O impacto da sua assinatura - Maratona de Cartas 2019/20 - Amnistia Internacional Portugal

5 Maio 2020

Em 2019 o projeto da Maratona de Cartas registou mudanças significativas que permitiram que o seu impacto fosse ainda maior. Partilhamos alguns desses marcos:

  • A participação na Maratona de Cartas atingiu um novo recorde global, com mais de 6 milhões de ações em todo o mundo ( 6 609 837 no total).
  • Foram registadas atividades em 70 secções da Amnistia Internacional.
  • Em Portugal o projeto adotou uma estratégia digital que permitiu evitar a impressão de cerca de 90 000 folhas, reduzindo assim a sua pegada ambiental.
  • Registaram-se mais de um milhão de ações por Yasaman Aryani! A única vez em que registámos este número foi em 2017, com Edward Snowden, um caso que já era conhecido do público antes da Maratona de Cartas.

 

Histórias de esperança

Todos os anos a Maratona de Cartas provoca um impacto real nas vidas das pessoas que são destacadas com este projeto. A edição de 2019 não foi exceção.

Magai Matiop Ngong – Sudão do Sul

Magai tinha apenas 15 anos quando foi condenado à pena de morte no Sudão do Sul, na sequência de um trágico acidente que vitimizou o seu primo. Durante o julgamento, o jovem não teve acesso a um advogado e, mesmo apesar de ser menor de idade na altura, foi condenado à pena de morte por enforcamento. A campanha global que foi desenvolvida em sua defesa teve como objetivo sensibilizar o Presidente Salva Kiir para que a sua sentença fosse comutada e para que as autoridades no país parassem de usar a pena de morte, sobretudo contra crianças.

O caso de Magai foi o terceiro com mais participação em todo mundo, contando com um total de mais 700 000 ações. Uma delas, o vídeo de um coro de gospel que, em Portugal, cantou a música dos parabéns ao Magai, trouxe-lhe particular alegria após a ter ouvido por telefone.

Muito obrigado. Não tenho palavras. Não fazem ideia como o coração se encheu de felicidade. Saber que cantaram para mim no dia dos meus anos, mesmo sem me conhecerem é um sentimento incrível. Deu-me coragem. Obrigado, obrigado.

Magai Matiop Ngong

No Sudão do Sul a campanha impulsionou muita discussão nas redes sociais, sendo que a maioria dos comentários eram favoráveis ao Magai e ao seu caso – um desenvolvimento muito positivo para a mudança de mentalidades. A resposta global e a adesão de tantas pessoas no Sudão do Sul é, só por si, um facto verdadeiramente histórico uma vez que é muito, muito difícil a mobilização de pessoas neste país devido à sua instabilidade política, social e económica.

É certo que a situação de direitos humanos no país é devastadora. Ainda assim, o caso de Magai contribuiu imensamente para que o debate em torno do uso crescente da pena de morte contra crianças no país tivesse, finalmente, lugar de destaque.

Assinaturas enviadas
No mundo: 765 014
Em Portugal: 29 783

Magai Matiop Ngong ©Amnesty International

 

José Adrián – México

José Adrián é um jovem adolescente de ascendência maia, diagnosticado com algumas incapacidades auditivas e cognitivas, que viveu um verdadeiro pesadelo quando tinha apenas 14 anos de idade. No caminho de regresso a casa depois da escola, testemunhou um confronto entre um grupo de jovens e a polícia que terminou com o carro das autoridades vandalizado. José Adrián, apenas de passagem, acabou por ser o único detido.

O pesadelo continuou depois na esquadra, onde José foi violentamente agredido pela polícia. Para que pudesse ser libertado, a família foi obrigada a pagar uma multa pelos danos causados ao carro da polícia. Mais de quatro anos depois, a família está determinada a conseguir justiça.

Os desenvolvimentos positivos neste caso começaram logo em 2019. Nessa altura, e na sequência de uma entrega de mais de 35 000 assinaturas da Amnistia Internacional, a Comissão de Apoio a Vítimas do Estado tomou conhecimento do caso e doou um aparelho auditivo para o jovem.

