e a habitação digna. Tirar estes direitos humanos às pessoas cria um desespero sem limites e sem fim à vista. Da Venezuela ao Irão estamos a assistir à propagação tremenda de descontentamento social”, alerta Salil Shetty.

Em vez de tentarem silenciar as pessoas quando estas se fazem ouvir, os governos têm é de dar resposta às suas preocupações, é reiterado pela Amnistia Internacional, começando pela diminuição das restrições aos órgãos de comunicação social, à sociedade civil e a outros mecanismos e entidades de pesos e contrapesos do exercício do poder.

“Estamos a testemunhar a História a ser feita, com as pessoas a erguerem-se e a exigirem justiça em números elevadíssimos. Se os líderes fracassarem em discernir o que está a mobilizar as pessoas para o protesto isso levará, em última análise, à sua própria destruição. As pessoas já deixaram bastante claro que querem os direitos humanos: o ónus recai agora nos governos para que mostrem que estão a ouvir”, remata o secretário-geral da Amnistia Internacional.

BRAVE – A nossa coragem por todos os defensores de direitos humanos!

BRAVE – A nossa coragem por todos os defensores de direitos humanos!

A nova campanha da Amnistia Internacional, por todos os defensores de direitos humanos. Tenha coragem, atue connosco!

2532 PESSOAS JÁ AGIRAM
Assinar Petição

Artigos Relacionados