O próximo Presidente de Angola deve guiar o país para fora da espiral de opressão que manchou os 37 anos do brutal reinado do Presidente cessante José Eduardo dos Santos, declara a Amnistia Internacional na véspera do dia em que os angolanos votam e elegem um novo líder.
O país vai às urnas esta quarta-feira, 23 de agosto, para eleger o sucessor de José Eduardo dos Santos, cuja governação se caracterizou por repetidos ataques aos direitos de liberdade de expressão, associação e reunião pacífica.
“A presidência de José Eduardo dos Santos ficou marcada pelo seu aterrador historial em matéria de direitos humanos. Durante décadas, os angolanos viveram num clima de medo, em que qualquer protesto tinha como resposta a intimidação, a prisão e o desaparecimento forçado”, lamentou o director regional da Amnistia Internacional para a África Austral, Deprose Muchena.
“Seja qual for o resultado das próximas eleições, o novo Governo angolano tem de pôr fim aos abusos sistemáticos do sistema judicial e de outras instituições estatais para silenciar brutalmente a dissidência”. As críticas ao Presidente são atualmente consideradas um crime contra a segurança do Estado em Angola. Muitos dos que ousaram denunciar o Presidente e o Governo, tais como manifestantes pacíficos, defensores dos direitos humanos e jornalistas, foram encarcerados por longos períodos ou desapareceram sem deixar rasto.
As leis criminais sobre a difamação foram também utilizadas regularmente para silenciar os críticos do Governo, em particular os jornalistas e académicos, enquanto a Lei dos Crimes contra a Segurança do Estado foi utilizada para justificar detenções arbitrárias dos que mostraram qualquer forma de dissidência.
“Durante anos, os angolanos sofreram violações de direitos humanos apenas por ousarem questionar o Governo opressivo do Presidente José Eduardo dos Santos”, disse Deprose Muchena.
“A nova Administração deve comprometer-se, desde o início, a respeitar e proteger os direitos humanos de todos em Angola. Isto começa pondo fim a restrições indevidas aos direitos de liberdade de expressão, reunião pacífica e associação e construindo ao mesmo tempo um ambiente no qual os defensores dos direitos humanos e a sociedade civil possam trabalhar sem medo de represálias”.
Nas últimas décadas é com repressão que Angola tem tratado os defensores de direitos humanos, com intimidações e mesmo penas de prisão. Apesar disso, muitos têm sido os corajosos que não se deixam silenciar.