José Adrián, anteriormente um jovem tímido, envergonhado e que apenas queria tentar esquecer o passado, transformou-se num verdadeiro defensor da sua causa. Apoiado pela família, pela Amnistia e pela organização local Indignación, começou a participar nas reuniões com as autoridades sobre o seu caso, e em particular para exigir que a família receba um pedido de desculpas e a compensação financeira a que tem direito.

Agradeço a todas as pessoas que me apoiaram. Vocês mudaram a minha vida, agradeço-vos a todos.

José Adrián

Graças ao trabalho constante de advocacy e de pressão contínua com o envio de milhares de assinaturas, a família espera chegar brevemente a um acordo com a Comissão de Apoio a Vítimas do Estado que incluirá, entre outras coisas, uma bolsa escolar e apoio psicológico. Para além disso, José Adrián já recebeu uma carta oficial que indica que já não tem qualquer registo criminal e a investigação para responsabilizar as autoridades que o detiveram e agrediram está, finalmente, em curso.

Assinaturas enviadas
No mundo: 466 423
Em Portugal: 20 685

José Adrián ©Amnesty International

 

Marinel Sumook Ubaldo – Filipinas

Em 2013, Marinel, com apenas 16 anos, foi uma das sobreviventes do devastador Tufão Hayan/Yolanda, um dos mais fortes alguma vez registados. A sua vila foi dizimada, mais de 6000 pessoas perderam a vida e milhões ficaram sem casa até hoje. Em 2019, Marinel terminou o seu curso de assistente social e dedicou-se a garantir que os governos, em todo mundo, conhecem a história trágica da sua vila e enfrentam as alterações climáticas e os seus impactos em direitos humanos com a coragem que lhe é exigida.

2019 foi um ano decisivo para a mobilização em torno da emergência climática, sobretudo devido à ação de jovens ativistas que lideraram o movimento em todo o mundo. Marinel é uma dessas líderes. Para além de organizar as greves climáticas estudantis na cidade de Tacloban, envolveu várias autoridades na discussão sobre o tema e reuniu várias vezes com o Presidente da Câmara Municipal.

Durante o COP25, a Comissão de Direitos Humanos das Filipinas anunciou que 47 empresas de combustíveis fósseis poderão ser responsabilizadas pelo seu impacto negativo no ambiente. O papel de Marinel para essa decisão foi fundamental, uma vez que ela testemunhou na investigação que conduziu a essas conclusões históricas – foi a primeira vez que um organismo de direitos humanos indicou que as empresas de combustíveis fósseis podem ser responsabilizadas judicialmente por violações aos direitos humanos.

A pressão exercida às autoridades nas Filipinas começou também a revelar resultados positivos: o gabinete do Presidente confirmou a receção das cartas e o governo filipino parece ter focado a sua atenção nas necessidades dos sobreviventes do tufão Hayan/Yolanda. Foi pedido um relatório detalhado sobre o que já foi feito e o que está por cumprir, o que apresenta uma nova oportunidade para mais pressão às autoridades e melhorias concretas.

Assinaturas enviadas
No mundo: 528 070
Em Portugal: 20 712

©Eloisa Lopez/Amnesty International

 

Sarah Mardini e Seán Binder – Grécia

A vida destes dois voluntários, ambos com treino em resgate e salvamento no mar, não poderia ter dado uma volta maior. Em 2018, na sequência do seu trabalho diário de identificação de barcos em apuros ao largo da ilha de Lesbos, foram detidos pela polícia grega. Acabaram por ficar detidos mais de 100 dias.

As acusações que ambos enfrentam são gravíssimas e profundamente injustas: apoio à entrega irregular de migrantes, alegada pertença a uma organização criminosa, lavagem de dinheiro, espionagem, revelação de segredos de Estado, fraude, falsificação de documentos e uso ilegal de frequências de rádio. Apesar do processo ainda estar em curso, se considerados culpados correm o risco de passar até 25 anos na prisão.

O caso de Sarah e Seán é mais um exemplo chocante de uma tendência preocupante em vários países europeus de perseguir e acusar defensores de direitos humanos pelas suas ações de solidariedade com refugiados, requerentes de asilo e migrantes. Ainda assim, estão determinados a conseguir justiça, e com apoio de milhares de pessoas em todo o mundo, Sarah e Seán não só participaram em todas as etapas de planeamento da campanha como se desdobraram em ações de sensibilização por vários países, conseguindo o envolvimento de milhares de ativistas de todas as idades.

Ter o apoio da Amnistia durante o meu tempo na prisão não só permitiu que a minha libertação acontecesse mais cedo, como me ajudou emocionalmente – em última instância, quase que me sinto feliz com todo este processo, permitiu que conhecesse e trabalhasse com pessoas incríveis.

Seán Binder

É inegável que a campanha catalisou uma onda de solidariedade e sensibilização em torno deste caso e de outros semelhantes a ele. O número de ações em seu apoio permitiu que as autoridades gregas soubessem que estas acusações absurdas terão consequências políticas. A Amnistia irá continuar a acompanhar o caso, com o envolvimento de Sarah e Seán em todos os momentos, e a promover atividades em sua defesa até que todas as acusações sejam retiradas.

Assinaturas enviadas
No mundo: 731 392
Em Portugal: 21 237

Seán Binder e Sarah Mardini ©Amnesty International

 

Yasaman Aryani – Irão

Yasaman Aryani e a sua mãe, Monireh Arabshani, foram presas em abril de 2019 pela sua ação de sensibilização para os direitos das mulheres no Dia Internacional da Mulher. Num vídeo que se tornou viral, ambas são vistas a distribuírem flores a outras mulheres numa carruagem de comboio, em Teerão, com o cabelo descoberto.

No vídeo, é possível ouvir Yasaman falar dos seus sonhos. Diz ter esperança num mundo onde todas as mulheres podem vestir o que quiserem, nomeadamente “… eu sem o hijab, e tu com o hijab.” Após as suas detenções, foram colocadas em solitárias e pressionadas a “confessar” que foram elementos estrangeiros que incentivaram ao seu ativismo contra o uso do véu islâmico obrigatório.

A Maratona de Cartas contribuiu profundamente para que não só o seu caso ganhasse visibilidade internacional, mas também o do movimento iraniano de mulheres defensoras de direitos humanos, já que muitos dos seus elementos também se encontram injustamente presos.

Desde novembro de 2019, mais de um milhão de pessoas exigiram que as autoridades iranianas libertassem Yasaman. Na verdade, a Amnistia Internacional registou umas históricas 1 229 634 ações em seu apoio, que vão desde assinaturas em petições, a cartas de solidariedade, ações de rua, reuniões com elementos do corpo diplomático, entre outras ações. A campanha foi muito bem recebida por ativistas iranianos espalhados em todo o mundo e também dentro do próprio país – muito devido às redes sociais da Amnistia Internacional escritas em persa.

Um dos objetivos da campanha foi cumprido: mãe e filha foram transferidas para a prisão de Evin. Contudo, apesar do objetivo principal ser a libertação de ambas, em fevereiro de 2020 uma decisão de um tribunal de recurso reduziu substancialmente as sentenças da mãe e da filha, de 9 anos e 7 meses para 5 anos e 6 meses. Foi dado um passo certo em direção à justiça.

A Amnistia Internacional irá continuar a acompanhar o caso de Yasaman e a trabalhar para a sua libertação imediata e incondicional, tal como a de todas as outras pessoas presas simplesmente pelo seu trabalho pacífico conta as leis discriminatórias no Irão.

Assinaturas enviadas
No mundo: 1 240 686
Em Portugal: 21 527

Yasaman Aryani e a sua mãe Monireh Arabshahi © Private

 

 

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